Servidores do Incaper aguardam resposta de Casagrande sobre 'reunião urgente'

Entre as reivindicações estão a destituição da diretoria e nomeação de trabalhadores efetivos para o cargo

O Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos) e a Associação dos Servidores do Incaper (Assin) aguardam resposta do governador Renato Casagrande (PSB) quanto à realização de reunião com a comissão de servidores do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper). O pedido de diálogo, em caráter de urgência, foi protocolado nesta semana pelas entidades.

A comissão foi instituída em assembleia realizada no dia dois de setembro, ocorrendo após a diretoria da autarquia, por meio do ofício nº 149/2021 Incaper/DP, solicitar ao governo do Estado correção no percentual de acréscimo no subsídio dos pesquisadores, excluindo as demais categorias da reivindicação. Segundo a presidente da Assin, Maisa Costa, os servidores querem entregar pessoalmente para o governador o documento “O Incaper que queremos”, no qual constam as reivindicações elencadas em seminário de mesmo nome, realizado em 2019.

Assembleia do servidores do Incaper. Foto: Sindipúblicos

Entre as reivindicações, está a realização de concurso público, reestruturação do Plano de Cargos e Salários e melhores condições de trabalho.

Além dos apontamentos feitos no seminário de 2019, os trabalhadores querem a exoneração “de seus cargos de diretoria, o diretor presidente Abraao Carlos Verdin Filho, a diretora técnica Sheila Cristina Prucoli Posse e o diretor administrativo financeiro Cleber Bueno Guerra, visto que apresentaram proposta que cria grande cisão interna no Incaper, comprometendo a unidade entre pesquisa e ATER [Assistência Técnica e Extensão Rural]”.

As exonerações foram deliberadas na assembleia, bem como a solicitação para que os cargos de diretoria sejam ocupados por servidores efetivos do Incaper, escolhidos após confecção de lista tríplice feita trabalhadores da entidade.

Após a repercussão do pedido de correção no percentual de acréscimo no subsídio dos pesquisadores, a Assin recebeu um ofício da diretoria do Incaper no qual os gestores afirmam que o propósito do pedido feito ao governo do Estado foi “remover uma distorção histórica relativa à diferença percentual entre mestrado e doutorado, que no Incaper é de 5%, enquanto em outras instituições similares chega a 40%”.

A diretoria prossegue explicando que “em momento algum tratou-se de propor reajustes salariais, muito menos para uma única categoria, o que seria uma temeridade, tanta pela falta de cabimento em si, quanto pela restrição legal imposta pela Lei Federal 173/2020, acrescida da Nota técnica expedida pela PGE [Procuradoria Geral do Estado] – E-Docs 2020 – CNN09”.

Os gestores disseram ainda que irão reconstruir o ofício encaminhado para o governador, ampliando seu escopo, e que, para isso, quer “instalar um processo de construção coletiva, com vistas a ampliar o leque de reivindicações dos servidores, preservando-se o interesse público”.

O documento que gerou a insatisfação dos servidores foi assinado pelo três diretores do Incaper. Eles destacaram que o cargo de agente de Pesquisa e Inovação em Desenvolvimento Rural “está sujeito a uma gravíssima distorção no tocante à valorização da titularidade da carreira de pesquisador, penalizando, sobretudo, os servidores com o título de doutorado”, o que inviabiliza a permanência de pesquisadores na autarquia, além de não despertar nas pessoas o interesse em prestar concurso para essa função.

Entretanto, os servidores afirmam que o acréscimo de 5% do doutorado sobre o mestrado não é aplicado somente para os pesquisadores, mas também para os demais servidores, que, portanto, também estão sendo desvalorizados.