Diante das novas discussões sobre a viabilidade financeira do Projeto de Lei 2564/2020, que institui o piso salarial da enfermagem, o Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros/ES) defende a realização de uma greve geral da categoria, como alternativa para que a proposta entre na pauta de votação da Câmara Federal. Depois de uma longa tramitação no Senado, a viabilidade financeira da proposta voltou a ser discutida nessa terça-feira (8), em um Grupo de Trabalho.
“Queremos que o projeto de lei seja colocado urgentemente em votação no plenário. É difícil dizer não para mais de dois milhões de trabalhadores em todo o país. Por isso, eles precisam de justificativa para negar o piso. Aí fizeram alguns estudos para alegar que a proposta não é viável financeiramente, e não que uma possível não aprovação seja por falta de mérito dos profissionais”, critica a presidente do sindicato, Valeska Fernandes Morais.
A matéria se encontra na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara, aguardando parecer do relator. Esse será o primeiro colegiado a apreciar a proposta. Depois, ela passará pelas de Seguridade Social e Família, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O PL, que teve os valores já modificados no Senado, fixa o piso salarial de enfermeiros em R$ 4.750, o de técnicos de enfermagem em R$ 3.325 e o de auxiliares e parteiras em R$ 2.375.
Durante a reunião do GT, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Otávio Moreira da Cruz, afirmou que, considerando apenas os profissionais ativos e excluindo os que já recebem acima do piso, os novos valores elevariam os gastos com enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras em R$ 22,5 bilhões, computando-se os setores público (R$ 14,4 bilhões) e privado (R$ 8,05 bilhões). O levantamento, segundo a Câmara, considera dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Outro estudo, feito por secretarias estaduais e municipais de Saúde, projetaram, apenas para o setor público, R$ 26,5 bilhões. Os trabalhadores, por meio da Federação Nacional do Enfermeiros (FNE), encomendaram um estudo para o Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos e Estatística (Dieese), em parceria com sindicatos estaduais de enfermeiros, como o do Espírito Santo. O estudo, de acordo com a FNE, é baseado nos dados da RAIS.
Valeska informa que o impacto financeiro para o setor público, conforme o estudo da FNE, é de R$ 15 bilhões. “Muito distante dos R$ 40 bilhões que foram ventilados pelo empresariado”, aponta.
O estudo da Federação foi apresentado pela diretora de Formação da entidade, Solange Caetano. “O impacto financeiro total será na ordem de 2,08%, ou seja, praticamente nenhum. Então, se a gente analisar esse impacto só por números, sem olhar a importância da enfermagem para o Brasil, já justificaria a aprovação do piso salarial nacional para categoria”, expôs Solange Caetano.
O posicionamento foi reforçado pela Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), que também assinou o documento. Em um novo posicionamento, as instituições chegaram a defender a instituição do piso, com a premissa de que, caso a matéria fosse aprovada, as carreiras dos servidores dos municípios fossem federalizadas, transferindo-as para a União.
Ao longo de 2021, sindicatos, federações e entidades que representam os profissionais da Enfermagem realizaram uma série de atividades em defesa do piso, com o estabelecimento de um estado permanente de mobilização.
