A Comissão de Aprovados do Concurso do Magistério de Vitória e o grupo Professores Associados pela Democracia (PAD-Vix) se reunirão com a secretária municipal de Educação, Juliana Rohsner Vianna Toniati, nesta quarta-feira (28), para tratar da convocação de profissionais. Segundo o diretor executivo da Pad-Vix, Aguinaldo Rocha de Souza, a gestora afirmou que serão chamadas 46 pessoas para as vagas de insubsistência, mas a demanda é bem maior.
Vagas de insubsistência, explica Aguinaldo, são as pessoas que foram convocadas mas abriram mão do cargo. Embora não saiba precisar a quantidade, o diretor da Pad-Vix acredita que há um número maior de vagas desse tipo. Além disso, afirma, em pesquisa informal, foi possível detectar mais de 120 vagas disponíveis, surgidas a partir de pedidos de exoneração, aposentadorias e criação de novas unidades de ensino.
Na reunião desta quarta, será retomada a
pauta do encontro que estava previsto para o último dia 14, mas foi cancelado pela gestão municipal, o que motivou a ida dos representantes da Comissão e da Pad-Vix ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES), onde fizeram uma denúncia. A atitude, na ocasião, foi classificada pelos professores como “antidemocrática”, já que foi tomada para evitar a manifestação em frente à Secretaria Municipal de Educação, prevista para o mesmo dia e horário.
No MPES, a Pad-Vix e a Comissão de Aprovados
questionaram sobre a solicitação feita ao órgão para que elenque aos diretores das unidades de ensino municipais informações como cargos não ocupados, contratos temporários, e necessidades de adequação à tipologia da escola. Os dados foram solicitados para que seja possível conhecer mais profundamente a realidade das unidades e tomar as providências cabíveis para melhoria da educação municipal.
Algumas dessas medidas, explica, são a judicialização e a reivindicação aos vereadores para que fiscalizem as ações da Secretaria Municipal de Educação. Aguinaldo afirma que a Pad-Vix não tem informações oficiais sobre as questões solicitadas ao MPES, tendo conhecimento somente de dados “obtidos no corredor”, que é como chama os números que chegam ao grupo por meio de conversas informais com profissionais da educação.
Entre as informações pleiteadas está a quantidade de vagas por cargo e turno de postos vagos ocupados por Contratos de Tempo Determinado (CTDs), Carga Suplementar de Trabalho (CST) e por profissionais do Programa Aprende +, da organização Ensina Brasil.
Outra informação solicitada ao MPES é sobre os cargos em vacância. A informação que se tem é de que faltam professores na educação especial e que, em breve, essa defasagem pode aumentar, pois cerca de 60 profissionais dessa área terão seus contratos encerrados este mês, não havendo concurso público nem processo seletivo para preenchimento das vagas.
