Parteiras capixabas conquistam acesso à Declaração de Nascido Vivo em parto domiciliar

Divino de São Lourenço realiza cadastro de parteiras tradicionais aptas a preencher a DNV exigida em cartório

O ano que acaba de nascer contempla uma vitória inédita no Brasil, conquistada pelas parteiras tradicionais que atuam no Caparaó Capixaba: o direito a preencher a Declaração de Nascido Vivo (DNV), exigida em cartório para a emissão da certidão de nascimento.

Desde a publicação da Portaria nº 008/2021 pela Secretaria Municipal de Saúde de Divino de São Lourenço em setembro passado, três DNVs já foram entregues a duas das três parteiras tradicionais já cadastradas.

O trio primordial é formado por Joana Pinto, Marília Herdy e Marinã Sales, que receberam seus certificados das mãos do secretário de Saúde, Natan Silva Peixoto. A elas, outras parteiras podem se somar, à medida que apresentarem os requisitos estabelecidos na normativa, que inclui comprovação de já ter assistido ao menos dez partos domiciliares no município.

“Foi muito emocionante preencher minha primeira DNV como parteira tradicional. Está escrito lá: bebê nascido com parteira, em parto domiciliar”, relata Marília.

O trâmite, explica, consiste em solicitar o documento à Estratégia de Saúde da Família (ESF) da comunidade, no caso dela, a vila do Patrimônio da Penha, um pouco antes do dia previsto para o parto, de forma que a equipe local possa pedir a Declaração, que fica na Secretaria Municipal. Bebê nascido, basta a parteira cadastrada e certificada buscá-la no posto de saúde, preencher e entregar à família, que pode, assim, se dirigir ao cartório e providenciar a certidão de nascimento. “A certidão sai no mesmo dia”, comemora Marília.

A luta pelo direito à DNV vinha sendo empreendida há muitos meses pelas parteiras tradicionais caparoenses, em função de quatro casos de bebês que tiveram negado o direito ao documento. Dois deles já conseguiram ser registrados em cartório, após um ano de espera, mas dois ainda padecem, o que obrigou as famílias a judicializarem o caso.

Situação semelhante ocorre em várias outras partes do país. “Em Paraty [Rio de Janeiro], o Jornal Nacional noticiou quatro bebês que tiveram suas DNVs negadas”, cita Joana Pinto. “Os cartórios dizem que não podem fornecer DNV para bebês de parto domiciliar com base em um regimento interno. Mas a legislação nacional diz que, quando o bebê nasce em casa, basta a mãe, o bebê e duas testemunhas irem ao cartório e o próprio cartório deve preencher a DNV e emitir a certidão. Se o bebê nasceu assistido por uma parteira, ela mesma pode solicitar esse documento”, informa Joana.

Na prática, no entanto, as negativas continuam ocorrendo, o que suscita a necessidade de normativas municipais que reafirmem esse direito legal, como fez Divino de São Lourenço. E foi um caso ocorrido em Guararema/São Paulo, em abril de 2020, que motivou a criação do Movimento Nacional das Parteiras Tradicionais, que já reúne cerca de 200 jovens dedicadas à parteria ancestral em cidades e vilas rurais dos quatro cantos do Brasil.

“A secretaria de saúde de Guararema se recusou a dar a DNV e ligou pro cartório pra não fazer o registro. Dessa situação de violência que surge a ideia de criar o Movimento”, relata Ciléia da Silva Biaggioli, na cidade de São Paulo, uma das fundadoras do movimento.

“As parteiras sempre atuaram muito isoladamente e eram muito perseguidas. E agora, unidas, estamos alcançando vitórias como essa de Divino de São Lourenço. É um movimento muito bonito, acontecendo no Brasil inteiro. A ideia é unir esses olhares e realidades diversas”, pondera.

No Manifesto de fundação do Movimento, elas se identificam como um grupo de “Parteiras, Rezadeiras, Erveiras, Curandeiras, Mães, Cuidadoras, que ao longo da história existe e re-existe em viver e ancorar a VIDA. Lutando contra a invisibilidade, sufocadas pelo sistema patriarcal, eurocêntrico e capitalista”. Grupo que tem “mais de 60 mil Parteiras Tradicionais no Brasil, responsáveis por cerca de 450 mil partos por ano, ou seja, por 18% dos partos”.

O manifesto traz uma questão essencial: “Afinal quem faz o Parto? A Parturiente… Mas desde o Brasil República, há a retirada do parto em ambiente domiciliar para o hospitalar e ainda a perseguição às Parteiras. O protagonismo deste papel vem sendo do médico e dos profissionais de saúde. Sabemos que a busca da eliminação das Parteiras Tradicionais nada tem a ver com a preocupação com o bem nascer ou bem viver e sim com uma disputa. E isso ainda acontece”.

Ciléia ressalta o fato de que “as parteiras são aceitas apenas onde a medicina convencional não chega. Mas isso não é real, porque as parteiras estão atuando cada vez mais em todas as regiões, também urbanas”. Durante a pandemia, houve um aumento considerável de partos domiciliares com parteiras, exatamente pelo medo de contaminação em hospitais.

“O nascimento é um rito de passagem. A conexão entre a mãe e aquele ser que está chegando não pode ser rompida, a gestante tem que ser ouvida e respeitada em suas necessidades”, ensina Ciléia, ressaltando a dimensão espiritual da profissão.

Foi inclusive num exercício de parteria que ela diz ter descoberto sua ancestralidade. “Me conectei com minha avó, que me disse ter sido parteira”, conta. “Esse apoio espiritual é muito importante, se não, dá medo o tamanho dessa responsabilidade”, confessa.

“A parteria tradicional é espiritual. A gente parte do princípio que somos seres espirituais encarnados nesse planeta”, concorda Marília. “A gente se descobre parteira, já nasce assim”, afirma.

Joana também descobriu a avó e bisavó parteiras durante seu trabalho de parteria. “O chamado [para a parteria tradicional] é sanguíneo e espiritual”, resume. “Mas não basta a ancestralidade. É preciso estudar muito”, ressalta.

Nascidas na Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais, Joana, Marília e Marinã se encontraram no Espírito Santo para se fortalecerem no ofício ancestral. Trabalham e estudam juntas e mantêm ativa a militância no Movimento Nacional, onde as forças se potencializam ainda mais e reverenciam ícones do parto natural, como a Casa Ângela e o Cais do Parto.

Na São Paulo de Ciléia, por exemplo, o seu Coletivo Sopro de Vida foi agraciado com um edital de fomento à cultura das periferias, por meio do projeto Sementeiras do Bem Nascer, em parceria com a aldeia guarani local. Entre os resultados previstos, estão a preparação da Morada do Nascimento, uma casa que irá atender parturientes que desejam parir em um ambiente domiciliar e de forma natural, com parteiras tradicionais.

Uma casa assim também é desejada para a montanha sagrada do Caparaó, para onde dezenas de mulheres já têm se dirigido nos últimos anos em busca de amparo, segurança e respeito para dar à luz. Na hora certa ela vai chegar, afirmam as parteiras tradicionais de Divino de São Lourenço. É só continuar trabalhando e confiando.