O senador Fabiano Contarato (Rede) comemorou nesta quinta-feira (6), em suas redes sociais, a adesão da maioria dos senadores ao Projeto de Lei 2564/2020, que institui o piso nacional dos salários dos enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras. “Nós estamos trabalhando, e muito confiantes com a vitória da adesão de mais de 50 dos 81 senadores à pauta, inclusive do líder do governo no Congresso [Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)]”, afirmou Contarato, que afirma, ainda, que a relatora Zenaide Maia (Pros/RN) se manifestou favorável à proposta.
Nesse total, estão incluídos os parlamentares do Estado, além de Contarato, Rose de Freitas (MDB) e Marcos do Val (Podemos), que já se posicionaram publicamente em favor do projeto.
Contarato também informou que já foi reiterado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o pedido para pautar a matéria o quanto antes. “Esses profissionais incansáveis arriscam suas vidas em favor da saúde da população, em especial neste momento de pandemia, e merecem reconhecimento por meio de uma remuneração justa. Quero agradecer toda a mobilização da categoria. Não vamos descansar até aprovarmos o piso salarial da enfermagem”, destacou.
Contarato relata que, nessa quarta-feira (5), se reuniu com representantes do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais e do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco para tratar da mobilização para o andamento e aprovação do projeto no Senado.
Nesta sexta-feira (7), será a vez do senador se reunir com o Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren/ES), Sindicato dos Enfermeiros no Estado (Sindienfermeiros), Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Espírito Santo (Sindsep/ES) e o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde/ES).
A proposta contempla a criação de um piso salarial nacional de R$ 7,3 mil mensais para enfermeiros, de R$ 5,1 mil para técnicos de enfermagem, e de R$ 3,6 mil para auxiliares de enfermagem e parteiras. O valor estabelecido pelo projeto, no caso dos enfermeiros, é para jornada de 30 horas semanais. Em caso de jornadas superiores, o piso salarial nacional terá a correspondência proporcional.
A presidente do Coren/ES, Andressa Barcelos, afirma que a aprovação do projeto é uma “oportunidade de corrigir uma injustiça histórica”. A reivindicação do piso salarial é antiga, mas em virtude da pandemia da Covid-19, aponta, há maior sensibilização por parte da sociedade, do parlamento e da mídia em relação à pauta.
“O mundo passou a conhecer o nosso trabalho, o valor dele, nossa dedicação”, destacou. Essa luta, destaca a presidente do Coren/ES, não é corporativista, uma vez que, com melhores condições de trabalho para a enfermagem, a prestação do serviço de saúde melhora.
Andressa explica que, em virtude dos baixos salários, os trabalhadores precisam atuar em vários lugares. “A aprovação do PL vai nos proporcionar uma nova possibilidade de viver a vida, com tempo para cuidar da família, fazer atividade física, se alimentar melhor”, projeta.
Durante a sessão deliberativa dessa quarta, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que será realizada reunião virtual na próxima segunda-feira (10), às 16h, para debater o PL 2.564/2020. Além de Pacheco, participarão Fabiano Contarato; a relatora da matéria, senadora Zenaide Maia; os líderes Randolfe Rodrigues (Rede/AP) e Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE;) e representantes do conselho federal e de conselhos regionais de enfermagem.
