A proposta de fragmentação partiu do deputado federal Neucimar Fraga (PSD), por meio do PL 1963/2021, que busca a criação da Universidade Federal de Alegre (UFA). A essa proposta foi apensado o PL 2.048/2021, do deputado federal Evair de Melo (PP), com o mesmo objetivo, mas denominando a instituição de ensino a ser criada como Universidade Federal do Vale do Itapemirim (UFVI).
O Sintufes afirma não ser contrário à criação de uma universidade no sul do Espírito Santo, mas defende que ela seja criada “sem que para isso a Ufes precise ser fracionada”.
O sindicato destaca que as universidades vivem há mais de cinco anos com cortes de recursos. “Programas importantes vêm sendo cortados por falta de verba. O governo atual é inimigo da educação. Num cenário de asfixia financeira, promovida pela EC-95/2016, que congela investimentos por 20 anos em educação e saúde públicas, precisamos entender o que está por trás desses projetos. E, ao que parece, o que está por trás é o projeto de privatização da educação pública e das universidades federais”, alerta. Os técnico-administrativos afirmam que irão “seguir defendendo o fortalecimento da Ufes”.
Na nota, o Sintufes afirma que “um dos projetos de divisão da Ufes é de um deputado federal que votou a favor da PEC 32/2020 (reforma administrativa) na comissão especial que analisou e aprovou a Proposta de Emenda à Constituição”, referindo-se a Evair de Melo. O sindicato questiona: “ele estaria visando poder ter influência para indicar funcionários para esta ‘nova universidade’, caso a reforma administrativa seja aprovada?”.
Estudantes e docentes também são contrários
Estudantes e docentes já haviam se manifestado contrários à fragmentação da Ufes. A Associação dos Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Adufes) classificou a iniciativa como arbitrária. “Trata-se de uma proposta autoritária, que fere a autonomia universitária, uma vez que impõe um projeto que não resulta do interesse da comunidade acadêmica, principalmente em relação a docentes, técnicos-administrativos e estudantes do CCAE e do CCENS da Ufes em Alegre”, critica.
Para a entidade, a proposta não se trata, de fato, da criação de uma nova instituição de ensino, mas sim da “amputação da universidade já existente, em nome de deslumbres eleitoreiros para enganar o povo nas eleições de 2022”.
A Adufes afirma ainda que o projeto de lei “emerge como um rolo compressor sobre o exercício da democracia e da autonomia universitária”, destacando que a criação de uma nova universidade “não pode gerar insegurança, desequilíbrio orçamentário e irresponsabilidade para com a vida de uma comunidade acadêmica de quase quatro mil pessoas do campus sul da Ufes”.
O movimento estudantil demonstrou contrariedade à criação da UFVI e da Universidade Federal de São Mateus (UFSM). Esta última também é uma proposta do deputado federal Neucimar Fraga, por meio do Projeto de Lei 1964/2021, que cria a nova instituição de ensino a partir da fragmentação do Centro Universitário Norte do Espírito Santo (Ceunes), no norte capixaba.
Na nota “Pela Ufes fortalecida e não dividia: contra o fatiamento em 3 partes!”, assinada pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) e mais 25 diretórios e centros acadêmicos, a proposta é considerada “uma afronta aos estudantes, servidores docentes e técnicos-administrativos”, salientado também que “não beneficiará a sociedade capixaba”.
Para o movimento estudantil, os projetos de lei criarão “Universidades Fake”, já que “não há por parte do Governo de Bolsonaro e Mourão e de seu Ministério da Educação o interesse em construir um projeto de expansão que seja viável. Querem apenas separar e dizer que teremos duas novas instituições, com objetivo puramente eleitoreiro e que visa enganar o povo capixaba”.
Ufes irá se posicionar ao MEC
Nessa terça-feira (19), o reitor da Ufes, Paulo Vargas, informou que a universidade é contrária à fragmentação
e irá se posicionar ao Ministério da Educação (MEC). Também serão contatados agentes políticos, como o governador Renato Casagrande (PSB) e o presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (Republicanos), além de representantes da sociedade civil. A decisão foi tomada durante a reunião do Conselho Universitário, no último dia 15, onde também foi deliberada a criação de um Grupo de Trabalho para analisar ações para discussão a respeito do tema.
Paulo Vargas afirma que a proposta de fragmentação “não parece ser um projeto de desenvolvimento de uma nova universidade criado tecnicamente de forma responsável e séria”. O reitor faz críticas à forma como o assunto vem sendo tratado. Para ele, a abordagem é como se houvesse uma “maneira simples, fácil de criar uma universidade, já que existe uma infraestrutura”.
Paulo Vargas pontua que falta clareza sobre questões como de que forma essa nova universidade estaria vinculada a uma estratégia de desenvolvimento regional. Ele também destacou que a criação de uma nova instituição de ensino pressupõe a “criação de sistemas do zero”, como o de bibliotecas digitais, além de um investimento próprio, com “custos que não estão sendo considerados”.
Projetos
Na justificativa de seu projeto de criação de uma universidade no sul, Neucimar Fraga aponta que “os resultados e experiências obtidas neste polo universitário sugerem a adoção de um passo ousado, que é a criação da Universidade Federal de Alegre, por desmembramento da Universidade Federal do Espírito Santo, já que tal medida não traria impactos financeiros significativos e há orçamento direcionado ao campus, a mão de obra atual já vinculada a folha do governo, e a estrutura devidamente instalada, não carecendo, neste momento, realização de obras para concretização do feito”.
Evair de Melo defende que “a proposta possibilitará consolidar a interiorização da rede de educação superior federal no sul do Espírito Santo, ampliando a democratização do acesso à educação superior pública no Brasil e permitindo canalizar a vocação das unidades da Ufes de Alegre e de Jerônimo Monteiro para o desenvolvimento específico do sul capixaba”.
Ainda de acordo com a proposta, “os benefícios não terão repercussão unicamente local, pois a autonomização do campus de Alegre e do Departamento de Ciências Florestais e da Madeira de Jerônimo Monteiro da Ufes será elemento potencializador das políticas de desenvolvimento regional promovidas pelo governo federal, com repercussões positivas para o nordeste de Minas Gerais e para o norte do Rio de Janeiro, que fazem fronteira com o sul do Espírito Santo”.
No que diz respeito a São Mateus, Neucimar Fraga traz em sua proposta as mesmas justificativas do projeto de fragmentação do campus de Alegre, como a ausência de impactos financeiros significativos. Quanto aos objetivos, ele também destaca o desenvolvimento local.
