Salário dos profissionais passará para R$ 1,55 mil, alinhado à legislação federal
A Câmara de Viana aprovou o Projeto de Lei nº 023/2021, que estabelece o reajuste do piso salarial para agentes de Saúde e Endemias que atuam no município. A matéria, de autoria do executivo, foi apreciada na sessão ordinária dessa quarta-feira (30), adequando o salário dos profissionais à legislação federal.
O projeto teve aprovação dos nove vereadores presentes à sessão. O texto chegou à Casa de Leis esta semana, em regime de urgência. Antes de ser apreciada, a matéria também passou pelas Comissões de Justiça e Redação de Orçamento e Finanças.
O vereador Wantuil Schultz (Republicanos) ressaltou o trabalho desenvolvido pelos agentes, sobretudo durante a pandemia da Covid-19, quando eles fazem parte da linha de frente. “Esses agentes vêm agindo de maneira extremamente profissional. Pode-se dizer até heroica, desde o início da pandemia, ajudando a instruir a população vianense tanto em relação aos cuidados para evitar a doença quanto também no seu combate”, ressaltou.
Gilmar Mariano (PSB) também reconheceu o trabalho e a necessidade de valorização da categoria. “São os agentes comunitários de saúde que também estão em uma missão extremamente árdua nesse processo de pandemia, indo de casa em casa, identificando os públicos alvos para que recebam a sua dose da vacina contra a Covid-19”, disse.
Com a aprovação do projeto, o piso salarial dos profissionais passa a ser fixado em R$ 1.550,00, como estabelece a Lei Federal nº 13.708/2018. Viana era um dos municípios capixabas que ainda não tinha adequado os valores à legislação.
De acordo com a escalonagem estabelecida na lei federal, o piso dos profissionais deveria ser de R$ 1.250,00 em janeiro de 2019, R$ 1.400,00 em janeiro de 2020, e R$ 1.550,00 em janeiro de 2021.
Nessa quarta-feira (30), a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Espírito Santo (Sindsaúde), Geiza Pinheiro, disse que a adequação do piso em Viana faz parte de um processo de luta dos profissionais. “É muito importante que cumpram a lei federal, porque é um direito desses trabalhadores que já cobram isso há muito tempo e aguardam com ansiedade”, afirmou.
O texto propondo o reajuste foi assinado e encaminhado pelo prefeito Wanderson Bueno (Podemos) esta semana. Na última segunda-feira (28), em uma reunião com a categoria no Teatro Municipal de Viana, ele comunicou o protocolo da matéria.
“Esses profissionais têm realizado um trabalho de indiscutível relevância na linha de frente do enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Além do mais, os agentes comunitários e agentes de combate às endemias desempenham importante papel na saúde do município, sendo eles o primeiro contato dos moradores com os serviços oferecidos pela saúde”, disse.
Com a aprovação, Viana se torna mais um município capixaba com os valores alinhados à legislação federal, seguindo a linha da Capital, que aprovou o mesmo reajuste no dia 9 de junho na Câmara Municipal, porém, somente após uma luta sindical intensa.
