Matéria de Anderson Goggi contra “sommelier de vacinas” tramitava em regime de urgência
A Câmara de Vitória retirou de pauta o Projeto de Lei 118/2021, proposto para impedir a escolha de marcas de vacina contra a Covid-19. A matéria estabelece que esses moradores sejam direcionados ao final da fila da imunização, estratégia já adotada em outras cidades brasileiras. O texto será discutido novamente e colocado em apreciação, mas em data ainda não anunciada.
A retirada de pauta foi solicitada na sessão ordinária desta segunda-feira (12), pelo vereador Anderson Goggi (PTB), próprio autor do projeto. Mesmo após a aprovação da matéria nas comissões de Justiça e Saúde, ele concordou em realizar mais debates antes de aprovar o texto.
“Nós estamos aqui de forma humilde, buscando o diálogo, e que todos os vereadores possam abraçar essa causa, e o Executivo também. Então eu solicito que a gente retire de pauta, mas que paute no dia de amanhã ou depois, buscando um diálogo”, argumentou Anderson Goggi.
Apenas as vereadoras Camila Valadão (Psol) e Karla Coser (PT) votaram contra a retirada do projeto de pauta. Ao todo, foram dez votos a favor da retirada, dois contra e uma abstenção.
“Eu acho um equívoco. A matéria em pauta, a urgência aprovada, e ter sido retirada por um não convencimento, que eu, sinceramente, não entendo. Vitória já não disponibiliza o tipo de vacina na hora do agendamento. E uma medida como essa significa contribuir para que a vacinação na nossa cidade possa avançar”, destacou Camila.
Apesar de ter decidido retirar o projeto de pauta, Goggi também usou a tribuna para defender a importância da matéria. “Nosso projeto visa que essas pessoas não atrapalhem quem quer receber qualquer vacina. E qual é a vacina boa? Vacina boa é a que está no braço”, declarou.
Durante a sessão, vereadores alegaram que a medida já é adotada no município de Vitória, o que foi contestado pelo autor. “A informação que nós temos, é que quando a pessoa vai tomar a vacina, se ela se recusar, o CPF dela fica bloqueado por 24 horas. Ela não vai para o final da fila, como foi citado aqui”, destacou.
A prefeitura de Vitória confirmou a informação. Hoje, quem cancelar o agendamento, fica impedido de realizar uma nova marcação no sistema por apenas 24 horas. “A Semus [Secretaria Municipal de Saúde de Vitória] reforça que todos os imunizantes têm eficácia comprovada e ressalta a importância da pessoa se vacinar contra a Covid, uma vez que, enquanto aguardam por uma vacina específica, as pessoas que continuam sem imunização correm o risco de se infectar pelo coronavírus”, informou órgão municipal.
Dalto Neves (PDT), um dos vereadores que defenderam uma discussão maior do texto, afirmou que a matéria deveria ser analisada, pois poderia “criar alguma dificuldade na gestão”. “Me traz uma preocupação, como legislador, a gente impor ao município determinadas diretrizes por força de lei”, disse.
Camila Valadão ressaltou que o projeto está compatível com o Programa Nacional de Imunização, que dá autonomia às cidades para organizar a vacinação. “O que a gente faria aqui com esse projeto é contribuir para organizar. E há, sim, muitas denúncias de gente que chega lá e não quer tomar o imunizante ofertado”, reforçou.
Exemplos de outras cidades
Medidas similares às propostas de Anderson Goggi já foram adotadas em outras cidades brasileiras. Durante a sessão, Camila Valadão citou o exemplo de São Bernardo do Campo, em São Paulo, onde quem tenta escolher a marca do imunizante vai para o final da fila da imunização contra a Covid-19.
Por lá, além de ter que esperar a imunização de toda a população elegível, os desistentes também precisam assinar um termo de responsabilidade, que fica anexo ao protocolo do paciente na rede municipal. De acordo com informações da prefeitura de São Bernardo, só no primeiro dia de implantação da medida, o número de desistentes caiu de 222 para 20.
“Esta Casa pode ter esse protagonismo. Nós não precisamos aguardar a prefeitura. É possível esta Casa legislar acerca do tema e aprovar um projeto que, sem dúvida nenhuma, contribui para o avanço da vacinação na nossa cidade”, disse Valadão.
Karla Coser, que também defendeu a votação do projeto com urgência, lembrou que a vacinação é um pacto coletivo. “Ninguém nunca perguntou qual era a fabricante da vacina do sarampo, nem da vacina da gripe, que a gente toma todos os anos. E agora virou essa questão política envolvendo a vacina […] Esse é um momento muito importante de tomada de decisão. As pessoas precisam se vacinar. Não dá pra ser sommelier de vacinas”, declarou.
Armandinho Fontoura (Pode) também defendeu o projeto, mas, ao final da sessão, votou a favor da retirada de pauta. Momentos antes, o vereador tinha criticado a escolha dos imunizantes e a desinformação que promove o movimento antivacina. “Além de ser errado, beira a irracionalidade. Todos os imunizantes estão sendo disponibilizados à população na medida da sua disponibilidade. […] O foco é a imunização completa da população. Nós temos que fazer isso para retornarmos à normalidade em 2022”, enfatizou.
Ao final da votação, o vereador Duda Brasil (PSL), que também é membro da Comissão de Saúde na Câmara, convidou Anderson Goggi para uma reunião com a secretária de Saúde de Vitória, Thais Azoury. O debate em torno do projeto aconteceria ainda nesta segunda-feira.
