Dois estudantes teriam sido obrigados a assinar um documento para não interagirem em sala de aula
Uma publicação nas redes sociais denuncia um caso de homofobia sofrido por dois alunos da Escola Estadual Hilda Miranda Nascimento, na Serra. Após se abraçarem, os estudantes teriam sido obrigados a assinar um documento que os proíbe de interagir em sala de aula. Integrantes de movimentos LGBTQIA+ repudiaram o caso. A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) afirmou que acionou a equipe pedagógica da escola para apurar o ocorrido.
⚠️❗ATENÇÃO PARA DENUNCIA DE HOMOFOBIA EM ESCOLA DO ES, NAO IGNOREM❗⚠️
O colégio Hilda Miranda Nascimento (Porto Canoa, na Serra, do Espírito Santo) fez dois alunos >menores de idade< assinarem um documento que os PROIBE DE INTERAGIR em sala de aula pq estavam SE ABRAÇANDO! +
— Jolyne Delirium S.S. (@Dellde_Dell) February 9, 2022
“Demonstrações de afetos, como de um abraço, independente da orientação sexual ou identidade de gênero não devem ser criminalizadas, principalmente, dentro dos espaços escolares. É na escola que nós vamos ter acesso às informações, e é preciso dizer que a LGBTfobia é crime, na Lei 7716/89, passível de prisão e multa”, declara o presidente do Fórum Municipal LGBTQIA+ da Serra, Matheus Sena
A advogada Roberta Goronsio, vice-presidente da Comissão de Gênero e Diversidade Sexual na seccional Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), explica que a medida adotada pela escola se enquadra em uma situação de constrangimento ilegal e comportamento inconstitucional.
Para ela, estão segregando a dignidade e liberdade de orientação sexual, o que pode ser enquadrado na lei de LGBTfobia que segue as regras da lei de racismo. “Muito absurdo. A escola é responsável por disponibilizar um ambiente saudável e seguro para criança e não aplicar valores pessoais e de cunho preconceituoso aos alunos e alunas. Fiquei bem triste com a notícia, nunca tinha visto isso antes”, aponta.
Questionada sobre as medidas que serão adotadas em relação ao ocorrido, a Secretaria de Educação respondeu por nota. “A Sedu destaca que nestes casos, a orientação é a equipe ouvir os envolvidos, acionar a Superintendência de Educação para deliberar quanto às medidas a serem adotadas, se forem necessárias”, afirmou.
Matheus Sena afirma que atitudes como essa aumentam o ódio, o preconceito, a violência e a discriminação. “Para dizer o mínimo, a atitude desses profissionais de educação, na escola Hilda Miranda, foi covarde, desmedida, preconceituosa e vexatória (…)”, criticou.
O Fórum de Cidadania LGBTI da Serra, como ele acrescentou, “repudia veementemente a atitude desses profissionais e aproveita para reafirmar que se você é um estudante LGBT e foi vítima de bullying LGBTfóbico ou qualquer outro tipo de agressão física ou simbólica na escola, estamos de prontidão para receber tais denúncias e colaborar para que as pessoas agressoras sejam punidas no rigor da lei”.
