Um ato de solidariedade acontecerá em escola onde vereador de Vitória ameaçou docente que abordou questão LGBTQIA+ em aula
Cerca de 70 entidades sociais divulgaram nesse domingo (20) uma carta de solidariedade à professora Rafaella Machado, da Escola Estadual de Ensino Médio Renato Pacheco, em Jardim Camburi, Vitória, que vem sofrendo ataques de grupos ultraconservadores. Um abaixo-assinado online criado por uma de suas alunas também começou a circular nas redes. Além disso, foi marcado para esta segunda-feira (21), às 17h, um ato em frente ao colégio, com o chamado “Todo mundo contra a LGBTfobia”.
Raffaela vem sofrendo perseguição e ameaças de pais de alunos e do vereador Gilvan da Federal (Patri) por usar conteúdo que aborda a questão LGBTQIA+ em sala de aula. Apesar da atividade da professora ter amplo respaldo legal e institucional, o vereador defensor do projeto Escola Sem Partido, que na verdade defende uma escola ultraconservadora, aproveitou a “denúncia” de uma mãe bolsonarista para fazer um ataque que não é apenas individual, mas também atinge a liberdade de todos os professores.
“O tema trabalhado em sala de aula pela professora Rafaella Machado está em completo acordo com todos os documentos oficiais que orientam a educação brasileira. O trabalho proposto pela professora é resultado de um amplo debate realizado no interior da escola e que envolve pedagogos e demais professores e professoras da unidade escolar. É portanto uma proposta educacional pensada a muitas cabeças e orientada pelo currículo da escola pública do Espírito Santo”, diz a carta capitaneada pelo coletivo Luta Unificada dos Trabalhadores da Educação do Espírito Santo (Lute-ES), que rapidamente ganhou adesão de dezenas de outras organizações sociais.
“Atacar individualmente a professora é atacar a toda a comunidade escolar da Renato Pacheco e também toda a categoria do Magistério capixaba!”, complementa a carta, que expressa solidariedade a Rafaella Machado e a reconhece como uma professora consciente de seu papel enquanto educadora por um mundo livre de preconceitos. “Quanto aos conservadores, esses já deram provas mais que suficientes de que são incapazes de conduzir o debate público que contribua efetivamente para a melhoria da realidade do povo trabalhador e seus anseios mais urgentes. Que caiam todos eles”, diz o Lute-ES.
Na última sexta-feira (18), Gilvan foi até a escola buscando intimidar a profissional da educação. Em áudios do político conservador divulgados durante o fim de semana, ele prometia voltar ao colégio nesta segunda-feira, o que estimulou ainda mais a mobilização em apoio à professora e contra as propostas educacionais do vereador e seu grupo político.
“Mais uma vez, o vereador Gilvan da Federal dá mostras de sua incompetência para contribuir com um debate público que preze pela urbanidade e respeito à diversidade. Ocupa o parlamento apenas para promover discurso de ódio e perseguições, estando, aí sim, em total harmonia com o seu mentor político, o igualmente execrável presidente da República, Jair Bolsonaro”, afirma o coletivo com respaldo das demais organizações..
A liberdade de ensino e o pluralismo de ideias estão contidos em diversas normativas brasileiras, tendo base na Constituição de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica.
A vereadora Camila Valadão (Psol), que vem sendo atacada sistematicamente por Gilvan na Câmara de Vitória, respondeu pontuando justamente o respaldo legal da abordagem e apontando as atribuições legais dos vereadores em relação à educação, que incluem a vistoria da infraestrutura dos ambientes escolares, acompanhamento da qualidade da merenda e do transporte escolar, fiscalização de obras, checagem das condições de trabalho dos educadores, identificação de falta de profissionais, entre outras.
Porém, ela aponta que não cabe ao vereador entrar em sala de aula sem autorização do gestor e do professor, interferir em uma aula ou questionar os conteúdos e estratégias didáticas, e pedir para ver registros, documentos e materiais pedagógicos usados pelos professores.
Confira abaixo a carta na íntegra e as entidades assinantes, até o fechamento desta matéria.
O coletivo Luta Unificada dos Trabalhadores da Educação do Espírito Santo – LUTE-ES e demais entidades abaixo assinadas vêm a público repudiar a perseguição que a professora de inglês da EEEM “Prof. Renato José da Costa Pacheco” Rafaella Machado vem sofrendo por parte de um vereador do município de Vitória, Gilvan da Federal. A perseguição acontece em virtude de uma atividade sugerida pela professora aos estudantes da escola onde o tema LGBTQI+ é abordado.
Por meio da mãe de uma estudante o vereador soube da atividade proposta pela professora e esteve presente na escola na última sexta-feira, 18/06, buscando intimidá-la e ameaçando-a com providências que estaria organizando contra a profissional. Chegou ao cúmulo de invadir a escola para forçar um esclarecimento por parte de Rafaella, que sugeriu que ele conversasse com a pedagoga, dando-lhe as costas. O vereador ainda fez ameaças em áudios que circulam no whatsapp cujo conteúdo é escandaloso e reafirma a sua vocação ultra conservadora.
