Pela segunda vez consecutiva, a reunião entre a Comissão de Aprovados do Concurso do Magistério de Vitória, o grupo Professores Associados pela Democracia (PAD-Vix) e a secretária de Educação, Juliana Rohsner Vianna Toniati, foi cancelada pela gestão municipal. A alegação, desta vez, é “que apareceu uma agenda de emergência”. O principal ponto de pauta seria a convocação dos aprovados no último concurso da área.
Diante do novo cancelamento, na véspera do encontro, o diretor executivo da Pad-Vix, Aguinaldo Rocha de Souza, reforçou que os trabalhadores “não se sentem priorizados no processo”. A notícia, segundo ele, foi recebida com tristeza. “Queremos dialogar. Quem está na espera para a convocação sempre sofre com isso. É a vida profissional deles que está em jogo”, desabafa.
Aguinaldo chama atenção para o fato de que, além da secretária, existem três subsecretários. Portanto, na impossibilidade da gestora receber o grupo, qualquer um dos subsecretários poderia fazê-lo. O professor destaca ainda que, para participar da reunião, as pessoas se organizaram, buscando adequar suas agendas para garantir a presença, tendo que conciliar com compromissos de trabalho, familiares e sociais.
A primeira reunião, que aconteceria no último dia 14,
foi desmarcada poucas horas antes do marcado. A atitude, na ocasião, foi classificada pelos professores como “antidemocrática”, já que foi tomada para evitar a manifestação em frente à Secretaria Municipal de Educação, prevista para o mesmo dia e horário.
Convocação dos aprovados
Segundo Aguinaldo, a secretária Juliana afirmou que serão chamadas 46 pessoas para as vagas de insubsistência, mas a demanda é bem maior. Esse assunto seria debatido na reunião desta quarta-feira. Vagas de insubsistência, explica, são as pessoas que foram convocadas, mas abriram mão do cargo. Embora não saiba precisar a quantidade, o diretor da Pad-Vix acredita que há um número maior de vagas desse tipo.
Além disso, afirma, em pesquisa informal, foi possível detectar mais de 120 vagas disponíveis, surgidas a partir de pedidos de exoneração, aposentadorias e criação de novas unidades de ensino.
Ministério Público
Após o cancelamento da primeira reunião, os representantes da Pad-Vix e da Comissão de Aprovados foram ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES), onde fizeram uma denúncia. No MPES,
questionaram sobre a solicitação feita ao órgão para que elenque aos diretores das unidades de ensino municipais informações como cargos não ocupados, contratos temporários, e necessidades de adequação à tipologia da escola. Os dados foram solicitados para que seja possível conhecer mais profundamente a realidade das unidades e tomar as providências cabíveis para melhoria da educação municipal.
Entre as informações pleiteadas está a quantidade de vagas por cargo e turno de postos vagos ocupados por Contratos de Tempo Determinado (CTDs), Carga Suplementar de Trabalho (CST) e por profissionais do Programa Aprende +, da organização Ensina Brasil.
Outra informação solicitada ao MPES é sobre os cargos em vacância. A informação que se tem é de que faltam professores na educação especial e que, em breve, essa defasagem pode aumentar, pois cerca de 60 profissionais dessa área terão seus contratos encerrados este mês, não havendo concurso público nem processo seletivo para preenchimento das vagas.
