Na última semana de setembro, o Espírito Santo deve ganhar o tão esperado Plano Estadual de Políticas da Juventude. A expectativa, segundo o vice-presidente do Conselho Estadual da Juventude (Cejuve), Ramon Matheus, é de que o plano seja finalmente oficializado, por meio de decreto do governador Renato Casagrande (PSB). O documento tem 11 eixos: participação social, educação, saúde, segurança pública, cultura, mobilidade urbana, meio ambiente, liberdade de expressão e comunicação, esporte e lazer, mercado de trabalho, e igualdade e diversidade.
A elaboração se deu por meio de plenárias regionais virtuais gratuitas, que aconteceram em agosto, contemplando os públicos das regiões sul, norte, central e metropolitana. Durante os encontros foram eleitos os delegados que participaram de uma plenária ocorrida em 28 de agosto. Nela, a juventude formatou a versão final do plano. Ramon afirma que as plenárias possibilitaram conhecer a realidade dos jovens do Espírito Santo, já que as ações com foco na juventude são muito voltadas para a Grande Vitória.
Algumas delas, afirma Ramon, são as dos quilombolas, indígenas e pomeranos. Entre as especificidades dos jovens de fora da região metropolitana, está a necessidade de implantação de conselhos municipais de juventude nos municípios do interior, o que foi contemplado no plano, bem como a necessidade de haver gestores de juventude nessas localidades.
Processo de elaboração do Plano
O plano, como aponta Ramon, irá direcionar as ações do governo pelos próximos 10 anos e “suprir a lacuna da falta de políticas públicas para a juventude no Espírito Santo”. Sua elaboração
foi considerada um dos maiores desafios da atual gestão do Cejuve, que tomou posse em setembro de 2020. Cerca de 30 jovens participaram de cada plenária. O primeiro passo para concretizar o documento foi uma consulta pública que ficou disponível durante seis meses no site da Secretaria Estadual de Direitos Humanos (SEDH).
Por meio dela foram coletadas as reivindicações da juventude. Posteriormente, foi formada uma comissão com seis representantes da sociedade civil e quatro do poder público, para sistematizar e organizar o plano com base nas informações coletadas. Com a realização das plenárias virtuais regionais, esse documento foi apresentado para apreciação dos jovens, tornando possível a eles formular novas propostas e fazer adequações.
Segurança Pública
Ramon relata que as propostas para a segurança pública foram divididas em três sub áreas. Uma diz respeito à juventude negra. A outra, formação das forças de segurança para lidar com a juventude. Por fim, apoio a ações da sociedade civil no combate à violência. “foram levadas em consideração as especificidades da juventude, principalmente a negra”, destaca.
O Atlas da Violência 2021 mostra que, no Espírito Santo, a taxa de homicídios de jovens por grupo de 100 mil é maior do que a média nacional, que é de 45,8. No Estado, esse número foi de 57,9, ocupando o 12º lugar no Brasil, perdendo para Amapá (101,8), Bahia (97), Sergipe (90,5), Rio Grande do Norte (85,3), Pernambuco (79,2), Amazonas (76,3), Pará (76), Acre (71,6), Alagoas (70,3), Goiás (67,3) e Roraima (62).
Na taxa de homicídios de homens jovens por grupo de 100 mil, o Espírito Santo também supera a média nacional, que é 84,9. A média é de 107,4, ficando novamente em 12º lugar. O estado perde no ranking para o Amapá (195,1), Bahia (184,3), Sergipe (176,8), Rio Grande do Norte (159,4), Pernambuco (151,3), Amazonas (141,6), Pará (140,5), Alagoas (134,2), Acre (132,6), Goiás (125,1) e Roraima (108).