É importante lembrar que não é a primeira vez que esse representante eleito pelos munícipes de Vitória se encontra envolvido em episódio de ódio e preconceito. Gilvan da Federal foi alvo de uma ação promovida pela vereadora Camila Valadão por tecer comentários machistas sobre a sua forma de se vestir durante uma sessão solene em homenagem ao Dia das Mulheres, comemorado em 8 de março. A ação aberta para apurar a conduta do vereador foi arquivada e causou revolta na sociedade capixaba, evidenciando o caráter conservador da atual composição da câmara municipal da capital, onde apenas duas mulheres compõem o quadro de vereadores num total de 15 eleitos. A conduta do vereador mostra-se frequentemente em desacordo com o cargo que ocupa. Mas a possibilidade de punição parece não incomodá-lo e assim ele mantém sua postura truculenta e odiosa perante temas sensíveis que tocam a muitos moradores e eleitores da capital.
O tema trabalhado em sala de aula pela professora Rafaella Machado está em completo acordo com todos os documentos oficiais que orientam a educação brasileira. O trabalho proposto pela professora é resultado de um amplo debate realizado no interior da escola e que envolve pedagogos e demais professores e professoras da unidade escolar. É portanto uma proposta educacional pensada a muitas cabeças e orientada pelo currículo da escola pública do Espírito Santo. Atacar individualmente a professora é atacar a toda a comunidade escolar da Renato Pacheco e também toda a categoria do Magistério capixaba!
Mais uma vez o Vereador Gilvan da Federal dá mostras de sua incompetência para contribuir com um debate público que preze pela urbanidade e respeito à diversidade. Ocupa o parlamento apenas para promover discurso de ódio e perseguições, estando, aí sim, em total harmonia com o seu mentor político, o igualmente execrável presidente da República, Jair Bolsonaro.
Toda nossa solidariedade à Rafaella Machado, professora consciente de seu papel enquanto educadora por um mundo livre de preconceitos de toda ordem e que também contribui de maneira inestimável com a nossa organização coletiva que é o LUTE-ES. Quanto aos conservadores, esses já deram provas mais que suficientes de que são incapazes de conduzir o debate público que contribua efetivamente para a melhoria da realidade do povo trabalhador e seus anseios mais urgentes. Que caiam todos eles.
Assinam a nota as seguintes entidades:
Coletivo Luta Unificada dos Trabalhadores da Educação – Lute-ES
Adufes (ANDES-SN)
ABJD – Associação dos Juristas pela Democracia – Núcleo ES
Afirmação – Rede de Cursinhos Populares
Aliança Nacional LGBTI+ no ES
Asiarfa – Associação Intermunicipal Ambiental em Defesa do Rio Formate e Seus Afluentes
Associação Popular dos Centros Socialistas
Brigadas Populares
Comitê Capixaba da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Centro Acadêmico de Filosofia – Ufes
Centro Acadêmico de Licenciatura em Física
Centro de Estudos Bíblicos – CEBIES
Círculo Palmarino
Coletivo de artistas socialistas do ES
Coletivo Educação Pela Base
Coletivo LGBTI+ do Sindiupes
Coletivo Mães Eficientes Somos Nós
Coletivo de Mulheres Dona Astrogilda
Coletivo Para Todos
Coletivo TAEs de Luta – Oposição Sintufes
Comuna ES
Conselho Estadual LGBTI+ do ES
CSP Conlutas – ES
CUT-ES
Diretorio Central dos Estudantes da Ufes – DCE Ufes
Ecoar – Juventude Ecossocialista
Federação Espírito Santense de Culturas e Povos Tradicionais de Matriz Africana
Frente Popular em Defesa do Direito à Educação
Fórum de mulheres do Espírito Santo – FOMES
GEDUC – Grupo de Estudos e Pesquisas Em Educação Comparada
Grêmio Nelson Reis – Ifes Piúma
Grupo de Pesquisa Trabalho e Práxis/Ufes
Ifes Sem Cortes
Intersindical CCT
Juventude Socialista do PDT-ES
Levante Popular da Juventude
Liberdade Amor e Respeito no Espírito Santo – LARES
Lordose pra Leão
Movimento Enfrente
Movimento Impeachment Já – ES em Luta
Movimento Mulheres em Luta ES
Movimento Negro Unificado
Movimento Sobreviva Brasil
Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST ES
Núcleo de Pesquisa em Sexualidades da Ufes – NEPS
PAD-ViX – Professoras (es) Associadas (os) pela Democracia em Vitória – ES
Partido Comunista Brasileiro – PCB ES
Partido Comunista do Brasil – PC do B ES
PDT Diversidade capixaba
Partido Socialismo e Liberdade – PSOL/ES
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado PSTU ES
Partidos dos Trabalhadors – PT/ES
Primavera Socialista ES
Raceffaes
Raízes Partido Antirracista
Resistência/PSOL ES
Resistência e Luta Educação ES
Resistência Feminista ES
Revolução Brasileira ES
SINTUFES
Sinasefe – Ifes
Travessia ES – Coletivo Sindical e Popular
União Brasileira de Estudantes Secundaristas
União Brasileira de Mulheres – UBM ES
União Nacional dos Estudantes – UNE
União da Juventude Comunista – UJC