Vereadora indica à gestão de Pazolini que renove contratos de professores DTs

Contratos acabam antes do fim do ano letivo, causando descontinuidade do processo pedagógico, afirma Karla Coser

A vereadora Karla Coser (PT) fez uma indicação para a gestão do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) para que renove os contratos dos profissionais da educação que atuam em Designação Temporária (DT) que estão prestes a serem encerrados antes do ano letivo. A indicação, afirma a vereadora, é fruto da demanda dos profissionais da educação e de responsáveis pelos estudantes.

A não renovação dos contratos, segundo Karla Coser, causa a descontinuidade do processo pedagógico. “Como que faltando apenas dois meses para o fim do ano letivo os contratos irão se encerrar? Quem vai ficar no lugar desses professores? Como ficam os alunos?”, questiona. “Estamos cobrando da Prefeitura, pois é dever do legislativo se antecipar aos problemas que podem surgir em virtude da não renovação dos contratos dos professores em Designação Temporária”, diz.

Uma das entidades que reivindica a renovação dos contratos é o grupo Professores Associados pela Democracia de Vitória (PAD-Vix),

que aguarda informações solicitadas pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) para estudar o ajuizamento de ação que garanta a manutenção dos contratos dos professores DTs até o final do ano letivo de 2021.

Segundo o diretor executivo da entidade, Aguinaldo Rocha de Souza, estima-se que cerca de 100 contratos cessarão. Aguinaldo recorda que, em julho deste ano, a Pad-Vix encaminhou ao MPES uma solicitação para que o órgão elenque aos diretores das unidades de ensino municipais informações como cargos não ocupados, contratos temporários, e necessidades de adequação à tipologia da escola. O objetivo era conhecer mais profundamente a realidade das unidades e tomar as providências cabíveis para melhoria da educação municipal.

O MPES, afirma Aguinaldo, solicitou as informações para a Secretaria Municipal de Educação, que não demandou as unidades de ensino. Por isso, a Pad-Vix se reuniu com o MPES em primeiro de outubro, quando a instituição afirmou que a solicitação será feita novamente, mas dessa vez, diretamente às unidades. “Vamos aguardar os dados que serão elencados pelo Ministério Público, caso ele não possa nos auxiliar, estudaremos a possibilidade de entrar com ação judicial”, ressalta.

A Pad-Vix também tem sugerido aos professores que encaminhem um requerimento à Secretaria de Educação reivindicando a prorrogação do contrato, levando em consideração o fato de faltar menos de 60 dias para o fim do ano letivo; a necessidade do estabelecimento da relação de confiança, afeto, conhecimento e proximidade entre professores, estudantes e família; a necessidade de o profissional conhecer individual e coletivamente sua turma; e o desemprego que causará aos professores que tiverem seus contratos encerrados.

Segundo Aguinaldo, os requerimentos, assim como as informações solicitadas pelo MPES, são importantes para saber ao certo quantos contratos estão próximos de findar. Entre as informações pleiteadas junto ao MPES, estão a quantidade de vagas por cargo e turno de postos vagos ocupados por Contratos de Tempo Determinado (CTDs), Carga Suplementar de Trabalho (CST) e por profissionais do Programa Aprende +, da organização Ensina Brasil.

Outra informação solicitada ao MPES é sobre os cargos em vacância. O diretor executivo da Pad-Vix afirma que outra informação necessária para compreender a real demanda da educação municipal de Vitória é a avaliação em relação à alteração da tipologia da unidade de ensino. Trata-se de averiguar quais colégios passaram por mudanças em sua infraestrutura, como ampliação de suas instalações, e detectar se a quantidade de profissionais da equipe pedagógica e do quadro de apoio acompanhou essas alterações.

Educação Especial

A vereadora destaca que alguns dos contratos as serem encerrados são de profissionais da educação especial. De acordo com Karla Coser, a rede municipal de ensino deveria ter 180 profissionais atuando nessa área, mas conta somente com 120, uma defasagem que irá aumentar caso os contratos não sejam renovados.

A falta de professor da Educação Especial nas unidades de ensino municipais da Capital já tem prejudicado a oferta do serviço, como afirmam familiares de estudantes com deficiência. Eles se queixam de que os alunos não estão usufruindo do direito ao contraturno, que são aulas de reforço fora do turno regular. “Quando questionamos a gestão municipal, a resposta é de que não há profissionais para atender à demanda”, afirmam.

Alerta

A Pad-Vix, em matéria veiculada no mês de maio por Século Diário, já havia alertado para a possibilidade de faltar profissionais para a educação especial no ensino público municipal de Vitória. A previsão levou em consideração os 400 contratos de professores em Designação Temporária (DTs) que se encerraram até junho, sendo 46 de trabalhadores dessa área.

Na época, a Pad-Vix defendeu a prorrogação dos contratos, o que não foi feito. A entidade destacou também que trata-se de um problema criado na administração do prefeito Luciano Rezende (Cidadania), que não renovou os vínculos dos professores em Designação Temporária (DTs) até o final de 2021, conforme estabelece a Lei 9.693, promulgada em outubro de 2020.