Nova convocação deve ser feita pelo presidente Erick Musso para atender a outros municípios afetados
Estado de calamidade pública no município de São José do Calçado, região sul do Estado, foi aprovado na manhã desta quarta-feira (12), em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa com a participação da maioria dos 30 deputados estaduais, que interromperam o recesso parlamentar para votar a matéria.
O deputado Erick Musso (Republicanos), presidente da Casa, informou que possivelmente haverá nova convocação, a fim de atender às necessidades de outros municípios atingidos pelas enchentes, entre eles, Guaçuí, Ibatiba, Castelo e Afonso Cláudio, também afetados pelas cheias e com muitos desabrigados.
Por meio da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), os prefeitos desses municípios entraram em contato com a Assembleia, que já está providenciando o trâmite burocrático para definir quando será feita nova convocação para votação de estado de emergência. Segundo Erick Musso, os deputados devem se reunir ainda nesta semana ou na próxima segunda-feira (17) para votar os projetos.
Além da aprovação da calamidade, a Assembleia está recebendo donativos até esta sexta-feira (14), que serão encaminhados aos desabrigados. A entrega – alimentos não perecíveis, produtos de higiene e limpeza – poderá ser feita na portaria da sede do Legislativo, na avenida Américo Buaiz, Enseada do Suá.
São José do calçado foi atingido por um temporal, em 29 de dezembro de 2021, provocando prejuízos em decorrência da destruição de dezenas de residência e setores do comércio, pela força das águas, além de deslizamento de terra. O temporal atingiu ainda áreas dos municípios de Guaçuí, Ibatiba, Castelo e Afonso Cláudio. Na primeira semana deste ano, as chuvas que caíram Minas Gerais fizeram o rio Doce transbordar e afetar Colatina e Linhares que, nesta terça-feira (11) tiveram várias ruas inundadas.
O presidente destacou que já são mais de 2 mil pessoas desalojadas ou desabrigadas no Estado e chamou a atenção também para a situação de cheia do Rio Doce, que afeta, principalmente, as cidades de Colatina e Linhares.
A aprovação do projeto que decreta estado de calamidade pública é necessária para possibilitar o enfrentamento dos prejuízos. O projeto prevê que os atos e despesas decorrentes da situação de calamidade pública sejam divulgados amplamente, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal 101/2000) e da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527/2011).
