Processo contra o prefeito foi aberto em meio à operação da Polícia Federal que resultou em sua prisão
Por oito votos a três, a Câmara de Vereadores de São Mateus, norte do Estado, rejeitou na tarde desta terça-feira (22) o pedido de impeachment do prefeito Daniel Santana, o Daniel da Açaí (sem partido), em uma sessão marcada pela participação popular. O prefeito foi alvo da “Operação Minucius”, em 2021, deflagrada pela Polícia Federal para investigar uma organização criminosa, resultando em sua prisão.
A sessão, convocada pela Mesa Diretora, começou às 15h e foi concluída por volta das 18h, quando o resultado foi proclamado, garantindo a manutenção do prefeito no cargo. No início deste mês, a Comissão Processante realizou três dias de depoimentos, em que foram ouvidas testemunhas e o prefeito.
O processo de impeachment contra Daniel da Açaí foi aberto na Câmara em outubro de 2021, com oito votos favoráveis e dois contrários, dos vereadores Kacio Mendes (PSDB), vice-presidente da Casa, e Cristiano Balanga (Pros).
O pedido para abertura do processo foi protocolado por um morador de São Mateus e teve como base as investigações da Polícia Federal, que apontaram Daniel da Açaí como líder de um suposto esquema de fraudes em licitações, superfaturamento de contratos e lavagem de dinheiro na prefeitura.
As denúncias foram divulgadas em 28 de setembro, por meio da Operação Minucius, que prendeu, além do prefeito, servidores da prefeitura e empresários, todos suspeitos de envolvimento no suposto esquema, calculado em R$ 43,5 milhões..
O prefeito de São Mateus foi libertado da prisão em outubro, junto com sua chefe de gabinete, Luana Zordan Palombo, e os empresários Caio Faria Donatelli, Yosho Santos e Gustavo Nunes Massete e João de Castro Moreira, o “João da Antártica”. O retorno ao cargo ocorreu em dezembro, após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).