Categoria protesta contra os projetos em tramitação no Senado e na Assembleia que tornam a educação atividade essencial
A Associação dos Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Adufes) vai aderir à paralisação nacional da categoria anunciada para a próxima quarta-feira (19). Em assembleia realizada nessa quinta, a entidade decidiu participar da mobilização que luta contra o PL 5595/20, em tramitação no Senado, que torna a educação atividade essencial durante a pandemia do coronavírus.
Os professores também se posicionam contra o PL 59/2021, apresentado pelo deputado estadual Capitão Assumção (PL) na Assembleia Legislativa, com a mesma proposta.
A Adufes solicitou à Reitoria da universidade que realize uma sessão pública na próxima quarta, para se manifestar contrária aos dois projetos. Caso isso não ocorra, a própria categoria planeja realizar uma plenária acadêmica, encaminhando as reivindicações dos docentes à bancada capixaba no Senado, formada por Fabiano Contarato (Rede), Rose de Freitas (MDB) e Marcos do Val (Podemos), que é relator e também defensor do projeto.
“Não é novidade nenhuma que o governo federal atua contra os trabalhadores para defender o grande empresariado e conglomerados de educação, mas é preciso confrontar o avanço desses grupos políticos contra a classe trabalhadora, porque o avançar deles significa a morte de muita gente, como temos visto”, ressalta a secretária-geral da Adufes, Junia Zadain.
A paralisação é uma iniciativa do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). Em reunião realizada no dia 28 de abril, a assessoria jurídica da entidade fez uma avaliação do PL 5595/2020, definindo-o como a “formalização legislativa da política de morte”.
A assessoria jurídica sinalizou três pontos que tornariam a matéria inconstitucional: a exclusão da pandemia como uma situação excepcional; a desconsideração de que o direito à educação não está à frente ao direito à vida e à saúde; e a falta de condições de trabalho e de vacinação para toda a população.
O sindicato nacional dos docentes também indicou que as seções se posicionassem contra o retorno presencial das aulas, contra o projeto, e os cortes orçamentários anunciados pelo governo federal em 2021, que têm atingido universidades de todo o País.
Nessa quinta-feira (13), a Administração Central da Ufes denunciou os cortes e contingenciamentos da verba por parte do governo federal. Após uma análise técnica, a universidade alertou para a dificuldade de cumprimento das demandas financeiras até o final deste ano.
Para a secretária geral da Adufes, Junia Zadain. esse ataque à educação é antigo, mas se tornou ainda mais evidente nos últimos anos. “São níveis cada vez mais flagrantes de desamparo. A gente tá lutando contra uma força que quer destruir os serviços públicos em seu conjunto. A universidade representa apenas uma dessas facetas”, aponta.
Tramitação
Na última semana, após divergências sobre a matéria, o Senado deliberou pela realização de uma audiência pública. A ideia é que, após a discussão, os parlamentares decidam se o projeto será reincluído na pauta de votação.
A proposta nacional e também a apresentada à Assembleia consideraram a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais nas redes públicas e privadas de ensino. A exceção ficaria por conta de comprovação cientifica e técnica da necessidade de interrupção das atividades.
