Helder Gomes analisa dependência da economia capixaba, impactos da pandemia, e semelhanças entre Casagrande e Hartung
O convidado do quarto podcast Século Diário Entrevista é o economista Helder Gomes, doutor em Política Social pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e professor do mestrado de Políticas Públicas e Desenvolvimento Local na Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória (Emescam).
De forma crítica, ele aborda a dependência da economia do Espírito Santo e o legado do processo de colonização tardia e descolonização incompleta do Estado, que entende como um “observatório privilegiado para entender o Brasil”.
Entre os temas da entrevista estão as políticas de ajuste fiscal, os impactos econômicos da pandemia, e as diferenças e semelhanças dos projetos de Renato Casagrande (PSB) e Paulo Hartung (sem partido).
Você pode ouvir a entrevista no Spotify ou em sua rede favorita de podcasts. A entrevista também está disponível abaixo, em texto.
Quais as principais características e como você explica a economia do Espírito Santo?
Nós passamos várias décadas ouvindo na mídia que a economia no Espírito Santo crescia sempre acima da média do Brasil. Mas na última década, isso se inverteu. A taxa de crescimento anual tem caído bastante e, com isso, nós, que tínhamos saído de algo em torno de 0,5% do PIB brasileiro antes dos anos 70, chegamos a alcançar a grande marca de 2,4% do PIB brasileiro nos anos 90. Mas agora voltamos a 1,7%.
Temos ouvido que o Espírito Santo tem sido um laboratório para experiências do ponto de vista empresarial e de reformas do Estado. Eu digo que muitos mais que laboratório, é um observatório privilegiado para entender o Brasil.
Tenho me dedicado mais recentemente a entender como chegamos a esse quadro nacional e o Espírito Santo permite isso, porque tivemos processos de colonização e descolonização muito particulares. Como nós procuramos desvendar, atendendo ao apelo dos principais clássicos do nosso pensamento social, de que para entender o Brasil, temos que entender heranças de nosso passado colonial.
Aqui parece que as coisas ficam mais explícitas. Tivemos um processo de colonização interrompido, isso deixou a gente muito para trás no processo de colonização. E, depois, o processo de descolonização foi muito atrapalhado. Se a gente pensar que no início do anos 1960 tínhamos mais de 70% da população capixaba trabalhando na roça, percebemos um processo muito lento e recente de urbanização que dá uma característica peculiar a isso aqui. E aqui ainda se manifesta muito mais explicitamente, a meu ver, essas relações arcaicas que permaneceram em paralelo ao processo de modernização à brasileira.
Para mim, isso aqui é mais um observatório privilegiado do que um laboratório. As coisas estão mais explícitas, as relações que imaginávamos ter superado estão aí de volta, basicamente nas relações de trabalho e de como que as elites, no caso capixaba, mas também as elites brasileiras, se contentam em catar migalhas deixadas aqui pelo grande capital imperialista.
Temos algumas ilhas de excelência voltadas para exportar tudo, de forma totalmente desarticulada das demais atividades econômicas do interior. São atividades voltadas para o exterior, de costas para o território e que não criaram integração econômica no Estado. Somos um lugar que não conseguiu completar esse processo de modernização capitalista.
O Espírito Santo tem sido colocado como vitrine no âmbito nacional, como exemplo de políticas de austeridade, de ajuste fiscal. Como interpreta isso?
O quadro geral na América Latina, especialmente no Brasil, é de um processo de descolonização inorgânico, com forte apelo a atender interesses do grande capital organizado nas grandes potências imperialistas. Nosso processo de descolonização ocorre num momento em que o capital em nível mundial se organiza na fase imperialista, passou da fase de acumulação primitiva, que incluiu a colonização no Brasil e da América Latina.
Essa descolonização não é feita por processos orgânicos de lutas internas. Ela vem a atender interesses de acumulação a nível mundial, dominando por essas grandes potências que se formaram especialmente no final do Século XIX.
O que isso tem a ver com a pergunta? Foi possível construir relações capitalistas e, inclusive, constituir um Estado capitalista em nações emergentes como o Brasil, na virada do século 19 para o século 20, sem que houvesse aqui as classes típicas do capitalismo: burguesia forte, operariado industrial, e todos os desdobramentos de atividade de assalariamento.
Isso é possível porque o capitalismo já estava organizado a nível mundial em sua fase superior, então não há necessidade nem desejo de constituição de burguesias que vão concorrer com as grandes potências.
Como você consegue manter o que interessa mesmo, que é extrair riqueza, patrimônio natural, converter esse patrimônio natural em alguma matéria prima semi-elaborada e exportar? E com isso manter processo contínuo de transferência de riqueza aos grandes centros imperialistas.
