Questões políticas-ideológicas passam longe dos concorrentes à eleição da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES), que será realizada nesta quinta-feira (18). As propostas das chapas lideradas pelo atual presidente e candidato à reeleição, José Carlos Rizk Filho, e pela candidata da oposição Erica Neves, mantêm o teor corporativo na instituição, apesar do debate que começa a se intensificar no País em de torno de temas acerca de direitos da sociedade nos quais a OAB já teve participação histórica no passado.
Isso ocorre apesar de o ano eleitoral já ter começado, para formar grupos que elegerão, em 2022, o presidente da República, senadores, deputados federais e estaduais. Das três chapas inscritas, somente se posicionaram a questionamentos formulados por Século Diário as lideradas por Rizk Filho e Erica Neves. Alexandre Rossoni, o terceiro concorrente, manteve silêncio.
À pergunta sobre a necessidade de a OAB-ES ter maior participação, como no passado, no cenário político, a partir de uma visão em defesa de um estado democrático de direito, Erica Neves manifestou-se contra a politização da instituição. José Carlos Rizk citou exemplos de atuação de sua gestão, mantendo, como Erica, um contexto de corporativismo, que fizeram, nos últimos anos, a instituição manter-se distante de assuntos relacionados à sociedade, como os direitos humanos.
“A OAB tem um papel constitucional de defesa da sociedade e é este parâmetro que devemos observar. Ser a Constituição Federal o nosso ponto de partida e o bem que devemos proteger. Não devemos politizar a nossa Casa”, disse Erica, que promete “abrir os dados da OAB: compras e contratos estarão disponíveis em até 48 horas. É mais do que transparência, são dados abertos”, destaca, prometendo “acabar com o cartão corporativo usado pela presidência”.
Para ela, “os recursos disponíveis para investimento serão aplicados por meio de um orçamento participativo: a advocacia decide e tem voz”, diz, acrescentando que apoiará as eleições diretas para a presidência nacional para a próxima legislatura; o fim de todas as taxas criadas nesta atual gestão; e a garantia de uma redução dos descontos: 80% no segundo ano, 60% no terceiro ano, 50% no quarto ano e 40% no quinto ano de advocacia. E também a “prerrogativa das mulheres”, em que o atendimento será feito somente por advogadas.
Já o atual presidente, José Carlos Rizk, cita “a derrubada da eleição antecipada da Assembleia Legislativa; a proibição do reajuste do pedágio na BR-101, que estava com grande atraso no cronograma de obras; as passeatas, os protestos e as inúmeras ações de combate à violência contra as mulheres no ES”, e enfatiza o reforço da “equipe de prerrogativas” e “aumentar ainda mais a agilidade na defesa da advocacia, ampliando os canais de contato com a Ordem”.
Destaca ainda “o posicionamento firme e a defesa intransigente das prerrogativas da advocacia, fazendo com que todo cidadão tivesse o mais amplo e ágil acesso à Justiça; o combate a todas as formas de discriminação presentes na sociedade; e o acompanhamento das ações do Poder Público”. Ele enfatiza a pretensão de “reforçar o diálogo com os Poderes do Estado em defesa dos assuntos de interesse da advocacia e da sociedade. Uma OAB independente, que faz o enfrentamento de questões relevantes junto aos poderes quando necessário”.
Eleição
A votação nesta quinta-feira elegerá a Diretoria do Conselho Seccional, os conselheiros seccionais titulares e suplentes, os conselheiros federais titulares e suplentes, as diretorias das subseções e a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAAES) para o triênio 2022-2024.
A votação acontecerá de 9 às 17 horas. Em Vitória, no Centro de Convenções, Santa Lucia; em Cariacica, na avenida Meridional, 231, Alto Lage; na Serra, no Fórum Cível, avenida Carapebus, 226, São Geraldo; em Vila Velha, rua Dr. Aylson Reginaldo Simões, 75, Centro. .
Os votantes deverão apresentar o cartão ou a Carteira de Identidade profissional, inclusive a carteira digital – aplicativo oficial da OAB, ou um dos seguintes documentos oficiais com foto: Registro Geral de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Passaporte.
