Relatório aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado aponta descaso do governo Bolsonaro
O senador Fabiano Contarato (Rede), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Senado, viaja nesta sexta-feira (5) para participar da 26° Conferência das Nações Unidas para a Mudança Climática (COP-26), em Glasgow, na Escócia. Uma das pautas levadas pelo parlamentar é um relatório aprovado na Comissão de Meio Ambiente, que denuncia o desmonte na política ambiental promovida pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido).
O documento aprovado ressalta que as ações do governo federal vão contra os esforços mundiais para redução das emissões e do desmatamento, além de apontar recomendações para que o país volte a trabalhar pelo desenvolvimento sustentável. O evento, que reúne lideranças de mais de 190 países, começou no último domingo (31) e vai até o dia 12 de novembro.
“O mundo cobra do Brasil a conta dos desmontes na área ambiental promovidos pelo governo Jair Bolsonaro. O Brasil tem obrigação, sob pena de sacrificar a vida e o futuro, em retomar os trilhos do desenvolvimento sustentável. Precisamos fortalecer a Política Nacional de Mudanças do Clima e adotar medidas contra as catástrofes climáticas, o aumento da miséria e os retrocessos em leis”, disse Contarato nesta quinta-feira nas redes sociais.
Um dos pontos do documento é o desmembramento de estruturas institucionais ambientais, que foram sucateadas no governo atual. A comissão pede a reativação do Fundo da Amazônia e o fortalecimento de instituições como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes e o Ministério do Meio Ambiente.
O relatório enfatiza que o desmatamento anual na Amazônia Legal tem se mantido acima dos 10 mil km² e as emissões líquidas brasileiras de gases de efeito estufa alcançaram o maior valor nos últimos treze anos.
“A conjuntura atual põe em risco, em primeiro lugar, o nosso patrimônio natural, florestas, fauna, flora e recursos hídricos. Ameaça também a credibilidade do país no concerto internacional de nações. Comungam com essa visão membros da comunidade científica, empresas, governos estrangeiros e a maior parte da imprensa mundial. Esperamos que o Brasil retorne aos trilhos do desenvolvimento sustentável e de uma economia carbono neutra. Esse é o futuro que merecem as atuais e futuras gerações”, ressalta o documento.
Outra recomendação da Comissão de Meio Ambiente é a criação de planos para contenção do crescimento da grilagem e retirada de invasores de terras indígenas. Uma delegação com mais de 40 representantes dos povos originários participam da COP-26, cobrando a devida demarcação de terras, ação apontada como uma solução para a crise climática.
Junto com Contarato, viajam outros integrantes da Comissão de Meio Ambiente do Senado.
Representação estadual
Enquanto Contarato viaja para Glasgow, o governador Renato Casagrande (PSB) retorna ao Espírito Santo, após cumprir a agenda na COP-26. Ele foi à conferência com mais 12 governadores, para representar o país e apresentar oficialmente o Consórcio Brasil Verde, iniciativa dos estados para discutir as mudanças climáticas.
Uma das propostas de Casagrande está relacionada à redução das emissões. O governador prometeu a elaboração de um plano de neutralidade de carbono no Espírito Santo até 2022, indicação que também será feita aos outros estados que participam do consórcio Brasil Verde.
“Como nós vamos chegar em 2050, no Espírito Santo, com neutralidade de carbono? (…) Estamos elaborando um plano agora, para que a gente possa incentivar a energia renovável, aumentar o reflorestamento e atuar para ter mais eficiência energética”, destacou.
Essa foi uma das pautas de uma reunião do governador com o príncipe Charles, herdeiro do trono da Inglaterra e presidente da entidade Sustainable Markets Initiative (SMI). “Foi uma boa reunião, em que ele teve a paciência e tempo de nos ouvir, ouvir cada governador presente e secretários de meio ambiente, tratando da realidade de cada estado, e dizendo que existem fontes de financiamento para bons projetos de descarbonização”, relatou Casagrande.
Durante a agenda na COP-26, o governador também criticou o afastamento de Jair Bolsonaro (sem partido) das discussões em torno das mudanças climáticas. O presidente da República não foi à conferência, enviando apenas um vídeo para o evento. Casagrande destacou que as metas brasileiras para redução do desmatamento podem ser mais audaciosas, além de enfatizar a importância do protagonismo dos estados para que o país alcance os objetivos planejados.
“O governo federal se afastou muito do tema mudanças climáticas. O presidente Bolsonaro não tem uma identidade com esse tema, então se afastou muito. Ele nega os efeitos, mas a sociedade mundial e brasileira, as entidades e os governantes têm assumido compromissos importantes”, exaltou.
Nesta quinta-feira (4), ao encerrar a agenda na conferência, Casagrande afirmou que a presença da delegação brasileira no evento convenceu o país a assumir compromissos. “É lógico que toda a comunidade internacional e nós, do Brasil, esperamos agora ação do governo federal, para que a gente possa colocar em prática os compromissos assumidos”, enfatizou.
