Adiamento foi avisado com menos de 24h e prova não foi remarcada. Ano letivo pode iniciar antes de contratações
Marcado para o último domingo (16), um processo seletivo para contratação de profissionais da educação para vagas em designação temporária (DT) em Vitória foi adiado menos de 24 horas antes da data de realização. Sem receber um comunicado oficial, os inscritos ficaram sabendo pela imprensa a partir das 17h30 de sábado, quando foi divulgada a primeira matéria informando a suspensão das provas. O aumento de casos de infecção por Covid-19 no município foi a justificativa apresentada pela empresa responsável pelas provas, a Fenaz do Pará, que alegou ter tomado uma decisão conjunta com a Secretaria Municipal de Educação (Seme).
A situação indignou alguns inscritos e também preocupa em relação ao tempo hábil para contratação dos professores antes do início das aulas. “Foi muito descaso. Na semana anterior já tinham mudado os locais de prova, foi tudo muito bagunçado. Eu estava revisando uns materiais para a prova quando fiquei sabendo por volta das 18h, quando amigos começaram a enviar a publicação em um jornal. Ficamos sem acreditar no início, porque não tinha nada oficial, depois começou a sair em outros jornais e num story da prefeitura de Vitória no Instagram”, contou um candidato inscrito, que preferiu não se identificar.
A informação foi divulgada no Instagram da empresa responsável pelo concurso, a Fenaz do Pará, onde dezenas de inscritos protestaram e pediram maiores informações sobre a questão. Nada foi divulgado no site da Prefeitura Municipal de Vitória (PMV).
“Se fosse por causa do Covid, tinha que ter adiado e avisado antes, porque a onda já tinha começado no início da semana. Quem faz essa prova geralmente não tem contrato, não é concursado. Então a pessoa deixa de fazer uma viagem para fazer a prova. Fora pessoas que se deslocam de longe, de outros municípios, que tiveram gastos e foram surpreendidos com o cancelamento de última hora”, reclamou o candidato.
A PMV informou que “uma nova data será anunciada em breve” e que “todos os trâmites envolvendo o processo seletivo são de responsabilidade da empresa”. Os prazos, que já eram apertados, agora causam preocupação. Madson Moura Batista, professor da rede municipal e diretor do grupo Professoras/es Associadas/os pela Democracia em Vitória (Pad-Vix), considera que a seleção já estava atrasada, já que geralmente esse tipo de concurso, simplificado, acontece no final do anterior, deixando para o início do ano seguinte apenas os trâmites de convocação e contratação.
A previsão inicial de prova para dia 9 de janeiro acabou adiada para dia 16, assim como o prazo para homologação do concurso, última etapa do processo, estava prevista para 31 de janeiro. As aulas têm início no dia 7 de fevereiro, mas o planejamento dos educadores começam no dia 2 de fevereiro.
“Há uma incongruência. Porque se a prefeitura está dizendo que devido ao momento de alta transmissão de Covid foi cancelado o concurso, as aulas vão voltar normalmente? É até mais fácil controlar um concurso com cadeiras distanciadas do que alunos em sala de aula”, considerou Madson, que afirma que toda situação levanta dúvidas se foi a questão sanitária a verdadeira causa do adiamento.
Perguntada sobre essas questões, a Secretaria Municipal de Educação (Seme), não se pronunciou diretamente sobre as possibilidades de atraso na contratação dos profissionais e de adiamento da volta às aulas presenciais. “A Seme lamenta o transtorno causado, mas preza pela qualidade do processo, sobretudo pelo cumprimento dos protocolos de biossegurança para a prevenção ao contágio pela covid-19”, foi o informado em nota.
A empresa Fenaz do Pará, que foi contratada por meio de licitação pública de ampla concorrência, tem como sócia Maria de Nazaré Martins da Silva, que chegou a ser presa em 2019 em ação da Polícia Civil e Ministério Público do Pará, sobre fraudes em concursos feitos pela empresa, então chamada Inaz do Pará. “Isso dá a entender que no mínimo a prefeitura não está tendo seriedade em averiguar as empresas licitadas, já que se tratam de dados públicos, que não precisam de grande investigação”, questiona Madson.
O professor também lamenta que mesmo tendo profissionais aprovados em concurso para servidores efetivos desde a gestão de Luciano Rezende (Cidadania), nem este nem o atual prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) tem convocado estes trabalhadores em grande número, preferindo a contratação de professores temporários, o que o dirigente da Pad-Vix acredita que dificulta e precariza o processo educacional.
