Por meio de nota divulgada em seu site oficial, a OAB/ES afirma “repudiar todo e qualquer ato de discriminação, seja ele oriundo de advogados, membros ou não, da diretoria ou de comissões da Ordem”, e que o caso é analisado “com base no Código de Ética e Disciplina”.
Entretanto, apesar de o MNU ter solicitado o “afastamento imediato e preventivo do advogado das funções especiais de presidente da comissão, até que se apure todos os fatos descritos no auto de prisão em flagrante”, a OAB não informa se ele foi afastado.
No auto de prisão (nº 0012205-58.2021.8.08.0024), consta que, em três de julho, embriagado, o advogado Guilherme Deps Cabral começou a jogar cerveja para cima, sendo abordado por um segurança para que parasse. Ele teria ido para uma área restrita de uma casa de shows, em Vitória, recebendo advertência do segurança de que não podia ficar ali. Diante disso, teria desferido um soco nele, causando uma lesão na boca, e dito a seguinte frase: ‘seu preto, safado, macaco. Você é um bosta!”.
Segundo o documento, isso fez com que outros dois seguranças, um homem e uma mulher, fossem averiguar o que ocorria, quando o advogado fez o mesmo com a segurança que havia ido até ele, sendo imobilizado pelo outro profissional. Ainda como consta no auto de prisão, Guilherme alegou que houve desentendimento entre ele e o segurança, “ocasião em que teria havido xingamentos recíprocos”, entretanto, negou “que tenha usado palavras racistas tais como ‘seu preto, safado, macaco'”.
O documento diz que ele também negou que tenha cometido agressões físicas. Porém, de acordo com o auto de prisão, Guilherme “não apresentou álibi capaz de afastar a acusação que lhe foi feita e confirmada por testemunha”, “devendo-se encaminhar Guilherme ao presídio, caso não preste a fiança arbitrada”. A fiança, de R$ 1 mil, foi paga pelo advogado, que foi liberado.
Casos de racismo
Não é a primeira vez que a OAB-ES é cobrada por acusações de racismo. Em agosto de 2020, um grupo de advogados negros encaminhou ao presidente da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES), José Carlos Rizk Filho, um
manifesto pela “erradicação do racismo como prática genocida contra a população negra”, praticado “dentro da própria Ordem”. Eles exigiram que a OAB/ES “tenha posturas concretas, permanentes e vigilantes de combate a todas as manifestações de racismo”, sendo necessária uma “ação sistêmica e urgente de transformação das práticas realizadas pela Ordem dos Advogados do Brasil”.
Os advogados denunciaram a ausência da população negra nos diversos espaços da OAB, como nos eventos organizados pelas comissões temáticas da instituição e na própria diretoria. Na ocasião, eles também apontaram que a Comissão de Igualdade Racial da OAB/ES encontra diversas dificuldades para concretizar ações que “garantam de fato a conscientização, reconhecimento, promoção da igualdade, defesa dos direitos étnico-raciais e, consequentemente, os direitos da população negra”.
Outro caso que teve repercussão foi em julho de 2020, quando a Comissão de Igualdade Racial organizou uma exposição fotográfica online intitulada Advogadas Negras Capixabas, com o objetivo de prestigiar advogadas negras que têm sido exemplo de resistência no campo jurídico e que militam contra o racismo, por igualdade de oportunidades e por uma sociedade democrática.
Na ocasião, a advogada negra Fayda Belo, de Cachoeiro de Itapemirim, sul do Estado, foi selecionada, com direito a foto publicada no site institucional da Ordem, para a exposição fotográfica. Contudo, em suas redes, a advogada relatou que foi informada de que foi “vetada por ordem da diretoria da OAB”, não recebendo nenhuma justificativa. Para Fayda, a motivação, na época, teria sido “única e exclusivamente o fato de ter posição política definida e ser pré-candidata à prefeita de Cachoeiro”.
