O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que irá encaminhar para o colégio de líderes o Projeto de Lei 2564/2020, que cria o piso nacional para trabalhadores da enfermagem, dando início ao debate na Casa de Leis ainda nesta semana, conforme afirma o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). A matéria, de autoria do senador capixaba Fabiano Contarato (Rede), foi aprovada no Senado nessa quarta-feira (24).
A proposta inicial apresentada por Contarato previa piso salarial de R$ 7,3 mil mensais para enfermeiros, de R$ 5,1 mil para técnicos de enfermagem, e de R$ 3,6 mil para auxiliares de enfermagem e parteiras. O valor estabelecido pelo projeto, no caso dos enfermeiros, era para jornada de 30 horas semanais. Em caso de jornadas superiores, o piso salarial nacional teria a correspondência proporcional.
Para o projeto ir ao plenário no Senado, foi preciso fazer concessões. O valor do piso para enfermeiros ficou em R$ 4,75 mil para carga horária de 40 ou 44 horas, conforme o contrato de trabalho. Portanto, quem faz carga horária de 30 horas receberá valor inferior ao piso. A remuneração para os técnicos ficou em R$ 3,29 mil, ou seja, 70% do valor previsto para os enfermeiros. Já o salário dos auxiliares e parteiras, 50% do que será pago para os enfermeiros, totalizando R$ 2,35 mil.
Apesar disso, a aprovação da matéria foi comemorada pela categoria no Espírito Santo, que se articula para que a seja aprovada também na Câmara. Ao todo, foram 18 meses de tramitação do projeto de lei. A presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren/ES), Andressa Barcellos, informa que ainda nesta semana os trabalhadores irão se reunir para traçar estratégias de mobilização, mas já adianta que uma das iniciativas será contatar os deputados da bancada capixaba para reivindicar que votem a favor do projeto.
“Não queremos encontrar ninguém em cima do muro ou contra o projeto, iremos ficar na cola deles”, diz. As ações serão deliberadas por um conjunto de entidades, entre elas, estão o Coren, o Sindicato dos Servidores da Saúde Pública do Estado do Espírito Santo (Sindisaúde), Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros) e Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado do Espírito Santo (Sindsep/ES).
“Os profissionais estão esgotados. A enfermagem é a maior categoria da área da saúde, é a que tem contato direto com o paciente. Tem que valorizar quem põe a mão na massa”, destaca Andressa.
A bancada capixaba na Câmara dos Deputados é composta por Amaro Neto (Republicanos), Evair de Melo (PP), Lauriete (PSC), Norma Ayub (DEM), Felipe Rigoni (ex-PSB), Soraya Manato (PSL), Ted Conti (PSB), Da Vitória (Cidadania), Helder Salomão (PT) e Neucimar Fraga (PSD).
