Entre investir na ressocialização e continuar enxugando gelo
Por uma série de fatores, a educação nos presídios enfrenta grandes dificuldades para se realizar.
Primeiramente pelas limitações que o próprio ambiente do cárcere impõe: geralmente localizados distante das áreas urbanas, questões de segurança, limitação de acesso pelos alunos-internos ao material didático, utilização de professores designados temporariamente para a função, dentre muitos outros fatores. Quero destacar a utilização de DTs, uma vez que, o profissional em vínculo precário sempre busca melhorar sua situação, adquirindo um vínculo efetivo quando, por consequência, deixa a escola do presídio, o que provoca uma rotatividade substancial e enfraquecimento de vínculos que são fundamentais ao processo educativo. Mais à frente, em outro texto, quero retornar a essa questão.
Readaptar à sociedade o prisioneiro dela é uma tarefa que deve passar primeiramente pelo processo educativo, como mostra a experiência de países com os menores índices de reincidência, como Noruega e Holanda.
No Brasil onde, segundo o Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), com dados de 2017, 51,35% entram no sistema com o Ensino Fundamental incompleto, a necessidade da oferta de educação no cárcere mostra-se ainda maior.
Diante do dever constitucional do Estado oferecer educação à população carcerária e, frente às dificuldades expostas, entendo a necessidade de se pesquisar o Ensino de Filosofia servindo como instrumento transformador do indivíduo, sob uma perspectiva filosófico-pedagógica de educação, através do diálogo.
Sabemos que o chamado “mundo do crime” estabelece uma imposição de “verdades”, cuja base se firma em argumentos eivados de pré-juízos e pré-conceitos do senso comum, próprio de seu meio, centrado na força e poder, principalmente sobre a vida, o que inviabiliza qualquer nuance de discordância. O que me remete a visão platônica no Banquete “(…) a sensatez de poucos é mais temível que a multidão de insensatos”. Os sensatos serão sempre uma ameaça à tirania.
A Filosofia, numa perspectiva pedagógica libertadora, a partir da busca da verdade pelo conhecimento, traz “o conhecimento” como guia “(…) em vivo diálogo com os outros homens interessados em alcançar a verdade” e pode vir a ser possibilidade de desconstrução dessa linguagem violenta e autodestrutiva e despertamento para a reconstrução de uma vivência social sadia partindo dos valores humanos, éticos e morais, instituídos na sociedade. Principalmente por que o conhecimento é responsável pelo caminhar das sombras para a luz.
Por isso, diante da distopia do aprisionamento, precisamos saber se poderá esse conhecimento estimular o aluno-interno ao uso da razão, na própria construção e no rompimento com as opiniões, melhorando sua visão de si, do outro e do mundo, e ainda estimulá-lo na reconstrução de seus percursos de vida, pela aquisição da consciência de que – o aprisionamento não se dá no cárcere físico em que se encontra e sim nas ideias equivocadas que o trouxeram ao cárcere e que essas sendo mantidas, mesmo depois de “cantar o alvará”, certamente lhe trarão de volta ao cárcere.
Abrir as chamadas escolas inclusivas para a pesquisa filosófica poderia trazer retorno, tanto para a instituição cárcere quanto para a sociedade como um todo, que vive a dicotomia do preconceito com o encarcerado, que somado a um certo desejo de vingança, leva à inadmissibilidade de investimento nele.
Assim, a meu ver, deve existir um interesse político para que seja instituída a pesquisa acerca do Ensino de Filosofia nos estabelecimentos prisionais, como alternativa instrumental no processo de ressocialização dos alunos-internos.
Everaldo Barreto é professor de Filosofia
