Depois de muita espera os portuários assistiram à aprovação da Medida Provisória 595/2012, nesta quarta-feira (24), na Comissão Mista do Congresso que analisava a medida. O texto mantém as exigências da categoria, porém, ainda deverá passar pela Câmara e pelo Senado. Precavidos, os portuários não querem comemorar vitória antes da hora.
“A MP ainda tem que ser votada no Senado e na Câmara para depois seguir para sanção da presidente Dilma. Para não perder validade, a votação deve acontecer até 16 de maio”, divulgou o Sindicato dos Trabalhadores Portuários, Portuários Avulsos e com Vínculo Empregatício nos Portos do Espírito Santo (Suport-ES).
De acordo com o presidente da entidade, Ernani Pereira Pinto, o texto prevê a obrigação de empresas que operam em portos públicos de contratar trabalhadores avulsos apenas de um órgão específico, o Órgão Gestor de Mão de Obra; a contratação de trabalhadores definitivos deve ser feita através desse órgão e também foram ampliadas no texto as categorias em que a contratação pelo órgão gestor é obrigatória.
Além disso, diz a entidade, foi criada uma espécie de bolsa-portuário para os que estão em idade para se aposentar, mas não tem cobertura previdenciária. Outro ponto aprovado pela MP prevê que a segurança dos portos seja feita pela Guarda Portuária e não por empresas terceirizadas.
“Vencemos um grande obstáculo que limitava a representação sindical em portos privados fora da área do porto organizado”, o sindicalista.
