Edegar Formentini alerta que cafeicultura concentra, no Estado, 90% de agrotóxico com alta letalidade
O engenheiro agrônomo Edegar Formentini literalmente “desenhou” sua argumentação sobre a inviabilidade, hoje no Espírito Santo, de ser implementada uma lei que proíba o uso dos agrotóxicos letais para abelhas ao redor de apiários ou meliponários.
Especialista em Agroecologia, servidor aposentado do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) e ex-presidente da Associação dos Servidores do Incaper (Assin), Edegar chama atenção para a estrutura fundiária de boa parte dos municípios capixabas, onde predominam as pequenas propriedades familiares, com média de 25 hectares (250 x 1000 metros), tamanho padrão concedido pelo governo federal no início da colonização europeia no Estado.
A partir desse perfil fundiário, ele considerou uma zona de exclusão com um quilômetro de raio, um meio termo entre os 500m propostos pelo agronegócio e os 2 km reivindicados pela meliponicultora. Nessas condições, um único apiário ou meliponário produz uma área de proibição que impediria o uso de agrotóxicos equivalente a dezesseis propriedade ao redor, inviabilizando, portanto, a continuidade das atividades de produtores ainda baseados no uso de venenos.
No infográfico (figura abaixo), é possível ver que oito propriedades, quatro à direita e quatro à esquerda da criação de abelhas, ficam impossibilitadas de aplicar agrotóxicos quase que na totalidade de sua extensão. Acima, quase metade de outras oito e, abaixo, outra área de exclusão semelhante.
“Esses produtores, há 30 anos usando agrotóxicos, vão ter que parar de uma hora para outra? Têm direito adquirido ou não? Têm prioridade ou não sobre apiários ou meliponários estabelecidos mais recentemente? Esse é o questionamento”, explana o agrônomo, uma das referências em pesquisas sobre Agroecologia no Espírito Santo.
Longe de fazer o papel de “advogado do diabo” ou defensor do agrotóxico sobre a vida, Edegar quer, com os dados apresentados e os questionamentos levantados, expor a situação real da agricultura capixaba nesses municípios onde predomina a pequena propriedade familiar. Impor a proibição total de agrotóxicos imediata é inviável.
O processo de transição para a Agroecologia e a Agricultura Orgânica é lento, tem mais de 30 anos no Estado, e ainda envolveu um percentual muito pequeno. Os certificados, por exemplos, são apenas 300, metade deles em Santa Maria de Jetibá, na região serrana.
Ao invés de publicar uma letra morta, Edegar defende uma normatização realista e que contribua com o processo de retirada progressiva dos agrotóxicos. “Precisa fazer um trabalho apurado de verificação dos produtos mais utilizados, em que culturas e de que forma são aplicados, para restringir o que é mais prejudicial para as abelhas, até onde for possível em cada momento”, argumenta, lembrando que essa solução exige maior investimento, por parte do Estado, nas atividades de extensão rural do Incaper e de fiscalização do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), esta, recentemente reconhecida com o status de fiscalização, atendendo a uma reivindicação antiga da categoria.
Audiência pública
Essas argumentações serão levadas até a audiência pública virtual que a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa agendou para a próxima quinta-feira (18), às 18h30. A audiência contará ainda com apresentação do também engenheiro agrônomo Ricardo Miranda Braga, fundador da Associação de Meliponicultores do Espírito Santo (AME-ES) e abordará o assunto à luz do Projeto de Lei (PL) 639/2021, de autoria da deputada Iriny Lopes (PT), que visa regulamentar a convivência entre as abelhas e a agricultura convencional no Espírito Santo.
No evento, Edgar Formetini também apresentará algumas sistematizações preliminares levantados pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Fórum Espírito-Santense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (Fesciat), coordenado pelo Ministério Público Estadual (MPES), a partir de dados brutos fornecidos pelo sistema de registro eletrônico de receituários agronômicos, o e-Idaf.
Cafeicultura
Já foi possível identificar o Imidacloprido e o Tiametoxan como dois dos neonicotinoides (princípios ativos altamente letais para abelhas) mais utilizados no Espírito Santo. No caso do Imidacloprido, somente no primeiro semestre deste ano, foram aplicados pelo menos 175 mil kg nas lavouras convencionais, 91% deles (quase 160 mil kg) concentrados na cafeicultura (veja gráfico abaixo).
Teoricamente, o inseticida é aplicado apenas nos pés das plantas e no solo, o que reduz sobremaneira a contaminação das flores tocadas pelas abelhas. Já no caso de tomateiros, geralmente a aplicação é por pulverização, o que amplia o risco de morte das polinizadoras.
Por isso, a necessidade de verificação, em campo, da forma de aplicação, para devida orientação dos produtores, além de fiscalização rigorosa. “É mais eficiente, ao invés de estabelecer um raio de exclusão, aumentar o controle do uso de agrotóxicos para todo mundo”, orienta. Os benefícios, ratifica, reverberam das abelhas para todo o meio ambiente, as pessoas e os processos produtivos. “Com abelhas, a produção agrícola é maior”.
