Contarato aparece em 3º lugar e Do Val em 62º. Na Câmara, quatro deputados não apresentaram nenhum projeto nesse sentido
A senadora Rose de Freitas (MDB) alcançou a primeira posição no ranking “Elas no Congresso”, desenvolvido pelo projeto AzMina. O levantamento analisa a atuação dos parlamentares em leis que são importantes para o direito das mulheres no Brasil, tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados. A parlamentar capixaba ficou em primeiro lugar entre os senadores, seguida por Fabiano Contarato (Rede), posicionado na terceira colocação.
O ranking considera o balanço entre projetos positivos e negativos para o direito das mulheres. Rose contabiliza 15 propostas consideradas favoráveis e seis desfavoráveis para a causa. Já Contarato conta com oito propostas favoráveis e uma desfavorável.
A classificação das propostas foi feita com base na avaliação de organizações da sociedade civil engajadas na luta pelo direito das mulheres. Os coletivos também analisam os textos com base na relevância do projeto, contabilizando as propostas dos parlamentares que dialogam com a luta feminina.
Entre os projetos da Senadora Rose de Freitas considerados favoráveis, está a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 176/2019, que altera um artigo para dispor sobre a licença-maternidade compartilhada. De acordo com o coletivo avaliador, o texto “estabelece um desenho que possibilita o compartilhamento da licença maternidade entre os pais”.
A PEC 75/2019, que torna o feminicídio um crime imprescritível, também foi considerada favorável. Com autoria da senadora, o texto altera o inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal, tornando o crime inafiançável, sujeito à pena de reclusão.
“Em uma sociedade que se pretende ser livre e democrática, é imprescindível o respeito, apoio e a valorização da mulher. Por mais que o país tenha leis para proteger contra a violência, a mulher ainda é vítima de uma grande desigualdade. A mulher ainda vive essa injusta posição e precisa ser tratada com dignidade. Eu me considero companheira nessa luta”, declarou a senadora sobre a posição no ranking.
Já entre os projetos do Contarato, uma das propostas consideradas favoráveis foi a PL 1984/2019, que tem o objetivo de promover a paridade entre homens e mulheres na lista de candidaturas apresentada pelos partidos nas eleições legislativas, alterando o percentual de vagas para cada sexo.
Do Val na 62ª posição
Enquanto isso, o senador Marcos do Val (Podemos) aparece em 62º lugar no ranking do Senado, com apenas quatro propostas relacionadas ao direito das mulheres, três delas consideradas desfavoráveis e uma favorável.
Uma das propostas consideradas negativas é o PL 499/2020, que altera o Código Penal para prever aumento de pena para os crimes que antecedem o feminicídio. De acordo com a avaliação das organizações, “o aumento da pena apenas reforça o discurso punitivista, e não apresenta nenhuma solução para os desafios de proteção às vítimas”.
O único projeto do senador considerado favorável foi o PL 1866/2019, que restringe a posse e o porte de armas para pessoas que possuem registro de violência contra mulher, idoso ou criança. Os avaliadores consideraram que “se trata de uma sanção não-penal ao agressor que efetivamente ajuda a proteger a mulher”.
Câmara dos Deputados
Na Câmara, a parlamentar capixaba que alcançou a melhor posição no ranking foi Soraya Manato (PSL), na 21ª colocação geral. A deputada contabiliza 10 propostas consideradas favoráveis em relação ao direito das mulheres e uma desfavorável.
Helder Salomão (PT) ficou no 54º lugar, com quatro propostas favoráveis. Já Norma Ayub (DEM), aparece na 68ª posição do ranking, com seis propostas favoráveis e duas desfavoráveis.
A deputada Lauriete ficou na 93ª colocação, com cinco propostas favoráveis e uma desfavorável, enquanto Amaro Neto (Republicanos) foi classificado no 138º lugar, com duas propostas classificadas como positivas. Felipe Rigoni (PSB) aparece em 151º lugar, com apenas uma proposta favorável.
Da Vitória (Cidadania), Evair de Melo (PP), Neucimar Fraga (PSD) e Ted Conti (PSB) não apresentaram nenhuma proposta relacionada aos direitos das mulheres.
Não basta
Integrante do Fórum de Mulheres do Espírito Santo (Fomes), Sislene Pereira Gomes explica que a ocupação de mulheres nos espaços decisórios é uma luta histórica e essa representação institucional é importante, porém não basta. “É necessário que as representantes tenham compromisso com as pautas revindicatorias do movimento feminista, como exemplo os direitos sexuais e reprodutivos, prevenção e combate efetivo e sistemático ao feminicidio, e geração de emprego e renda por meio de políticas públicas específicas para mulheres”, ressalta.
Para ela, é necessário avançar na ampliação da representatividade, principalmente, de mulheres negras. “[Mulheres] Que tenham conciência crítica feminista vinculada às bases de organização política das mulheres e respeitem a diversidade que envolve ser mulher numa sociedade patriarcal, misógina e racista como a nossa”, aponta.
O levantamento
O ranking Elas no Congresso é um projeto selecionado pelo Google News Initiative na América Latina, programa de incentivo ao jornalismo na era digital, entre mais de 300 iniciativas. O levantamento foi feito pela Revista AzMina, contabilizando proposições feitas pelos parlamentares até o primeiro semestre de 2020.
A metodologia utilizada na pesquisa pode ser conferida aqui.
