Fórum divulga 'manifesto pela vida das mulheres' e em repúdio a Bolsonaro

Mulheres realizarão ato no 8 de março, em Vitória, e também fazem críticas à gestão de Casagrande

Com a proximidade do oito de março, o Fórum de Mulheres do Espírito Santo (Fomes) divulgou, nesta terça-feira (22), o manifesto “Pela Vida das Mulheres: Bolsonaro Nunca Mais!”, assinado por 65 organizações da sociedade civil. O grupo organiza para o Dia Internacional da Mulher um ato cuja concentração será na Praça Costa Pereira, Centro de Vitória, às 14h30. “Mesmo sob enfrentamento da crise sanitária advinda da pandemia de Covid-19 e sob o governo genocida de Bolsonaro, [Hamilton] Mourão e seus aliados, tomaremos as ruas para gritar: Pela vida das mulheres: Basta de genocídio!”, diz o manifesto.

O Fomes afirma que “Bolsonaro personifica a misoginia, o racismo, a LGBTfobia, o capacitismo e o ódio ao pobre”. E reforça que “ele não está só!”, uma vez que “seus filhos, Mourão, Damares [Alves], [Marcelo] Queiroga, [Paulo] Guedes, [Milton] Ribeiro, e tantos outros que fazem parte de sua gestão de morte, precisam desocupar a presidência neste ano eleitoral”, referindo-se, respectivamente, ao vice-presidente da República, à ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e aos ministros da Saúde, Economia e Educação.

Por meio do documento, o Fomes destaca a dificuldade enfrentada pelas mulheres para ocupar espaços públicos, de poder e de decisão, e denuncia “um agravamento cotidiano da violência política contra várias mulheres de esquerda eleitas e contra lideranças feministas e de outros movimentos sociais”.

O manifesto aborda a questão da pandemia, reivindicando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e vacina no braço, além de destacar que, em meio à crise sanitária, prevaleceu “um projeto político de morte, que, propositadamente, atrasou a compra de vacinas, dificultou o envio de recurso aos estados, incentivou a volta precoce ao trabalho presencial e não ofertou condições de biossegurança àquelas trabalhadoras que nunca puderam se isolar”.

O Fórum também denuncia os altos preços do gás e da comida, que obrigam muitos a “buscar restos de alimentos nas lixeiras e comprar ossos se tornou uma prática cotidiana desde que o Brasil voltou a figurar no mapa da fome!”. Nesse contexto, recorda, “somente sob muita pressão foi criado um auxílio emergencial, que também não foi suficiente para se contrapor às altas taxas de desemprego, já crescentes antes da pandemia”.

Além disso, o documento cita dados do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (2021), desenvolvido pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede Penssan). O estudo aponta que, em apenas dois anos, o número de pessoas em situação de insegurança alimentar grave saltou de 10,3 milhões para 19,1 milhões, o equivalente a 9% da população brasileira.

“Mulheres que conseguiram manter seus empregos, majoritariamente informais e sem estabilidade, ainda viram intensificar e/ou conheceram novas modalidades de assédio moral e sexual durante o curso da pandemia. É necessário lembrar que as mulheres em condições de trabalho mais precárias ou desempregadas, as que mais sofrem múltiplas violências e as que mais passam fome no Brasil, são as mulheres negras”, diz o manifesto.

As críticas também atingem a gestão do governador Renato Casagrande (PSB). “O Sistema Único de Saúde [SUS] é patrimônio do povo brasileiro e vem sofrendo desmontes, com a terceirização dos hospitais públicos no Espírito Santo. A terceirização do SUS, com parcerias público-privadas, piora a assistência à saúde da população, devido à alta rotatividade de profissionais e rebaixamento de salários, especialmente das trabalhadoras da enfermagem, composta em sua maioria por mulheres, como constatado em editais de processos seletivos”, aponta.

No campo da agricultura, as mulheres denunciam o aumento da utilização de agrotóxicos com a aprovação, na Câmara Federal, do Projeto de Lei (PL) 6299/2002, que flexibiliza as regras para aprovação do uso de venenos. “Essa realidade afeta diretamente a vida das mulheres, seja no controle dos territórios do campo onde as trabalham, com seus saberes e práticas, e são cada vez mais controladas e violentadas, seja no impacto na saúde das mulheres do campo e da cidade, visto a intrínseca relação entre agrotóxicos e câncer”.

Crimes de rompimento de barragem também são recordados, como o ocorrido em 2015, da Samarco/Vale-BHP, afetando o Rio Doce e o litoral capixaba. “As mulheres atingidas são tratadas como dependentes dos maridos, impondo ônus à vida cotidiana dessas. Os acordos, sob anuência do poder judiciário, realizados sem a participação popular, não garantem a reparação das vítimas do crime. Os crimes cometidos deixam um rastro de violações de direitos, doenças, impactos ambientais e econômicos, desrespeito às vítimas, as quais sofrem com a morosidade da Justiça e a negligência do Estado”, acrescenta o manifesto.

Violência contra a mulher

De acordo com o Fomes, com base em dados do Observatório de Segurança Pública, no Espírito Santo, em 2021, ocorreram 106 homicídios de mulheres e 38 feminicídios. Durante a pandemia, a cada oito minutos uma mulher sofre violência, e, segundo a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, mais da metade é negra.

As mulheres prosseguem: “vivenciamos ainda diversas manifestações de racismo no cotidiano, dentre eles o racismo religioso. No último 2 de fevereiro de 2022, vimos, na capital do Espírito Santo, a administração reacionária da Prefeitura de Vitória desligar a iluminação do Pier de Iemanjá, tentando prejudicar a expressão religiosa de matriz afro. Lembramos que a estátua é a única referência pública na arquitetura da cidade de cultos afro-brasileiros”.

Quanto à população LGBT+, é denunciado que, para esse grupo, praticamente inexistem políticas públicas no Espírito Santo e no país. “Estamos na região Sudeste, que, de acordo com a Antra [Associação Nacional de Travestis e Transexuais], tem a maior concentração dos assassinatos da população trans [35% dos casos] de 2017 a 2021. O Espírito Santo não tem políticas públicas de saúde, nem de assistência social e ainda esconde os dados sobre a violência sofrida todos os dias pela população LGBTI+”, destaca o Fórum.