Encontro virtual foi proposto pelo senador Fabiano Contarato (Rede), que criticou a ineficiência do governo federal
“A pandemia da Covid-19 gerou uma crise humana, social e econômica sem precedentes. O número de vítimas diretas e indiretas são estarrecedores. Testemunhamos cenas de guerra nos nossos hospitais, enquanto vimos a pobreza e a miséria avançarem sobre nossas ruas (…) Ninguém escapou à tragédia dessa pandemia”, declarou Contarato durante a sessão.
Representando o Espírito Santo, participaram do evento o vereador de Aracruz (norte do Estado) e ex-cacique Vilson Jaguareté (PT); a coordenadora de Ações e Projetos do Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade (Gold), Deborah Sabará; e o professor dos Programas de Mestrado em Sociologia Política e em Segurança Pública da Universidade Vila Velha (UVV), Pablo Ornelas.
Jaguareté citou projetos que ameaçam os povos indígenas, como o Marco Temporal, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), além de abordar tensões provocadas pelo direito à terra no Espírito Santo. “Aqui nós vivemos em três territórios indígenas onde hoje ainda existem posseiros, ainda vivemos com essa ameaça”, destacou, relembrando também a longa luta com a Aracruz Celulose, ex-Fibria e atual Suzano.
Deborah Sabará apontou a urgência de uma descriminalização da pauta de Direitos Humanos no Brasil. “É preciso dialogar sobre isso. É preciso que a população entenda que a pauta dos direitos humanos é de suma importância para reconstrução democrática do Brasil”, ressaltou a representante da associação Gold.
Contarato citou as constantes violações a direitos fundamentais durante a pandemia, bem como situações em que a saúde e a economia foram contrapostas. “Foram suscitados questionamentos que pensávamos ter superado há décadas, séculos atrás. A ciência foi colocada em dúvida, mas a infinita capacidade de inovação e transformação dos seres humanos nos surpreendeu mais uma vez e encontramos uma saída para essa crise nas vacinas”, disse o parlamentar.
Outro ponto ressaltado pelo senador foi o agravamento da vulnerabilidade social neste período e o aumento dos índices de insegurança alimentar no Brasil. Contarato denunciou a omissão do governo federal na garantia de direitos básicos para os mais pobres.
“É na fome que esses números ganham ainda mais potência, evidenciando a crueldade da crise que enfrentamos. Se antes da crise sanitária havia 57 milhões de pessoas vivendo em situação de insegurança alimentar no país, em 2021 esse número saltou para 116,8 milhões de pessoas, correspondendo a 55,2 % dos domicílios brasileiros, segundo pesquisa realizada pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (…) Neste cenário, era de se esperar que o governo federal assumisse a liderança, o protagonismo na defesa dos mais vulneráveis. Testemunhamos o exato oposto disso. Foi o Congresso Nacional que garantiu o auxílio emergencial e tantas outras medidas necessárias para apoiar os brasileiros”, afirmou.
Já o professor Pablo Ornelas destacou o processo de desarticulação dos direitos humanos, que são atacados e hostilizados desde a Revolução Francesa, por dar garantias a quem não tinha. “Isso reflete justamente no nosso atual governo. Lamentavelmente, o nosso governo é contra os direitos humanos, que se coloca dentro da chave do conservadorismo, uma chave que opera pela tradição contra-revolucionária, que passou a articular grandes forças políticas e que também tem se emaranhado, se capilarizado pela sociedade brasileira, provocando tudo isso que nós vemos hoje”, argumentou.
Apesar da ineficiência do governo federal em várias áreas, o senador Fabiano Contarato destacou que órgãos legislativos e entidades como a Defensoria Pública, o Supremo Tribunal Federal (STF), bem como governanças estaduais e municipais, foram fundamentais para a garantia dos direitos humanos durante a pandemia.
“Existem métodos por trás da destruição que testemunhamos ao longo dos últimos três anos. Contudo, não nos faltou, nem há de nos faltar, disposição para resistir. Seguiremos na luta pela vida, contrapondo-nos, de forma determinada e incisiva, às políticas de extermínio em curso no Brasil (…) Não permitiremos que as garantias da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Constituição Federal se tornem letras mortas. Não podemos nos calar. Juntos, todos e todas que acreditam na democracia e na luta pela igualdade, podemos mobilizar as forças necessárias nesse momento crítico da história para impedir qualquer retrocesso e lutar pela efetiva realização dos direitos humanos para todos”, declarou.
O encontro também contou com a presença de lideranças nacionais como a coordenadora nacional da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara; o Vigário Episcopal para Pastoral do Povo da Arquidiocese de São Paulo, Padre Júlio Lancelotti; e a militante da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Verônica Ferreira.