Se mantém isso à medida em que se estende o capitalismo para essas regiões, mas se mantém o monopólio da produção, decide-se, cria-se uma hierarquia internacional de decisões, mantém monopólio do conhecimento tecnocientífico e das linhas de financiamento. Com esses três instrumentos de controle, expande-se o capital sob comando das potências ou do capital organizado nas grandes potências imperialistas.
Eu, inclusive, sou contra a ideia de uma “economia capixaba”, os economistas gostam muito de falar de “dinâmica da economia capixaba”, como se isso aqui tivesse alguma autonomia. Estamos com alguns elos de cadeias produtivas que são organizadas em nível mundial e aqui estão totalmente desintegrados. Por isso mesmo, são incapazes de promover um projeto de desenvolvimento regional.
E as elites no Espírito Santo se veem nesse processo secundarizado nas decisões, não têm como promover processos, e acabam se adaptando e se acomodando, aceitando catar aqui as migalhas deixadas por esses grande empreendimentos que são montados com forte apoio do estado nacional, mas que depois são privatizados e os centros de decisão são transferidos.
Nesse processo de desnacionalização, os centros de decisão vão sendo transferidos e você tem pouca capacidade de tomar decisões a nível regional, nem do ponto de vista privado. E também como reflexo disso, o Estado, em sua dimensão regional, não tem capacidade de interferir nessas grandes decisões. Então a gente foi envolvido nessa dinâmica a partir dos anos 70 do século passado. Ocorreu no Brasil um fenômeno de endividamento público, numa dimensão muito grande. A dívida pública interna explodiu a partir do Plano Real.
Mas a ideologia é construída no sentido de que o Estado é ineficiente em sua própria natureza. Tem texto do ex-ministro Luiz Carlos Bresser, de 1995, quando era ministro, em que ele diz isso nitidamente, que o problema era de crise fiscal do Estado e não de crise econômica geral. Então se resolvêssemos a crise fiscal, estaria resolvido todo o problema. Daí vêm as políticas de ajuste que hoje se chama de austeridade. São nomes bonitos para problemas criados diante de uma crise violenta do capital a nível mundial, que até hoje não tem solução.
Depois de 2014, o Brasil não consegue mais fazer superávit primário. Inverte-se hoje, inclusive, se tem déficit. Perdeu-se o controle total. Não se tem soberania, pois as empresas foram vendidas e desnacionalizadas, não apenas se privatizou, como se vendeu para empresas estrangeiras, e que o centro de decisão vai para o exterior. As decisões sobre o futuro não nos pertencem mais. Não temos soberania sobre nosso parque produtivo.
A política macroeconômica não tem soberania. Porque quem deve esse volume todo de recursos, precisa fazer superávit. E não consegue. A pandemia também prejudicou muito o processo de reformas. Tinham ideia de privatizar tudo, mas ninguém está comprando nada.
E privatização não resolve nada, é um mecanismo de apropriação da coisa pública pura e simplesmente.
Aqui no Espírito Santo isso também veio, porque quando se promove o Plano Real, se cria uma série de instrumentos para envolver administrações estaduais e municipais no mesmo barco, e isso se faz renegociando dívidas com a União. Vem a Lei de Responsabilidade Fiscal, com negociações para aderir a ela para resolver problemas de dívida.
E um forte apelo ideológico envolvendo as pessoas com a ideia de que o Estado precisa sair de tudo. Agora isso está começando a mudar, com o Estado assumindo algumas empresas que estão quebrando. No Espírito Santo, ao mesmo tempo em que se fala em privatizar a Cesan [Companhia Espírito-Santense de Saneamento], também se fala em reestatizar coisas que foram privatizadas e não deram certo. Salvar empreendimentos privados é sempre o papel prioritário do Estado.
Austeridade é uma palavra bonita apenas, não há mais o que cortar do Estado. Precisa-se envolver em processos de estatização e privatização, para salvar gestões com problemas na esfera privada. Isso é comum em países como o Brasil, mas também nas grandes potências.
A esfera que cresceu bastante na economia mundial é a especulativa. Então é como se você apostasse a vida e o futuro numa possibilidade de produzir um volume de riqueza que ninguém sabe que futuro é esse. São apostas fantásticas com base em taxa de juros, taxa de câmbio, preço de mercadoria. Dá poder de comando na mão de pessoas no presente sobre uma riqueza fictícia, que não precisa e nem tem condições de se realizar nunca. Mas esse poder é socialmente reconhecido e as decisões ficam subordinadas a esses mega especuladores que entram e saem dos países.
