Rose de Freitas preside comissão do Senado responsável por pautar PL que soluciona o problema. No País, são 60 mil prejudicados
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável pelo financiamento dos programas, justifica que o motivo do atraso é a necessidade de aprovação do Projeto de Lei 17/2021, em trâmite na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, presidida pela senadora capixaba Rose de Freitas (MDB). A matéria propõe readequação orçamentária e destina R$ 43 milhões para bolsas de estudo da Educação Básica, referentes ao Pibid, ao Programa de Residência Pedagógica, e ao Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).
Na Ufes, 210 alunos recebem bolsas do Pibid e 192 alunos recebem bolsa do Programa Residência Pedagógica. De acordo com a Universidade, além disso, também há as bolsas de professores orientadores, coordenadores e dos professores das escolas de educação básica envolvidos.
O Diretório Central dos Estudantes (DCE-Ufes) tenta diálogo com parlamentares para resolução do problema. O atraso será tema de uma reunião do Conselho de Entidades de Base da Ufes, prevista para acontecer na próxima semana. “O DCE Ufes já se somou a essa luta, também ao lado da UNE [União Nacional dos Estudantes] no Espírito Santo, e temos tentado construir um diálogo com a senadora Rose de Freitas para que ajude a pautar esse tema”, diz o coordenador-geral da gestão provisória do DCE, Hilquias Crispim.
No último dia 7 de outubro, a Capes divulgou uma nota informando que os pagamentos seriam adiados “para os próximos dias”, o que não aconteceu. “Os recursos necessários já foram liberados pelo governo federal, restando, entretanto, a necessidade de aprovação do Projeto de Lei 17/2021, que já está em trâmite na Comissão Mista de Orçamento. A previsão é de que os pagamentos sejam regularizados na próxima semana”, disse a entidade na ocasião.
Nessa segunda-feira (18), a presidente da Capes, Claudia de Toledo, participou de uma audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, onde pediu a aprovação do PL 17/2021. “É o Congresso Nacional que nos ajuda neste momento. Esse pagamento cujos recursos já foram liberados pelo governo dependem da aprovação do chamado PLN 17, que tem uma rubrica de R$ 43 milhões necessários para os programas da educação básica”, ressaltou.
O deputado Rogério Correia (PT-MG), que propôs a audiência, destacou a necessidade de um planejamento anual da Capes para o pagamento das bolsas. Esse também é o posicionamento da União Nacional dos Estudantes (UNE), que defende a necessidade de um orçamento adequado e afirma que o PLN proposto pelo governo só conseguirá cumprir as bolsas que estão atrasadas, mantendo a incerteza nos próximos meses.
“A Capes, historicamente, tem atuado na formação de professores para a rede pública, possibilitando um diálogo próximo entre as licenciaturas e as escolas. É inadmissível que Bolsonaro e Guedes queiram acabar com o futuro de milhões de meninos e meninas”, declarou a entidade nas redes sociais.
Na audiência de segunda-feira, a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) manifestou preocupação com um possível corte dos valores, como aconteceu com os R$ 690 milhões que deveriam ir para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Após orientações do Ministério da Economia, apenas R$ 55,2 milhões foram mantidos, representando um corte de mais de 90%.
Essa também é uma preocupação dos movimentos estudantis. “O PLN 17/2021, se fosse pautado, já garantiria um recurso para quitar esse atraso. Mas a grande preocupação está na recente previsão de mais cortes ao Orçamento da CT&I [Ciência, Tecnologia e Inovação]. Em um momento que a demanda é investir em torno da solução de novos problemas, o governo optou por cortar mais ainda, inviabilizando o desenvolvimento do país a partir da CT&I”, afirma Hilquias.
Nesta quinta-feira (21), representantes da UNE fizeram um protesto em frente à sede da Capes, em Brasília, cobrando o pagamento das bolsas. “Milhares de estudantes auxiliam nas rendas de suas famílias. As bolsas de estágios e estudos são parte importante nesse processo, mesmo que o valor das bolsas esteja há anos sem reajuste, elas ainda colocam comida na mesa de muitas famílias brasileiras”, enfatizou a entidade.
Instituições como a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) divulgaram nota de repúdio contra os atrasos. “Conclamamos os parlamentares e os dirigentes das instituições de ensino superior a se manifestarem e apoiarem essa reivindicação, pois milhares de bolsistas necessitam e dependem desse valor de bolsa para garantir sua permanência nos estudos. Consideramos urgente a reavaliação da previsão orçamentária e somos contrários aos cortes”, diz a Ufam.
Nas redes sociais da senadora capixaba Rose de Freitas, presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) e responsável por pautar o projeto de lei, os estudantes pedem que a matéria seja apreciada com urgência. “Cadê as bolsas, senadora? tem gente que só tem essa renda pra sobreviver, que falta de respeito. Não nos esqueceremos disso”, avisa uma das bolsistas.
