Executiva capixaba investe no palanque de oposição ao governo em 2022, liderado por Carlos Manato
No entendimento de lideranças do partido, essa exigência, feita para ingresso e permanência em estabelecimentos públicos e privados, violam direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, mais especificamente os relativos à liberdade de locomoção e ao trabalho.
No Espírito Santo, onde desde primeiro de dezembro os servidores têm que apresentar comprovação de vacinação para terem acesso aos locais de trabalho, deputados como Torino Marques (PSL) e o Capitão Assumção (Patri) fazem parte do movimento contrário à medida, seguindo a linha traçada pelo presidente Jair Bolsonaro.
O PTB, que tem no Estado o Tenente Assis como uma dos coordenadores e deve confirmar nos próximos dias a filiação do pré-candidato ao governo Carlos Manato, destaca que as normas questionadas foram editadas sem que análises técnicas ou evidências científicas que permitam justificar medidas “autoritárias e desproporcionais”. Afirma ainda que “a legislação federal sobre a matéria expressamente autoriza os estados a legislarem sobre o tema, estabelecendo medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus visando dar maior proteção à saúde, mas não admite que essas medidas violem direitos fundamentais”.
Os argumentos do partido, no entanto, vão de encontro a medidas já adotadas em outros países e alertas de especialistas da área, que apontam a exigência como importante para frear a circulação do vírus, principalmente diante da nova variante Ômicron. Além disso, o próprio Supremo Tribunal Federal já decidiu a favor da vacinação obrigatória contra o coronavírus.