No Espírito Santo, nós tivemos uma experiência no norte do Estado com a venda de fazendas de produção de usinas de álcool para essas empresas mágicas, que são criadas em paraísos fiscais e estão aí promovendo o desvio de rios, secando lagoas, para liberar terras para produzir. Mas o que querem é criar mecanismos de proteção, todo impacto ambiental foi levado também para a esfera especulativa a partir do Protocolo de Kyoto. Fazer compensações acabou gerando um grande negócio, e o Espírito Santo está embalado nisso, especialmente com a plantação de eucalipto e também com outras produções. Tudo vira uma especulação fantástica.
Ficam gerindo uma crise que só se avoluma, dando nomes bonitos a suas necessidades de gestão política da crise. Para segurar as massas, vão dizer que é preciso austeridade e outros nomes bonitos que eles vão colocando um atrás do outro.
Há uma constante promessa de prosperidade, uma série de anúncios de novos investimentos na imprensa, mas muitos deles nunca se realizam. Existe uma margem para o Espírito Santo transformar seu modelo de desenvolvimento econômico, ter maior autonomia?
No início do Século XXI, depois de uma explicitação de que elites no Espírito Santo estavam envolvidas com série de escândalos ligados aos chamados incentivos fiscais para o desenvolvimento, chegou ao poder uma proposta tida como inovadora, como tecnicamente capaz de transformar aquelas relações, e logo a gente percebeu que era mais do mesmo.
Especialmente quando, em 2005 e 2006, é lançada a perspectiva de um plano de longo prazo, o tal ES 2025 em nome de um grupo, uma parcela das elites que se organizavam num movimento chamado ES Em Ação, que logo depois virou ONG, porque percebeu-se que era bom negócio ter negociação que pudesse influenciar novamente as decisões dentro do aparelho regional do Estado.
A esses grupos comerciantes juntou-se a nata da elite do Espírito Santo. Mas o que é a nata da elite do Espírito Santo? São pessoas com a cabeça voltada para comprar barato e vender caro no curto prazo. Uma elite essencialmente mercantil, que foi chamada várias vezes no processo histórico do Espírito Santo a se integrar ao processo de industrialização, mas sempre ficou avessa a isso, nunca quis participar efetivamente disso. A elite do café é uma elite que nunca teve ideia de reinvestir em larga escala o que ganhava comercializando o café.
Toda vez que se chama essa elite em processos de planejar o futuro, produzir algo, essa elite é contra. Aí o Estado faz e depois privatiza para essa elite. A intervenção vem do governo federal, criando grandes projetos, e mesmo que tenha existido alguma diversificação, ela foi marginal, não se integra, não consegue ter um projeto, fica sempre dependente.
Os efeitos multiplicadores prometidos também não vão se realizar. As mesmas pessoas dentro do aparelho do Estado viram a mesa e começam a divulgar a proposta de que nossa vocação natural é para o comércio exterior, desloca-se a Findes [Federação das Indústrias do Estado] das relações de poder, e cria a partir da organizações mercantis, instrumento de incentivo financeiro de renúncia fiscal como o Fundap [Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias], que se tornou um grande instrumento de transferência de riqueza.
Essa elite é impactada também com outro projeto nacional, que é o Pré-sal. Aí há uma espécie de de upgrade, uma tentativa de algumas pessoas de tentar se adaptar. Algumas construíram escritórios de engenharia, de licenciamento ambiental, plataformas de apoio à exploração de petróleo em alto-mar, e vão substituir escritórios que sempre foram contratados de Minas Gerais e Rio de Janeiro para fazer os projetos aqui.
Virou um negócio também criar projetos que não se realizam. Contratam escritórios que vão fazer pesquisas, maquetes, fazer o diálogo, convencer as pessoas, fazer propaganda de que agora vai. Isso também é um mecanismo de acumulação dessa elite subalterna que temos aqui, que tenta sempre se envolver com esse projeto de redenção externa de nosso desenvolvimento, de que vamos atrair projetos e ver o que conseguir catar das migalhas deixadas aqui. Na minha perspectiva, não há a partir dessas mentes a formulação de algo novo, é difícil formular para quem se acostumou a viver assim.
Então vão trazendo sempre formas violentas de acumulação, reproduzindo coisas que herdamos desde o passado colonial paralelo. Paralelo a todo discurso de modernização, industrialização, integração e competição, vêm todas as formas autoritárias e violentas de lidar com quem não tem capacidade organizativa, quem não tem capacidade de se organizar enquanto um poder, que são as populações dessas periferias. Sempre expulsas, sempre colocadas em risco em relação a um poder violento, que está sempre esmagando e ameaçando as pessoas.
As denúncias aparecem de vez em quando. Nessas relações sempre têm insatisfeitos, e nesses momentos de insatisfação, a gente acaba conhecendo um pouco mais aquilo que está por trás, na profundeza, escondido.
