O piso salarial da enfermagem pode não ser votado neste ano. Segundo informações do Congresso em Foco, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou à Frente Parlamentar da Enfermagem que o objetivo é fazer com que a proposta seja analisada novamente nas comissões temáticas. Com a medida, a discussão do texto em 2022 pode voltar à “estaca zero”, o que é criticado pela categoria.
A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros), Valeska Fernandes Morais, acredita que não há necessidade de o projeto passar pelas comissões temáticas. “Ele já foi mais do que debatido. Ou vota, ou vota. Não tem outra opção. Isso é somente uma manobra para atrasar o processo e tentar desmobilizar a categoria, mas não conseguirão desmotivar, pois o pessoal está empenhado em continuar na luta”, ressalta.
Valeska relata que há pressão principalmente por parte de empresários da saúde para que o projeto não seja votado e destaca que, por mais que eles apresentem dados para provar que haverá impactos financeiros negativos, os números devem ser questionados. Ela aponta que a lei de transparência tem foco no serviço público, podendo os empresários da área da saúde “apresentar os dados que quiserem”.
Nessa quarta-feira (8), mais de 250 prestadores de serviços filantrópicos e privados participaram, em Brasília, de uma audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Entre os participantes estavam a Federação Brasileira de Hospitais (FBH) e a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), que alegam que o piso irá prejudicar financeiramente estabelecimentos de pequeno e médio porte, além de hospitais sem fins lucrativos.
O Projeto de Lei 2564/2020, que institui o piso salarial da enfermagem, de autoria do senador capixaba Fabiano Contarato (Rede),
foi aprovado em 24 de novembro, após 18 meses de tramitação. A matéria foi à Câmara com valores menores do que os propostos inicialmente por Contarato e sem o estabelecimento das 30 horas semanais.
O projeto aprovado na Casa de Leis institui um piso de R$ 4.750 para enfermeiros; 70% desse valor para técnicos de enfermagem (R$ 3.325) e 50% (R$ 2.375) para auxiliares de enfermagem. O texto prevê também que acordos individuais e coletivos respeitem o piso estabelecido em lei, que será atualizado, anualmente, com base no Índice de Preço ao Consumidor (INPC).
Os valores iniciais fixavam um piso de R$ 7,3 mil mensais para enfermeiros, R$ 5,1 mil para técnicos de enfermagem, e R$ 3,6 mil para auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto foi alterado após um acordo entre parlamentares e entidades representantes da categoria, única forma encontrada para que a matéria fosse colocada em pauta.
