Movimento se articula contra a militarização de escolas no Espírito Santo

O Não à Militarização na Escola aponta que o modelo cívico-militar é inconstitucional e contraria a LDB

Entidades da sociedade civil, mandatos parlamentares e pessoas físicas se uniram no movimento Não à Militarização na Escola (Name), que se mobiliza contra a implantação de escolas cívico militares no Espírito Santo. O grupo também quer se articular com outros estados para fortalecer a mobilização em nível nacional. “Criar escola cívico-militar é alterar o modelo das escolas públicas, passando por cima da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes e Bases [LDB]”, aponta uma das integrantes do movimento, Mariléia Tenório Dionísio.

Mariléia, que também é representante do segmento de mães, pais e responsáveis no Conselho da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Éber Louzada, em Jardim da Penha, Vitória, afirma que escola cívico-militar “é um nome bonito, pomposo, para enganar as pessoas”.

Segundo ela, “não existe escola cívico-militar na educação. Na verdade, o que querem é fazer com que as escolas públicas passem por um processo de militarização. Por causa do nome, muita gente confunde com escola militar, que é para formação de quadros para as forças armadas e da Polícia Militar [PM], mas não é”, ressalta.

No município de Cariacica, a consulta pública tem sido alvo de críticas por parte da comunidade da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Cerqueira Lima, em Jardim América, e de entidades da sociedade civil, como a Federação das Associações de Moradores de Cariacica (Famoc). As críticas são pelo fato de que não houve diálogo sobre a implantação do modelo cívico-militar nem transparência na consulta pública, com falta de clareza sobre quem era apto a votar e na divulgação dos votos favoráveis e contrários.

A consulta pública de Vitória é questionada pelo movimento Não à Militarização na Escola (Name). Em manifesto contra a militarização, o grupo relata que grande parte das comunidades escolares foi descartada. De acordo com o Name, somente pais e mães de alunos dos 6º ao 9º anos foram ouvidos, havendo, também, exclusão dos conselhos escolares de cada unidade de ensino da rede municipal, do Conselho Municipal de Educação de Vitória (Comev), do Fórum Municipal de Educação, do Fórum de Diretores, e de pesquisadores em educação.

Repúdio expresso em manifesto