Camila Valadão criticou que matéria de autoria de Davi Esmael limita o debate público sobre educação sexual
A Câmara de Vitória aprovou, nesta terça-feira (9), a criação do programa “Eu Escolhi Esperar”, que orienta a abstinência sexual como estratégia de prevenção à gravidez na adolescência. Baseada em projetos que são alvo de críticas em nível nacional, a matéria foi aprovada por nove vereadores, em uma sessão marcada por citações de versículos bíblicos e provocações entre os vereadores.
Os únicos votos contrários à proposta foram da vereadora Camila Valadão (Psol) e Karla Coser (PT). Aloísio Varejão (PSB) e Luiz Paulo Amorim (PV) não estavam presentes no momento da votação. O Projeto de Lei nº 101/2021, de autoria do presidente da Câmara, Davi Esmael (PSD), foi elaborado em parceria com o pastor e conferencista Nelson Júnior, que lidera o movimento “Eu Escolhi Esperar” no Brasil.
Durante a discussão, marcada por falas religiosas, os vereadores favoráveis ao projeto defenderam que o programa seria uma forma de conscientizar crianças e adolescentes contra a gravidez precoce. Para isso, entretanto, acreditam que uma das soluções é a orientação à abstinência sexual, o que já é apontado por especialistas como ineficiente. Davi Esmael chegou a citar um versículo bíblico durante a argumentação em plenário.
A vereadora Camila Valadão definiu a proposta como um “cavalo de troia”, estratégia utilizada pelos parlamentares para inserir pautas conservadoras no debate público. Ela, que é assistente social, argumentou que a matéria limita o debate público sobre educação sexual.
“O que está em discussão aqui nesse projeto é quem pode falar. Nós defendemos que profissionais formados, capacitados, servidores públicos da nossa cidade falem nas escolas, abordando a sexualidade de forma ampla, não se resumindo à questão do ‘Eu Escolhi Esperar’. Afinal de contas, para além do debate da gravidez precoce, que é sim fundamental, o debate da sexualidade envolve, por exemplo, doenças sexualmente transmissíveis e outras problemáticas importantes”, disse.
A proposta sugere a realização de palestras com profissionais de saúde e educação abordando os objetivos do programa e defende a divulgação de materiais explicativos para os adolescentes, “esclarecendo eventuais causas, consequências e formas de prevenção da gravidez precoce”.
Karla Coser (PT) destacou que a gravidez na adolescência é um problema de saúde pública e lembrou que o projeto de Esmael se baseia em outras iniciativas pelo mundo que não deram certo. Ela ressaltou que a aprovação da matéria apoia a destinação de recursos públicos para uma estratégia que é apontada como ineficiente por profissionais da área.
“Isso é uma questão ideológica, de dentro das religiões, que está sendo imprimida enquanto política pública. Me preocupa muito que o projeto não fale nada sobre métodos contraceptivos, direitos sexuais e reprodutivos. Essas palavras precisam ser faladas. Senhores vereadores, se a gente não falar sobre esse assunto, ele não vai deixar de acontecer”, alertou.
Longe de ser um debate local, a escolha da abstinência sexual como estratégia de combate à gravidez na adolescência é questionada a nível nacional. Em 2020, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) anunciou uma campanha de prevenção à gestação precoce que tinha, entre as medidas, a mesma orientação. Em resposta, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) recomendou que a campanha fosse cancelada, argumentando a ineficácia e falta de comprovações científicas para utilização do método.
De acordo com o conselho, a informação sobre educação em saúde sexual e reprodutiva, aconselhamento e provisão de métodos contraceptivos são as melhores maneiras de se prevenir a gravidez não planejada. “Não se consegue impor a ninguém a abstinência sexual como meio de se prevenir a gravidez na adolescência, uma vez que as pessoas iniciam a vida sexual quando se tem desejo e, preferencialmente, estejam preparadas para tanto”, afirma um trecho da recomendação.
Em Vitória, o projeto aprovado seguirá ainda nesta terça-feira para o Executivo Municipal, de acordo com o autor Davi Esmael, para sanção.
