Racismo: Estado está entre os 10 primeiros colocados do ranking nacional

Dados do Anuário 2021 consideram números absolutos e taxa por 100 mil habitantes

Dados do Anuário 2021 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgados nessa quinta-feira (15), mostram que o Espírito Santo está entre os 10 primeiros colocados em números absolutos de casos de racismo registrados e na taxa correspondente por 100 mil habitantes.

Em 2019, em números absolutos, foram 105 registros, fazendo com que o Estado figurasse em sétimo lugar, juntamente com Minas Gerais. Já no outro quesito, a taxa foi de 2,6, empatando com Maranhão na quarta posição. Em 2020, com 80 casos, o Espírito Santo ocupou a oitava posição no ranking, enquanto que na taxa por 100 mil habitantes, ficou em quinto lugar, com 2,0.

No ano de 2019, em números absolutos, o Espírito Santo perdeu somente para os estados do Rio Grande do Sul (985), Maranhão (187), Santa Catarina (177), Mato Grosso (169), São Paulo (164) e Paraná (123). Em 2020, ficou atrás dos seguintes estados: Rio Grande do Sul (1.237), Minas Gerais (154), Maranhão (153), Rio de Janeiro (131), Mato Grosso (105), Paraná (97) e Rondônia (81). O único estado onde não há registros de racismo em ambos os anos é Alagoas. O Pará não registrou em 2020.

Quando o assunto é a taxa por 100 mil habitantes, o estado com a maior taxa é Mato Grosso, com 4,9; seguido de Rio Grande do Sul (8,7) e Rondônia (5,0). Em 2020, a unidade federativa com a taxa mais elevada foi Rio Grande do Sul, com 10,8; seguido de Rondônia (4,5), Mato Grosso (3,0) e Maranhão (2,2).

Entretanto, as reais posições podem não ser as destacadas, já que, segundo o Anuário, alguns estados não disponibilizam os dados. O Acre e o Tocantins, por exemplo, não disponibilizaram de nenhum dos dois últimos anos. Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo não divulgaram os de 2020. O Piauí, os de 2019.

Outro fator que pode influenciar nos dados é o fato de que, muitas vezes, as vítimas de racismo não denunciam, conforme afirma o coordenador do Centro de Estudos da Cultura Negra do Espírito Santo (Cecun) e da Campanha Nacional Fazer Valer a Lei 10.639 e 11.645, Luiz Carlos Oliveira. De acordo com ele, a impunidade é um dos fatores que fazem com que as denúncias não sejam efetivadas e vários casos de racismo não sejam registrados.

Luiz Carlos explica que, muitas vezes, as ações de racismo, que configuram crime, são tratadas como injúria racial, o que é uma forma de amenizar essa prática criminosa, com argumentos de que o ato não foi intencional. “Isso camufla o racismo e perpetua a impunidade”, critica. O Anuário informa também os dados de injúria racial, mas o Espírito Santo não disponibilizou nem os de 2019 nem os de 2020.

O próprio Anuário destaca que há barreiras “para a produção e sistematização de dados e estatísticas”, tendo como uma de suas consequências a falta de políticas públicas, pois sua elaboração necessita de diagnóstico.

No Espírito Santo, um dos casos recentes classificados como injúria racial e que ganhou repercussão foi o do advogado e presidente da Comissão de Startups da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), Guilherme Deps Cabral, que recebeu auto de prisão em flagrante por agressão a dois seguranças, um homem e uma mulher, em uma casa de shows de Vitória.

Além disso, ele teria chamado o segurança de “preto, safado, nojento”, mas foi liberado ao pagar fiança de R$ 1.000,00. Isso ocorreu em cinco de julho, motivando a divulgação de uma nota por parte do Movimento Negro Unificado no Espírito Santo (MNU), que cobrou uma posição da OAB sobre o assunto.

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