Proposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), é rejeitada por categoria no Estado, que realizará ato no dia 30
Sindicatos e entidades que representam a enfermagem mantêm o posicionamento sobre o projeto de lei que institui o piso salarial dos profissionais. Nessa terça-feira (22), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez novas propostas de alteração dos valores iniciais da matéria, o que não foi aceito pela categoria. A posição foi reiterada pelo Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros-ES), que planeja paralisações para a próxima quarta-feira (30).
A tentativa de alteração do projeto já tinha sido anunciada por Rodrigo Pacheco em uma reunião realizada nessa segunda-feira (21), com o Senador Fabiano Contarato (Rede), autor do projeto.
“Essa proposta se dá nos seguintes termos: não acolher do nosso projeto as 30 horas semanais e estabelecer um piso nacional salarial que seja a média nacional. Esse valor vai ser discutido com representantes da categoria”, informou Contarato em vídeo publicado nas redes sociais.
Após o encontro com Contarato, Rodrigo Pacheco realizou uma reunião virtual com representantes da enfermagem para sugerir as alterações. De acordo com o Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros-ES), que também participou, a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTPS) decidiram pela manutenção do texto na íntegra. “Essa decisão tem embasamento na deliberação de assembleias realizadas no início de junho, com as categorias de enfermeiros em todo o país”, informa o sindicato.
A presidente do Sindienfermeiros-ES, Valeska Fernandes Morais, afirma que a posição da categoria é unânime. “Nós não falamos pelo sindicato, falamos pelos enfermeiros. Já fizemos várias assembleias para saber o que eles querem em relação ao piso, e todos foram unânimes que não querem mudar nada do texto”, destaca.
Valeska ressalta que, durante a reunião dessa terça, Contarato também se posicionou pela manutenção do texto original. Nas redes sociais, o parlamentar capixaba enfatizou a importância da votação célere do projeto. “Faço um apelo a todos para que continuem se mobilizando com sobriedade, com espírito democrático, republicano e com ética para lutar pela aprovação do PL 2564”, convocou o senador.
Representantes sindicais também cobram participação nas próximas reuniões sobre o tema, defendendo que os encontros não contem apenas com o Conselho Federal de Enfermagem (Confen). “Quem lida com questões como o salário, a jornada e condições de trabalho, são sindicatos e as entidades trabalhistas que, legitimamente, têm responsabilidade com isso”, declara Valeska.
Em entrevista recente ao Século Diário, a presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren-ES), Andressa Barcellos, também já tinha apontado a falta de participação dos sindicatos. “Nós nos perguntamos qual é o interesse que há por trás disso. Por que estão deixando essas entidades em segundo plano? Isso acaba comprometendo a discussão responsável, ética e justa da matéria”, criticou.
O Projeto de Lei 2564/2020, proposto por Contarato, propõe a criação de um piso de R$ 7,3 mil mensais para enfermeiros, de R$ 5,1 mil para técnicos de enfermagem, e de R$ 3,6 mil para auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos enfermeiros, o valor estabelecido pelo projeto é para 30 horas semanais.
Segundo Valeska Fernandes Morais, o valor proposto no projeto foi devidamente calculado e outros profissionais da Saúde, como os médicos, já recebem valores maiores.
Paralisações
As novas tentativas de alteração no projeto de lei podem insuflar as paralisações da categoria marcadas para o dia 30 de junho, em todo o Brasil. No Espírito Santo, o Sindienfermeiros-ES já aderiu ao movimento nacional e planeja paralisações em Unidades de Saúde, hospitais, além de atos ao redor da Assembleia Legislativa.
A mobilização em território capixaba foi aprovada em uma reunião virtual realizada no dia sete de junho. Desde então, entidades da enfermagem estão em estado permanente de mobilização. Os atos da próxima quarta-feira (30), também devem contar com homenagens ao Senador Fabiano Contarato, de acordo com informações do Sindienfermeiros-ES.
