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​Eleição de membros para o CNJ será nesta quinta-feira no Supremo

Três juízes do Espírito Santo disputam uma das vagas abertas, junto com outros 46 nomes

Em sessão administrativa marcada para as 14h desta quinta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) escolherá dois nomes para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As vagas são destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz estadual, em decorrência da proximidade do término do mandato de seus atuais ocupantes. Três juízes do Espírito Santo disputam uma cadeira. Marcos Pereira Sanches, Thaita Campos Trevizan e Thiago Vargas Cardoso integram uma lista com outros 46 nomes.

Na sessão, caberá a cada ministro votar no nome de um magistrado por vaga. Quem obtiver maioria absoluta dos votos será indicado. Caso ninguém alcance a maioria absoluta de votos, será realizada nova votação, em que concorrerão os candidatos que tenham obtido as duas maiores votações na etapa anterior. Na segunda etapa, será indicado o magistrado que obtiver a maioria simples dos votos e, no caso de empate, o mais antigo na carreira será escolhido.

Marcos Pereira Sanches é juiz da 1ª Vara Criminal de Vitória – Privativa do Tribunal do Júri; Thaita Campos Trevizan da 2ª Vara Cível e dos Feitos da Fazenda Pública de São Mateus/ES; e Thiago Vargas Cardoso da Vara de Órfãos e Sucessões da Serra, Comarca da Capital. No caso de desembargadores, ao todo 10 inscritos, não há magistrados do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).

A divulgação da lista e currículos dos candidatos ocorreu no último dia três, atendendo à Resolução 503/2013. Os ministros do Supremo podem apresentar nomes, independentemente da inscrição voluntária disciplinada na resolução.

O processo de seleção teve início no final de junho, com a publicação do edital de convocação no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do STF. A indicação de um desembargador de TJ e um juiz estadual para compor o CNJ está prevista no artigo 103-B, incisos IV e V, da Constituição Federal. Os novos integrantes substituirão Luiz Fernando Tomasi Keppen e Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro.

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