Evento na próxima semana em Conceição da Barra relembra a história de luta das famílias pelo direito à terra
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST-ES) realiza, no próximo dia 30 (sábado), uma programação para celebrar os cinco anos de resistência do acampamento Fidel Castro, em Conceição da Barra, norte do Estado. Um dos objetivos do evento é fazer um resgate histórico de todo processo de luta no acampamento, que já sofreu duas ordens de despejo.
Eric de Oliveira, integrante do acampamento Fidel Castro e coordenador de núcleo e setor de formação, explica que o objetivo da programação é apresentar o legado do MST para as famílias que residem no local atualmente, 86 ao todo. Isso porque a primeira ocupação do acampamento Fidel Castro foi em 2016. O espaço atual, próximo à BR-101, foi ocupado em novembro de 2019. Os moradores produzem alimentos para a própria sobrevivência e também para a comercialização.
“No decorrer desses cinco anos, muitas famílias desistiram e foram entrando novas nesse processo de luta, que não passaram por tudo, como, por exemplo, o despejo, a repressão da polícia”, explica.
E não foi um processo fácil. Em 2020, os acampados lutaram contra uma ação de reintegração de posse em favor da Suzano (Ex-Fibria e ex-Aracruz Celulose). O despejo estava previsto para acontecer no dia 16 de dezembro. No mesmo mês, entretanto, um acordo foi firmado suspendendo a medida por três meses.
Em seguida, a suspensão foi estendida até o fim da pandemia do coronavírus. Até a segunda ordem judicial, os acampados podem continuar residindo e produzindo no espaço, o que ainda não é apontado como a resolução efetiva do problema.
“Existe uma mesa de resolução de conflitos. O que precisa ser feito é o governo dar agilidade nas negociações com as empresas sobre as terras e fazer a reforma agrária conforme a Constituição Federal”, afirma Eric.
Por meio de palestras e rodas de conversa, o evento do dia 30 de outubro também será um momento de recuperação da história do MST no Espírito Santo. Dados da própria entidade estimam que haja 800 famílias sem-terra nos oito acampamentos do Estado.
“É importante para que as famílias possam vivenciar um pouco daquilo que já foi passado por famílias anteriores. Importante também conhecerem a formação de base, a organicidade, a história do MST, que muitos não conhecem. Vai ser um trabalho mesmo de formação política em prol da luta e resistência das famílias acampadas”, ressalta Eric.
Reivindicação à terra
Uma das urgências apontadas pelo movimento é a necessidade de uma proposta clara e efetiva para resolução dos conflitos agrários. Em entrevista recente ao Século Diário, Rodrigo Gonçalves, um dos integrantes da direção do MST-ES, apontou que o Governo do Estado dialoga muito mais com a iniciativa privada.
Em Linhares, 40 famílias aguardam decisão sobre uma ação de despejo contra o acampamento João Gomes. As famílias entraram em contato com a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) para recorrer à ação e agora aguardam o retorno da Justiça.
Em agosto do ano passado, a Secretaria de Direitos Humanos chegou a criar a Comissão Permanente de Conciliação e Acompanhamento dos Conflitos Fundiários (CPCACF), por meio da Portaria Nº 037-R. Para Rodrigo, um dos primeiros passos é a transformação desta portaria em um decreto, bem como a criação de um programa estadual de assentamentos rurais, revisando grandes áreas que foram concedidas à iniciativa privada.
“Isso faria com que, mesmo quando viesse outros governos, essa iniciativa não fosse quebrada, reconhecendo que existe conflitos agrário e fundiário no Espírito Santo, para que se possa criar esse diálogo permanente e a gente consiga ter mais segurança jurídica”, disse.
