Categoria comemora aprovação do piso nacional, mas reivindica projetos que fixam jornada de trabalho
Representantes da Enfermagem no Espírito Santo comemoram a aprovação do Projeto de Lei 2564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede). A votação da matéria que institui o piso salarial da categoria é considerada histórica pelos profissionais, que agora aguardam o trâmite na Câmara dos Deputados e o resgate de projetos que instituem a jornada de 30 horas semanais para os profissionais.
“É um marco histórico ter um piso onde nenhuma outra categoria da saúde genuinamente tem. Nós somos 60% da força de trabalho, então a gente merecia. Fizemos um esforço descomunal para poder ter isso para a Enfermagem”, declara a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros-ES), Valeska Fernandes Morais.
A presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren-ES), Andressa Barcellos, acompanhou a votação dentro do Plenário, em Brasília, e conta que nem conseguiu dormir. “Uma conquista que se assemelha à chegada de um filho, sonhado e desejado (…) A aprovação desse projeto traz uma sobrevida, né? Principalmente para as pessoas que estavam desanimadas, adoecidas. É como se fosse uma transfusão de sangue, uma animação cardiorrespiratória. De fato, nos permite uma fase de recuperação, para seguir adiante”, ressalta.
O projeto aprovado na noite dessa quarta-feira segue para a Câmara dos Deputados com valores inferiores aos que constavam no texto original apresentado por Contarato. O piso ficou em R$ 4.750 para enfermeiros; 70% desse valor para técnicos de enfermagem (R$ 3.325) e 50% (R$ 2.375) para auxiliares de enfermagem.
Os valores foram reduzidos após acordos entre os parlamentares e entidades representativas da categoria. Para Valeska, a aprovação do piso vai beneficiar principalmente profissionais de nível de formação médio e técnico, como técnicos de enfermagem, que ainda são mal remunerados.
“É um primeiro passo. Na minha opinião, um passo curto ainda. Seria excelente se a gente tivesse conseguido um valor a mais do que isso, em especial para os enfermeiros, que têm uma base salarial muito eclética. Muitos recebem muito pouco e outros já recebem mais do que o valor do piso sugerido”, destaca a presidente do Sindienfermeiros-ES, ressaltando que, em assembleia virtual, profissionais capixabas foram contra a alteração do texto de Contarato.
Ao todo, foram 18 meses de tramitação do projeto de lei. Para Andressa Barcellos, assistir à sessão no plenário também foi um momento de tensão. Ela temia que o projeto de lei ganhasse os mesmos rumos que outras matérias congeladas no Congresso. “Meu maior medo era de ter alguma manobra que retirasse o projeto de pauta. Essa era uma preocupação, porque eu vivi isso em 2012. No dia 27 de junho de 2012, eu estava na Câmara dos Deputados, quando o PL 2295 entrou em pauta e foi retirado por uma manobra”, relata a presidente do Coren-ES.
O Projeto de Lei 2295/00, citado por Andressa, trata da redução da jornada de trabalho dos enfermeiros para 30 horas semanais. A proposta de fixação da carga horária estava no texto original de Fabiano Contarato, mas também foi retirada após o acordo que possibilitou que o projeto fosse pautado. Agora, representantes da categoria esperam que a matéria que tramita desde 2000 seja resgatada na Câmara.
“Ontem de manhã [quarta], a federação estava em reunião com o presidente da Câmara [Arthur Lira – PP-AL] para poder votar o projeto do piso caso fosse aprovado no Senado, como foi, e outros, como o 2295, de 2000, que é um projeto de jornada. Meu sentimento seria de muito mais felicidade se os dois fossem aprovados na Câmara, mas a gente sabe que existe uma força contrária muito grande em relação a esse segundo projeto de redução de jornada”, aponta Valeska.
O PL 2564/2020, que institui o piso foi aprovado em turno único no Senado, seguido de comemoração dos parlamentares que estavam em plenário. Para a categoria de enfermeiros, Contarato tinha proposto um piso de R$ 7.315 no texto original. Apesar da redução, durante a sessão desta quarta-feira, o parlamentar comemorou a aprovação e destacou a importância do projeto durante a pandemia, quando profissionais da área foram expostos à Covid-19 em todo Brasil.
“Eu não faço parte da classe da saúde, mas nem por isso não posso deixar de me colocar na dor do outro (…) Qual é o tratamento que nós, políticos, estamos dando para aquelas pessoas que estão doando as próprias vidas para nos proteger? O que nós pensamos desses profissionais? Esses profissionais não querem ser chamados de heróis, porque a dignidade profissional passa, obrigatoriamente, pela dignidade salarial e carga horária”, destacou o parlamentar.
