Erros pretéritos da prefeitura e Iema devem se repetir, alerta ONG, que mede aumento da poluição, apesar dos TCAs
O prefeito de Vitoria, Lorenzo Pazolini (Republicanos), levou quase quatro meses inteiros para definir os nomes que irão comandar a gestão ambiental da Capital. Foi somente na última sexta-feira (26) que a nomeação de Tarcísio José Föeger foi decidida em definitivo, após longo período como interino à frente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam).
A demora – ainda maior que a infligida à pasta de Cultura – foi motivo de questionamento por parte de Século Diário no início de março. Perguntas ainda não respondidas pelo prefeito nem por seu secretário: “Quais têm sido as principais dificuldades para nomear o titular? Quais as prioridades de atuação do novo secretário de Meio Ambiente de Vitória? Como o município planeja trabalhar para reduzir a poluição do ar que impacta a Capital e demais cidades da região metropolitana?”.
À época dos questionamentos encaminhados via assessoria de imprensa, a ONG Juntos SOS ES Ambiental também teceu, em suas redes sociais, críticas ao então interino Tarcísio Foeger, atribuindo-lhe responsabilidade por conceder a Licença de Operação da 8ª Usina de Pelotização da Vale (LO 200/2014) em 2014, quando era diretor-presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), “sem atendimento de condicionantes de licenças anteriores e das legislações vigentes”.
Críticas que a ONG tem feito contra o ex-presidente e recebidas desde então também foram levadas ao prefeito Pazolini: “deturpar os padrões de qualidade do ar e prazos para implementação, em sua atuação junto GT Respira Vitória, em 2013; “alegar que o pó que cai no mar do píer de grãos da Vale é alimento para os peixes“, “não resolver o problema do lançamento de esgoto na Praia da Guarderia e Ilha do Frade” – todas igualmente sem resposta.
Mais poluição, mesmo com acordos
O assunto é de extrema importância não só para os moradores da Capital, mas de toda a região metropolitana, onde a poluição do ar tem registrados aumentos contínuos, segundo monitoramento feito pela Juntos SOS, comparando os níveis dos principais poluentes incluídos no Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) elaborado para o processo de licenciamento da expansão das usinas I a VII e implantação da usina VIII da mineradora.
Ainda em julho de 2019, a ONG constatou que os volume de alguns poluentes estavam quase cinco vezes maiores do que o definido no licenciamento. É o caso do dióxido de enxofre (SO²) e óxidos de nitrogênio (NOx), segundo o Inventário de Fontes de Emissões Atmosféricas da Grande Vitória, apresentado pelo Iema na ocasião, o primeiro relatório desde que a oitava usina começou a operar em 2014, com licença renovada em 2018.
Segundo a ONG, enquanto o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) determina que o aumento da poluição provocado pela expansão do complexo de pelotização deveria ter como limite a emissão de 478 kg/hora de SO² e de 680 Kg/hora de NOx, o Inventário de Fontes registra a emissão de 1.700 kg/hora de SO² e de 3.314 kg/hora de NOx. Ou seja, a poluição lançada na atmosfera pela Vale corresponde a 355% e 486% das metas estabelecidas no licenciamento ambiental, mais que o triplo do dióxido de enxofre e quase o quíntuplo dos óxidos de nitrogênio.
