Demanda acumulada

Cobrança a Casagrande por recomposição inflacionária volta à tona e sinaliza mesa de negociação difícil para 2022

Reivindicação antiga que é motivo de acirramento e polêmica entre o funcionalismo público e o governo do Estado, a revisão geral anual com base na inflação voltou ao centro das cobranças nesta semana, na prestação de contas de Renato Casagrande na Assembleia Legislativa. Um abacaxi que, sem dúvida, será difícil de descascar em 2022, quando a gestão estadual se propõe a debater o assunto, considerando o fim do impedimento da lei federal do presidente Jair Bolsonaro decorrente da pandemia do coronavírus. Na prestação, os questionamentos se voltaram principalmente para o acordo firmado com a frente de policiais e bombeiros, que envolveu reajuste escalonado, puxados por deputados que têm a área como base, como Capitão Assumção (Patri), Alexandre Quintino (PSL) e Danilo Bahiense (sem partido). A reivindicação, no entanto, é ampla e envolve todas as categorias também representadas pela Central Pública do Servidor, que já chegou a acionar a Justiça e constantemente aborda o assunto, pedindo ainda tratamento igualitário por parte do Estado. Casagrande garantiu que há interesse em efetivar as conversas logo no início do próximo ano, para estudar uma forma de recompor as perdas de 2020/2021. Mas isso precisa considerar, como ressaltou, “se cabe dentro do caixa” e “talvez não dê de uma só vez”. No final de 2020, a corda entre as partes voltou a tensionar, devido à validade para concessão da recomposição inflacionária, que não saiu, com base na mesma lei federal. No início deste ano, com a troca do secretariado, foram protocolados mais ofícios e notas de advertências, também sem avanço. Índice acumulado, insatisfação e espera também, a costura sinaliza difícil antes mesmo de se abrir a mesa de negociação.

Suspensos
Em março do ano passado, o acordo fechado pelo governo com as forças de Segurança Pública já tinha rendido cobranças das demais categorias de servidores, que reclamam de perdas acumuladas de mais de 30% nos últimos anos. A previsão, inclusive, era de pipocar movimentos paredistas. Poucos dias depois, porém, teve início a pandemia no Espírito Santo.

‘Imediatamente’
A situação se repetiu no recente anúncio feito à imprensa por Casagrande confirmando a segunda parcela do aumento nos salários das forças de Segurança, de 4%. O Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos (Sindipúblicos) reforçou, na ocasião, que o governador “cumpra seu compromisso e, imediatamente, em 1 de janeiro de 2022, garanta a recomposição inflacionária aos demais servidores públicos”.

Mais problema
Outro dia, o sindicato também anunciou que entrou com ação judicial contra o Estado para que contabilize, para fins de progressão das carreiras dos servidores, o período de 28 de maio de 2022 a 31 de dezembro deste ano. Diz que isso não tem acontecido, sob a justificativa do período de calamidade pública, o que contradiz parecer do Tribunal de Contas (TCE).

Malabaristas
Além de Casagrande, as questões recaem sobre dois secretários: Marcelo Calmon, de Gestão e Recursos Humanos, e Gilson Daniel (Podemos), de Governo. Ambos já acionados pelas entidades assim que chegaram às pastas, no início deste ano, em substituição a Lenise Loureiro e Tyago Hoffmann, respectivamente.

Holofote
O deputado federal Evair de Melo (PP), um dos muitos vice-líderes do governo na Câmara, quer porque quer emplacar, no Estado, o título de porta-voz e interlocutor das vacinas contra a Covid-19. A todo novo lote que chega, lá está ele anunciando como se fosse escalado para isso, muitas vezes, com fotos e vídeos no aeroporto. Me engana…

A saga
O site de Vila Velha para agendamento do novo grupo de 30 e 31 anos da vacinação contra a Covid-19 “caiu” nesta quinta-feira (8). A prefeitura justificou que foram 240 mil acessos por segundo.

A saga II
Na Serra, onde a semana passada todo o processo foi caótico, a gestão municipal informou que fez “ajustes” para resolver os problemas. Como dizem por aí: “oremos”.

Destaque
A propósito, chama atenção a comunicação feita nas redes sociais pela prefeitura de Vila Velha e Arnaldinho Borgo (Podemos) nessas chamadas para agendamento de vacinas. Linguagem fácil, moderna, com várias “sacadas” atuais.

Representação
Mas…no caso de Arnaldinho, o Observatório da Mídia da Universidade Federal do Estado (Ufes) acionou o Ministério Público Federal (MPF). Aponta desrespeito ao artigo 37, da Constituição Federal, devido ao uso de técnicas de propaganda para promoção pessoal em ações da gestão pública.

Representação II
Os fatos, como apontam os pesquisadores, já ocorreram várias vezes desde que Arnaldinho assumiu, no início deste ano, e também recentemente, exatamente na campanha de vacinação, com postagens que exploram elementos visuais idênticos aos da comunicação da prefeitura (site, logo e selo).

Representação III
Além da Constituição, os pesquisadores pedem para o MPF apurar se as medidas não ferem a legislação eleitoral, em antecipação à disputa de 2022.

Nas redes
“Fabiano Contarato [Rede] representando o ES dignamente no Senado Federal. O Brasil o aplaude e nós ficamos satisfeitos. Marcos do Val [Podemos] dando show de despreparo, desconhecimento da política e estupidez bolsonarista. O Brasil o despreza e nós ficamos envergonhados. E cadê Rose de Freitas??”. Mauricio Abdalla, filósofo e professor da Ufes.

FALE COM A COLUNA: