Hélio Angotti Neto também é alvo de Ação Popular pedindo seu afastamento do Ministério da Saúde
O senador Fabiano Contarato (PT/ES) entrou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) pedindo a investigação do secretário do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto. A medida foi adotada após o integrante da pasta assinar portarias questionando a efetividade das vacinas contra a Covid-19 e defender o uso de medicamentos não comprovados cientificamente.
Contarato pede a investigação de Angotti por improbidade administrativa e prevaricação. Em notas técnicas publicadas no Diário Oficial da União na última sexta-feira (21), o secretário questionou diretrizes da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).
“Autor de nota técnica negacionista que ignora evidências científicas e ataca a vacina contra a Covid-19, Angotti rejeitou as recomendações de grupo técnico contra o uso de medicamentos sem eficácia cientificamente comprovada para tratar Covid-19. É preciso investigação exemplar”, disse Contarato em uma publicação nas redes sociais nessa terça-feira (25).
Na organização do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto é responsável pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE). Nas portarias da última semana, ele não aprova orientações do Conitec, órgão técnico responsável por assessorar o Ministério da Saúde, que desaconselha o uso de medicamentos do chamado “kit covid”, apontando que não são eficientes.
Além de afirmar que o Ministério da Saúde não aprovaria as orientações do órgão técnico, as portarias assinadas por Angotti também questionam a efetividade e segurança das vacinas contra a Covid-19.
O deputado federal Felipe Rigoni (PSB) também adotou medidas judiciais contra Hélio Angotti Neto. Juntamente com o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), e os deputados Tabata Amaral (PSB-SP) e Renan Ferreirinha (PSB-RJ), o capixaba protocolou uma Ação Popular, na última segunda-feira (24), pedindo o afastamento do secretário.
“Em um mesmo documento, o secretário do Ministério da Saúde foi capaz de dizer que a vacina não é eficiente e a cloroquina sim. É inaceitável tamanha ignorância e desrespeito com a ciência. Pedi na justiça o afastamento imediato do Sr. Angotti, autor dessa nota absurda”, declarou Rigoni nas redes sociais.
Especialistas e a própria Organização Mundial da Saúde (OMS) já negaram a eficácia da hidroxicloroquina no combate à Covid-19. Enquanto isso, as vacinas já foram testadas e aprovadas por órgãos regulatórios em todo o mundo, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Brasil.
Com pedido de liminar, os congressistas pedem a suspensão imediata do cargo de Angotti. “Em um momento delicado em que a pandemia continua a produzir efeitos ainda preocupantes, especialmente com a expansiva difusão da variante Ômicron, não se pode admitir que uma autoridade como a ora representada permaneça em seu cargo em prejuízo inegável do interesse público e da saúde da população”, diz um trecho da Ação.
Nos próximos dias, Hélio Angotti deve ser chamado para prestar depoimentos na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, conforme informações da Agência Senado. A intenção de convite já foi manifestada pelo presidente da CDH, senador Humberto Costa (PT- PE)
Explicações também devem ser cobradas do Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e do diretor da Anvisa, Antonio Barra Torres. A expectativa é que o representante da pasta do governo federal seja convocado e o diretor da Anvisa convidado a depor nas Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) nos próximos dias.
