MPES lança canal para atender denúncias de violência doméstica

A Ouvidoria de Mulheres é um canal especializado da Ouvidoria Nacional do Ministério Público

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) lançou, nesta quarta-feira (22), a Ouvidoria das Mulheres, um canal específico para atender denúncias de violência doméstica e demais crimes cometidos contra as mulheres. Trata-se, segundo o MPES, de um canal especializado da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (ONMP) e será coordenado pela procuradora de justiça Karla Dias Sandoval Mattos Silva.

As denúncias podem ser feitas, inclusive de forma anônima, pelo telefone 127, pelos e-mails [email protected] e [email protected], pelo site e pelo aplicativo MPES Cidadão, além das Promotorias de Justiça das cidades capixabas e da sede do MPES, na Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória. Para Karla, a ouvidoria contribuirá com “ações de prevenção e erradicação de crimes contra a mulher”.

De acordo com a procuradora, a iniciativa contará com “atendimento humanizado”, feito por mulheres. Também participou da solenidade o procurador de justiça e ouvidor do MPES, Eliezer Siqueira de Sousa. Ele destacou a necessidade de a ouvidoria “estar preparada para o acolhimento” e que a Lei Maria da Penha “ainda não foi capaz de erradicar a violência contra a mulher”.

“Precisamos educar nossos filhos ensinando desde cedo que devemos respeitar a todos seres humanos, independente de sexo, fazendo com que se tornem adultos melhores”, disse, destacando as características de um possível agressor, que, de acordo com ele, são o fato de interferir na vestimenta da mulher, controlar suas redes sociais, humilhar e xingar, tomar sozinho decisões que afetam o casal, e interferir nas relações sociais.

O procurador de justiça do Ministério Público do Acre (MPAC) e ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’albuquerque, informou que em 2020 ocorreram 1,3 mil casos de feminicídio no Brasil, segundo o Fórum Nacional de Segurança Pública, “o que evidencia o agravamento da violência de gênero”. No Espírito Santo, segundo dados do MPES, o número de feminicídios aumentou 12% de 2019 para 2020.

A procuradora-geral de justiça do MPES, Luciana Andrade, defendeu que as ações de combate à violência contra a mulher não devem ser somente para reprimir, mas também “para prevenir, educar e reeducar”.

A vice-governadora do Espírito Santo, Jaqueline Moraes (PSB), também participou da solenidade. Para ela, a ouvidoria “é um instrumento de escuta ativa da sociedade e do Ministério Público”.

Ela destacou que a violência contra a mulher acontece em todas as classes sociais. Como exemplo, destacou as mulheres cujas famílias tiveram condição de investir nos estudos de suas filhas, como no caso da médica Milena Gottardi, assassinada em setembro de 2017 a mando do marido e do sogro. A governadora falou também da “violência política de gênero”, que, segundo ela, se expressa no “silenciamento histórico” e na ausência das mulheres nos espaços de poder e decisão.