Saberes da fabricação artesanal das panelas de barro foram o primeiro bem registrado como Patrimônio Imaterial
Também foram revalidados o Tambor de Crioula do Maranhão e o Frevo de Pernambuco. Antes da deliberação do Conselho, os procedimentos dos três bens culturais passaram por consulta pública e os pareceres de reavaliação foram apreciados pela Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial do Iphan.
Os saberes relacionados à fabricação artesanal das panelas de barro estão incluídos no Livro de Registro de Saberes desde o ano 2002. Foi o primeiro bem registrado pelo Iphan como Patrimônio Imaterial.
A produção envolve técnicas tradicionais e matérias-primas naturais. O trabalho é realizado principalmente por mulheres, que repassam seus conhecimentos às filhas, netas, sobrinhas e vizinhas.
As panelas são feitas de argila e modeladas à mão. Depois de secas ao sol, são polidas, queimadas ao ar livre e impermeabilizadas com tinta de tanino. A técnica é herança cultural Tupi-guarani e Una.
Os bens culturais registrados como Patrimônio Cultural passam pelo processo de revalidação a cada dez anos, de acordo com o estabelecido no Decreto nº 3.551/2000. O objetivo é investigar sobre a atual situação do bem cultural e verificar mudanças nos sentidos e significados atribuídos. A revalidação também busca dar subsídio a ações futuras de proteção e valorização do patrimônio imaterial.
Os processos, segundo o Iphan, não visam destituir o título de Patrimônio Cultural do Brasil de qualquer bem registrado. A retirada do título só ocorre, em hipótese remota, se os próprios detentores assim desejarem. Esses são convocados a participar de todas as etapas do processo de revalidação e contribuem com a elaboração do Parecer de Reavaliação, disponibilizado para manifestação dos detentores e a toda a população.
Presidido pela presidente do Iphan, Larissa Peixoto, o Conselho Consultivo é composto por representantes de instituições públicas e privadas, bem como por representantes da sociedade civil. Cabe ao colegiado examinar, apreciar e decidir sobre questões relacionadas a tombamentos e registros de bens culturais de natureza imaterial, além de opinar sobre saídas temporárias do País de bens protegidos.
Outros bens
O Tambor de Crioula é registrado como Patrimônio Cultural Imaterial desde 2007. Tradição em grande parte dos municípios maranhenses, a manifestação envolve dança circular, canto e batuque de tambores. Tem origem afro-brasileira e é dançada em louvor a São Benedito, em praças, terreiros e festas. O ponto alto da dança é a punga ou umbigada – ato em que as dançadeiras se cumprimentam batendo barriga com barriga.
Já o Frevo, tradicional em Recife e Olinda (PE), é apontado como expressão musical, coreográfica e poética. Foi registrado como Patrimônio Cultural do Brasil em 2007 e tem origem no final de século XIX. A manifestação reúne melodia e criatividade vindas de outros gêneros. Inicialmente, era praticado por bandas militares, escravos recém-libertos, capoeiras e a nova classe operária de Recife do começo do século XX. O Frevo também está na lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Unesco.
