O Sindicato dos Enfermeiros no Estado do Espírito Santo (Sindienfermeiros) afirma que os trabalhadores da saúde de Vitória estão apreensivos, pois, de acordo com eles, a gestão do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) não está distribuindo para os profissionais a máscara Peça Facial Filtrante Tipo 2 (PFF2), cujo uso é recomendado para prevenção à Covid-19 diante das novas cepas do coronavírus. As que estão sendo disponibilizadas, afirmam, é a KN95, que não tem certificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“É algo que não pode faltar. As pessoas estão se sentindo desprotegidas, desmotivadas, com um medo ainda maior de contrair a doença. Na verdade, todo mundo deveria estar utilizando a PFF2, o profissional da saúde mais ainda”, diz a presidente do Sindienfermeiros, Valeska Fernandes Moraes. Ela relata que, para garantirem mais proteção, os próprios trabalhadores da saúde estão comprando a máscara ou usando duas máscaras cirúrgicas ao mesmo tempo.
A epidemiologista e professora do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Ethel Maciel, explica que, nos Estados Unidos, a PFF2 é conhecida como N95. “Quando ela vem escrito N95, com certificação da Anvisa, equivale a PFF2. A KN95, várias delas não têm certificação de ser tipo 2. Peça Facial Filtrante pode ser tipo 1, tipo 2, tipo 3. Cada um é para uma coisa. A tipo 2 é equivalente para agentes biológicos. A KN95, a maioria delas, não tem a certificação para ser contra agentes biológicos, ela não protege, não tem as mesmas camadas de filtragem”, diz.
Ethel recorda que o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, comprou 40 milhões de unidades de máscaras KN95 em abril de 2020, pelo valor de cerca de R$ 345 milhões. O ocorrido está sendo apurado pelo Ministério Público Federal (MPF). “Talvez tenha vindo disso. Um absurdo total”, desabafa a professora da Ufes. A presidente do Sindienfermeiros destaca que a KN95 consta entre as máscaras apontadas como ineficientes na Resolução nº 1.480, do Governo Federal, de maio de 2020.
A resolução lista respiradores para particulados, entre eles, o KN95, que ‘falharam em demonstrar uma eficiência mínima de filtragem de partículas de 95% em monitoramento realizado pela autoridade estrangeira americana, National Institute for Occupational Safety and Health [NIOSH]”. A resolução leva em consideração, ainda, o fato de que a Anvisa possui acordo de confidencialidade com a autoridade sanitária americana Food and Drug Administration [FDA], “para o compartilhamento de informações acerca da segurança, eficácia e qualidade dos produtos regulamentados pela Anvisa”.
Segundo a resolução, a FDA informou que os produtos listados no documento “não são mais elegíveis e não mais estão autorizados a serem comercializados ou distribuídos nos Estados Unidos como Respiradores para Particulados [N95, PFF2 ou equivalente]”. O uso da KN95 e das demais máscaras listadas trata-se, de acordo com a resolução, de um “iminente risco aos profissionais de saúde”.
Desvalorização dos profissionais da enfermagem
A desvalorização dos profissionais de enfermagem, de acordo com eles, não é somente na gestão pública municipal de Vitória. Por meio de nota, divulgada em 31 de março, o Conselho Regional de Enfermagem (Coren), o Sindienfermeiros e o Departamento de Enfermagem da Ufes apontam “a discriminação, a falta de respeito, de zelo e de cuidado com os auxiliares, técnicos e enfermeiros da rede pública e privada de saúde no Espírito Santo”. Destacam, ainda, “a perpetuação da desvalorização e exploração desta categoria, em detrimento de interesses econômicos e hegemônicos”, comprometendo “o direito e a assistência à saúde de qualidade às pessoas”.
As organizações destacam que a enfermagem exerce protagonismo nas ações de saúde desde o início da pandemia, sendo quem mais se expôs e adoeceu no mundo em decorrência do coronavírus. “Precisou e precisa superar medos, limitações físicas, emocionais, sociais, econômicas, condições de trabalho desumanas, jornadas de trabalho extenuantes, assédio moral, violência e baixos salários para cumprir seu papel social”.
Para os trabalhadores, além de aplausos e do “título” de heróis, “nada de concreto nos foi proporcionado até hoje!”. “O Executivo, o Legislativo, o Judiciário e a própria lei, nos declaram essenciais. Porém, quando vem à tona reivindicações e a necessidade de implementar ações de valorização e reconhecimento dos profissionais, o debate torna-se superficial e utópico. Imediatamente nos privam do status de essenciais e nos qualificam como onerosos e dispensáveis, corroborando com a manutenção de um sistema que privilegia o capital em detrimento do trabalho humano”, dizem.
Os trabalhadores reivindicam que a sociedade seja parceira dos enfermeiros e dos auxiliares e técnicos de enfermagem na cobrança aos agentes públicos de ações concretas e imediatas na proteção do exercício profissional, da saúde dos trabalhadores e da coletividade; destacando a necessidade e respeito do princípio da isonomia; garantia de jornadas, condições de trabalho e remuneração dignas; disponibilização de equipamentos de proteção individual em quantidade, adequados e de qualidade; atendimento à normativa do dimensionamento da equipe de enfermagem definida pelo órgão fiscalizador; e reorganização do trajeto dos transportes coletivos, já que, segundo os trabalhadores, para muitos, a única alternativa é andar vários quilômetros para ter acesso ao ônibus e chegar ao serviço.
Nova compra
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) informou que, “após o parecer da Anvisa, máscaras N95/PFF2 foram adquiridas e distribuídas aos serviços, conforme nível de exposição profissional” e que “a máscara de alta filtração é recomendada para atendimentos de exposição à aerossóis, diferente das consultas clínicas”.
O Sindicato, por sua vez, afirma manter a denúncia, pois a falta de máscara adequada foi relatada por diversos profissionais que, inclusive, afirmam que, ao ligarem para o almoxarifado, são informados de que não há máscara N95, com previsão de chegada somente na semana que vem.
