Trabalhadores da saúde de Cariacica afirmam estar se sentindo desrespeitados pelo Decreto nº 019, publicado nesta sexta-feira (14) no Diário Oficial. Por meio dele, a gestão do prefeito Euclério Sampaio (DEM) “suspende o exercício de férias por servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde”. A iniciativa fará com que 329 trabalhadores tenham que interromper suas férias e retornar ao trabalho. Também estabelece que ninguém pode gozar desse direito até 13 de março.
Os servidores da saúde que estavam de férias deverão voltar às suas atividades laborais na próxima segunda-feira (17). A suspensão, conforme consta no Diário Oficial, leva em consideração “o recente e significativo aumento de casos de infecção por Covid-19, inclusive acometendo profissionais da saúde que estão afastados por terem contraído a doença, bem como se atentando para a necessidade do serviço e a supremacia do interesse público”.
Também destaca o “direito fundamental do ser humano” à saúde, garantido pela Constituição Federal; a Lei Orgânica do município, que estabelece que compete a ele “adotar as ações necessárias para que o serviço funcione de forma adequada”; e o decreto municipal que declarou situação de emergência em saúde pública por causa da pandemia da Covid-19.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Hudson Vazzoler, denuncia que a iniciativa foi colocada em prática sem diálogo com o Conselho e os trabalhadores, que, inclusive, souberam da medida por meio da publicação no Diário Oficial. A realidade deles, relata, é de muito estresse por causa do excesso de demanda de trabalho decorrente da pandemia e da falta de profissionais para atender às necessidades da população.
Diante disso, as férias, para muitos que estavam usufruindo dela, eram um momento de descanso. “Teve servidor que relatou que as férias estavam sendo importantes para descansar e que quando soube que elas teriam que ser interrompidas, passou a procurar ajuda psiquiátrica, pois está em surto”, relata Hudson. Outro problema causado, conforme aponta, é que vários trabalhadores estão utilizando as férias para cuidar de seus filhos, já que as aulas ainda não voltaram. Com o retorno ao trabalho, muitos não têm com quem deixar as crianças.
Hudson destaca ainda o fato de que há trabalhadores viajando e terão que interromper suas programações. “E se a pessoa estiver fora do país, por exemplo?”, questiona, salientado que quem não puder voltar a tempo terá seu ponto cortado. “Isso é totalmente descabido. Simplesmente estão nos dizendo que todo mundo tem que voltar ao trabalho e a gente vai ter que se virar. O trabalhador, que já está adoecido, vai adoecer mais ainda”, reclama.
O presidente do Conselho defende que, com a predominância da variante Ômicron e a epidemia de Influenza, a gestão de Euclério Sampaio deveria ter feito um planejamento de férias. De acordo com ele, há servidores que, diante dessa situação, somado a outros fatores, como o excesso de trabalho e falta de profissionais para atender a demanda, estão pensando em pedir exoneração.
Hudson, que defende realização de concurso público na área da saúde, acredita que essa realidade faz parte de uma estratégia da gestão municipal para terceirizar o serviço de saúde e aumentar contratos via Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (Icepi). O presidente do Servidores Públicos Municipais de Cariacica (Sindismuc), Luciano Constantino, acredita que a suspensão das férias é uma demonstração de “incompetência”. Ele ratifica a fala de Hudson, destacando que a gestão municipal sabia da predominância da Ômicron e da epidemia de Influenza, portanto, não poderia ter dado férias para 20% dos servidores da saúde.
“A população precisa? Possivelmente. Mas como fica o servidor? Como o servidor doente vai atender a população? Muitos deles estão com problemas mentais e o município nem sequer tem um programa para atendê-los. No Rio de Janeiro, os trabalhadores que tiveram que suspender suas férias ganharam uma gratificação. Em Cariacica vai ter? Dinheiro para isso tem, basta ver o crescente número de comissões e o aumento no salário dos vereadores”, destaca,
referindo-se à Lei nº 6264/2022, aprovada em três de janeiro e que aumenta o salário dos vereadores em 68%.
