Ex-procurador-geral do MPES ocupará a vaga aberta do quinto constitucional no Tribunal de Justiça
Como já previsto pelo mercado político e jurídico capixaba, o governador Renato Casagrande (PSB) escolheu o procurador de Justiça Eder Pontes como futuro desembargador do Tribunal de Justiça (TJES).
“Da lista enviada pelo TJES à vaga do MP de desembargador pelo 1/5 constitucional, o ex-procurador-geral do MPES, Eder Pontes, será nomeado. Agradeço aos doutores Josemar Moreira e Maria Clara Mendonça, que tão bem se apresentaram na escolha para essa importante missão”, declarou Casagrande, em suas redes sociais, na tarde desta sexta-feira (19).
A escolha se deu poucas horas após o envio da lista tríplice pelo TJES, que foi definida em votação realizada pela manhã. A lista foi encabeçada pelo próprio Eder e o também procurador Josemar Moreira, empatados com 21 votos, e foi completada pela promotora Maria Clara Mendonça, em segundo lugar, com 16 votos.
Eder Pontes foi procurador-geral de Justiça durante três períodos, iniciando em 2012. Depois se reelegeu e fez, em 2016, uma sucessora, Elda Spedo. Ele voltou a disputar em 2018 e venceu a lista tríplice por um voto de diferença de Marcello Queiroz, sendo então o escolhido do ex-governador Paulo Hartung.
No ano passado, já em plena campanha eleitoral para permanecer no comando do Ministério Público Estadual (MPES), surpreendeu os membros do órgão ministerial e comunicou sua desistência em concorrer ao pleito, passando a apoiar Luciana Andrade, sua ex-secretária-geral de gabinete e ex-coordenadora da Assessoria de Gestão Estratégica, eleita na lista tríplice e nomeada por Casagrande.
A atual procuradora de Justiça criou um cargo exclusivo para Eder, de assessor de Integração e Relações Externas (ASRE). Após o recuo do procurador, ganharam ainda mais força nos bastidores os comentários de que a decisão já seria parte do projeto de buscar uma cadeira no Tribunal de Justiça, agora consolidada.
Mobilização
Não foi desta vez, portanto, que a Corte capixaba contará com uma mulher oriunda do Ministério Público. As únicas presenças femininas até hoje vieram da magistratura, ou seja, as únicas desembargadoras mulheres que atuam ou já atuaram eram juízas antes de ocuparem o cargo máximo no Judiciário. A primeira, foi eleita após 114 anos de jejum feminino na Corte.
Maria Clara foi uma das quatro mulheres presentes na lista sêxtupla do MPES, que contou ainda com as promotoras Vera Lúcia Murta Miranda, Adriana Dias Paes Ristori e Sueli Lima e Silva. Foi a partir desses seis nomes que o TJES elegeu os três indicados para a escolha do governador Renato Casagrande.
Em favor da única mulher que subiu à lista tríplice, diversas entidades se manifestaram, como o Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público (MNMMP) e o Instituto Mulheres no Poder (IMP), sob coordenação geral da ex-prefeita de Mimoso do Sul Flavia Cysne (PSB).
Magistratura e advocacia
A segunda escolha se deu no âmbito do TJES, com a indicação, entre os juízes e juízas em atividade, dos mais propensos ao cargo máximo. Os magistrados Júlio César Costa de Oliveira e Helimar Pinto foram eleitos pelo critério de merecimento, enquanto a magistrada Rachel Durão Correia Lima, promovida pelo critério de antiguidade, teve seu nome confirmado à unanimidade pelo Pleno do Tribunal.
O governador Renato Casagrande também receberá, em breve, a lista tríplice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), para escolha do desembargador ou da desembargadora oriunda da advocacia.
