A tradicional cadeia produtiva que sustenta a moqueca capixaba, um dos principais ícones da identidade cultural espírito-santense, pode estar ameaçada de grande transformação a partir da concessão à iniciativa privada do Terminal Pesqueiro Público Enseada do Suá, em Vitória.
O alerta é feito pelo Sindicato dos Pescadores e Marisqueiros do Espírito Santo (Sindpesmes), que, apoiado pela Defensoria Pública Estadual (DPES), reivindica participação no processo de concessão para evitar que a pesca artesanal seja inviabilizada pela chegada de barcos industriais ao terminal, após privatização.
“No Espírito Santo, a gente tem uma cultura que se chama moqueca capixaba. Esse terminal abrange praticamente o Estado todo. Estamos com medo que a pesca industrial entre no nosso trabalho e acabe com a artesanal. Eles são de rede e espinhel, a gente é de linha. Com essa concessão, derrubando esse terminal e fazendo outro para atender o industrial, podemos ser impedidos de trabalhar”, argumenta o presidente do Sindpesmes, João Carlos Gomes da Fonseca, o “Lambisgoia”, ressaltando que os barcos industriais costumam ter capacidade para 200 a 250 toneladas de pescado, enquanto os artesanais, em média entre 500kg e um tonelada.
Com essa escala tão maior, a pesca industrial consegue estabelecer oligopólios comerciais, subjugando os pequenos a vender a preços irrisórios sua produção, ao mesmo tempo que não se restringem ao mercado capixaba, focando, ao contrário, em outros estados e até outros países.
“Sabe por que eles querem a concessão do terminal? Quem vem de Santa Catarina não tem ponto de abastecimento no Espírito Santo. Hoje o terminal de Vitória não abastece os barcos grandes, só os artesanais. Quando eles chegarem aqui, vão dominar tudo. Do terminal ao aeroporto são só sete minutos!”, descreve.
Mais grave ainda, ressalta, é o que pode acontecer durante o período de construção do terminal. “Eles dizem que vai levar seis meses, mas a gente sabe que pode prorrogar por um ano ou mais. E nesse período aí, não vamos ter como trabalhar. Vamos viver de quê? Precisa de uma cesta básica, algum auxílio”, reivindica, ressalvando que, até o momento, o único benefício previsto para a pesca artesanal, caso ela sobreviva, é a conquista do registro do camarão no Serviço de Inspeção Federal (SPI).
Atendendo ao pleito da categoria, a Defensoria Pública presta assistência aos pescadores artesanais, tendo elencado várias sugestões durante a audiência pública realizada no último dia sete de junho, visando proteger a pesca tradicional capixaba, por meio do aperfeiçoamento da minuta do contrato de concessão.
“As sugestões têm como objetivo fortalecer a gestão participativa do Terminal na hipótese de prosseguimento da sua concessão. Trata-se de pleito dos usuários do Terminal, que desejam continuar exercendo as suas atividades no local”, destacou o defensor Rafael Portella, do Núcleo de Desastres e Grandes Empreendimentos (Nudege/DPES).
Em suas sugestões, o Núcleo reforça que a gestão participativa está prevista no Decreto nº 5.231/2004, que dispõe sobre os princípios a serem observados pela administração pública federal na criação, organização e exploração de Terminais Pesqueiros Públicos, especialmente no tocante à responsabilidade social, desenvolvimento sustentável, impessoalidade na prestação de serviços, isonomia no atendimento aos usuários, publicidade dos atos e decisões, preservação dos bens públicos e supremacia do interesse público.