Num ciclo de 20 anos que se completa em 2022, tivemos apenas dois governadores à frente do Espírito Santo, o atual Renato Casagrande e o ex, Paulo Hartung. Quais as diferenças e semelhanças entre eles?
Eu acho que se a gente for falar em distinção, penso que Paulo Hartung conseguiu consolidar um grupo político desde muito tempo e tem um viés muito autoritário de se organizar politicamente. Então esse grupo político se consolida por um momento, mas posteriormente cria conflitos internos.
E o Renato tem um processo mais difuso de articulação. Acho que a grande distinção tem sido essa. Os dois têm origem numa chamada esquerda capixaba, mas quando vêm para a vida pública, vão se articular a essa lógica de acumulação que existe no Espírito Santo, com a qual eles estão muito integrados. Nisso eles tem uma semelhança muito grande, que é a adesão sem crítica à forma como as elites daqui se organizam e como os interesses dos grandes projetos se colocam, especialmente depois das privatizações.
Então não há grandes distinções. Há na forma de se articular politicamente, mas, em termos de projeto, há uma adesão desde o início de seus primeiros mandatos a essa ideia de austeridade fiscal, de privatizações.
Alguns estudos feitos desde o início do Século XXI mostram bem como a própria legislação estadual, no que se refere ao planejamento orçamentário do Estado, vai sendo alterada incorporando essa lógica privatista. Vai tirando a lei orçamentária, do planejamento estratégico, LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias], PPAs [Planos Plurianuais], vai tirando o Estado como interventor, promotor, e colocando a parceria público-privada e até mesmo o privado exclusivamente como responsável por esse projeto, que é sempre manco, sem muita segurança.
Estamos chegando a 2025, e o que foi feito em termos de realização? Ficam lançando projetos de atrair novas unidades siderúrgicas, portos e outros empreendimentos que não se realizam, pois há uma crise mundial. Se contratam escritórios de engenharia, empresas de pesquisa, o Estado gasta um volume de recursos muito grande nisso, mas esses projetos não se realizam, pois há crise e não há como contar com as cabeças daqui.
Tem exemplos isolados de algumas pessoas do Espírito Santo que saíram efetivamente da esfera mercantil e se tornaram empresários, inclusive se apropriando dessa renúncia fiscal do Estado. Mas estes não investem no Espírito Santo, investem em Miami, na Europa, em São Paulo, no Rio de Janeiro, mas aqui, não.
Hoje não se pode pensar a questão econômica sem considerar os grandes impactos da pandemia. Agora começamos a observar a vacinação avançando, por outro lado, vemos novas variantes se expandindo. Como você enxerga o impacto dessa pandemia especialmente para o Estado?
A pandemia trouxe um regime de instabilidade em todos os sentidos. É uma coisa nova, difícil de ser entendida e controlada, não se sabe a extensão disso no longo prazo. O que se sabe são coisas observáveis no curto prazo, no imediato, as repercussões que isso tem.
Antes, no final de 2019 e início de 2020, as análises caminhavam para uma perspectiva de uma nova grande crise como a de 2008 no mundo. Então a pandemia também tem esse conteúdo de comoção social, que postergou inclusive a grande crise que aparentemente iria acontecer. Seus fundamentos estão colocados, e essa crise uma hora vai estourar de novo, dada dimensão que vem tomando o processo especulativo em larga escala. Mas esse processo de comoção social dá um certo grau de liberdade para os governantes de tomar decisões, porque eles podem sempre culpar a pandemia.
A pandemia é responsável por tudo tudo agora, então pode ser encoberto, inclusive a incompetência de algumas gestões. E a pandemia durante muito tempo impactou tanto as pessoas, que elas não tinham motivação para reivindicar nada. Foram perdendo pessoas, amigos, parentes, isso comove muito, e as pessoas perdem a noção de outros fundamentos da vida. Então há esse componente.
Não se sabe muito bem o que vai acontecer daqui para frente. É possível que a gente vá atravessar ainda períodos muito graves de crise econômica e sanitária combinadas. E a culpa vai sempre recair sobre a crise sanitária, porque é o mote do momento encobrir todas as outras formas de incompetência pública e privada para uma solução dessa crise que, aparentemente, é muito mais profunda do que a gente já viu nas experiências anteriores, agora associada a uma pandemia com componentes políticos e ideológicos que se apresentaram no Brasil como um todo e no Espírito Santo em particular.
Penso que isso ainda vai se alongar muito. Temos que nos cuidar para continuar pensando, refletindo, interpretando, propondo alternativas, e pensar no longo prazo. Pensar em transformações muito mais ousadas do que as que vimos com alteraçõezinhas de mandatos governamentais. Temos que pensar em coisas mais ousadas, mesmo!
