Até está quarta-feira (17), apenas 18 municípios capixabas confirmaram a realização de conferências municipais da cidade, que funcionam como exigência para credenciar a participação dos municípios na 5º Conferência Nacional da Cidade, em Brasília. O pouco interesse dos municípios na participação dos debates , segundo a sociedade civil organizada, diminui a participação do Estado na discussão sobre o desenvolvimento urbano e os papeis de cada ente federado para a sua evolução no País.
Com tema “Quem muda a cidade somos nós. Reforma Urbana já!”, as preparatórias municipais tem o objetivo de garantir a participação popular efetiva no debate sobre o desenvolvimento da cidade através de questionamentos, propostas e oficinas sobre saneamento, mobilidade, habitação que garantam o desenvolvimento urbano de cada região.
De acordo com a lista divulgada pelo governo federal, confirmaram a realização das conferências locais os municípios de Alegre, Baixo Guandu, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Iconha, Itapemirim, Presidente Kennedy, Mimoso do Sul, Santa Leopoldina, São Gabriel da Palha, Guarapari, Vila Velha, Viana, Vitória e Serra.
Em Vila Velha, os debates começaram nesta terça-feira (16). Lá as reuniões serão realizadas localmente nas cinco regiões administrativas do município até o dia 24 de abril.
Na Serra, o evento ocorrerá de uma só vez no dia 18 de maio, em local a ser definido. As inscrições, conforme divulgado no site da prefeitura, deverão ser feitas até o dia 27 de abril.
Em Vitória, apenas as datas foram divulgadas pela assessoria de imprensa. O evento será realizado nos dias 27 e 28 de maio, também sem local definido. Já Viana ainda não divulgou nenhuma informação sobre a conferência.
As informações sobre os demais municípios, como datas e os locais das conferências municipais estão sendo divulgadas localmente, através de rádios e dos sites dos municípios. A informação é que devido às exigências federais, muitos ainda não conseguiram um local para a realização dos debates.
O que preocupa, entretanto, é a ausência de envolvimento dos municípios que ficaram de fora do processo, por enquanto, cerca de 60.
Conforme as diretrizes do governo federal, os prefeitos deveriam convocar a conferência por meio de decreto específico até o dia 22 de fevereiro de 2013, publicando a convocação no diário oficial e em veículos de ampla divulgação. O prazo chegou a ser estendido e havia ainda a alternativa, no caso da ausência de iniciativa dos chefes dos executivos municipais, das câmaras ou da sociedade civil convocarem a conferência até o dia 30 de março, mas a medida não aumentou a participação capixaba no debate.
As conferências locais, que foram confirmadas, deverão ser realizadas até no máximo o dia 1º de junho. Já o período de realização da Conferência Nacional é de 20 a 24 de novembro de 2013, em Brasília-DF, de acordo com a Resolução nº 14, de 06 de junho de 2012.
Posteriormente, na 5ª Conferência Nacional das Cidades, em Brasília, será discutida a implementação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), que integrará, consolidará e definirá os papéis dos entes federados, no que tange as políticas de moradia digna, mobilidade, saneamento, planejamento urbano.
