Na coluna: veja como foi votação e quanto será destinado a cada município; Festival Marrien Calixte define data e atrações
POLÍTICA CULTURAL
Espírito Santo pode receber investimentos federais de R$ 75 milhões
Aprovada nessa quinta-feira (24) na Câmara de Deputados, a Lei Paulo Gustavo pode destinar R$ 3,8 bilhões em investimentos em arte e cultura para todos estados e municípios da federação. Para o Espírito Santo, estão previstos cerca de R$ 75,8 milhões, mais do que o investido a partir de 2020 pela Lei Aldir Blanc, representando assim o maior investimento da história no Estado no setor.
Quanto cada município recebe?
A Secult divulgou uma lista da previsão dos investimentos por município caso a lei seja mesmo sancionada. A exemplo da Lei Aldir Blanc, a divisão se dá por um mecanismo que inclui no cálculo população de cada local e o peso que possuem nos fundos de participação dos estados e municípios. No Espírito Santo, os que mais receberão em valores absolutos serão Serra (R$ 3,9 milhões), Vila Velha (R$ 3,7 mi), Vitória (R$ 3,3 mi) e Cariacica (R$ 2,9 mi). A Secult receberá um total de quase R$ 40,7 milhões para destinar para projetos. O documento abaixo detalha todos os valores.
Lei Aldir Blanc 2 também avança
Assim como a Lei Aldir Blanc, a Lei Paulo Gustavo tem caráter emergencial, diante do impacto da pandemia para o setor da cultura. Mas o mesmo não se repete para a chamada Lei Aldir Blanc 2, que também foi aprovada pelo plenário da Câmara e segue para o Senado. Neste caso, a proposta da nova lei é tornar as conquistas e mecanismos da primeira como instrumento permanente, fazendo valer de fato o Sistema Nacional de Cultura, por meio da transferência de recursos federais para chegar a cada local do país, descentralizando os investimentos, no que ganhou o apelido de “SUS da Cultura”. Assim, a Lei Aldir Blanc 2 quer garantir que haja o repasse anual de cerca de R$ 3 bilhões para estados e municípios, o que colocaria a cultura em outro patamar no país.
Essa conquista, que não foi possível nem nos tempos áureos do Ministério da Cultura sob comando Gilberto Gil e Juca Ferreira, caminha justamente num dos períodos mais adversos para o setor diante do desgoverno de Jair Bolsonaro (PL). A habilidade política e articulação de parlamentares progressistas e movimento cultural vem vencendo barreiras. Mas ainda faltam algumas etapas para alcançar o sucesso esperado.
Bancada capixaba vota SIM
Aliás, apesar de passar vergonha em outros temas, como no caso do PL do Veneno, que flexibiliza o uso e aprovação de agrotóxicos, que teve apoio de oito dos 10 deputados – apenas Helder Salomão (PT) e Ted Conti (PSB) votaram contra -, a bancada capixaba na Câmara votou 100% a favor da Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc 2. O único que não deixou seu voto foi Neucimar Fraga (PSD), que esteve ausente na votação. O secretário estadual de Cultura, Fabricio Noronha, que também é atual presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, agradeceu no Twitter aos deputados, enaltecendo o líder da bancada, deputado Da Vitória (Cidadania). As vitórias no plenário foram acachapantes. No caso da lei Paulo Gustavo, a votação foi 411 a 27.
Governo estadual divulgará municípios que receberão coinvestimentos
Ainda falando da política cultural, na próxima quinta-feira (3), às 14h, em cerimônia no Palácio Anchieta, a Secult anunciará os municípios habilitados para receber recursos por meio do Programa de Coinvestimentos em Cultura – Fundo a Fundo, e o valor que será destinado a cada um deles. A política é uma das apostas da atual gestão para multiplicar e descentralizar os investimentos culturais, já que para cada real investido pelo município, o Estado somaria entre 1 e 4 vezes o mesmo valor, a depender do tamanho do município, sendo que quanto menor, maior o percentual co-investimento estadual. No dia 9 de março, a equipe da Secult se reunirá no Maes com os gestores culturais dos municípios contemplados para explicar os detalhes para a parceria e a elaboração do plano de ação.
EVENTOS
Marien Calixte Jazz Music Festival retorna em março
O parque da Pedra da Cebola, em Vitória, será o palco nos dias 18 e 19 de março da segunda edição do Marien Calixte Jazz Music Festival. O primeiro festival aconteceu em outubro de 2019 na praça de Bairro República, com grandes nomes como Hermeto Pachoal e Jonathan Ferr, sendo sucesso de público.
Para 2022, o festival terá o pianista pernambucano Amaro Freitas, o multi-instrumentista Chico Chagas, o guitarrista argentino radicado no Brasil Torcuato Mariano, a dupla chilena Madela, a capixaba Thaysa Pizzolato, Esdras Nogueira, ex-integrante do Móveis Coloniais de Acaju, entre outras atrações. A entrada é gratuita, com ingressos disponíveis a partir de 7 de março no site www.sympla.com.br.
Marien Calixte, que dá nome ao festival, foi jornalista, radialista, crítico musical e um grande amante e entusiasta do jazz em terras capixabas, tendo comandado por 50 anos um programa de rádio sobre este gênero musical.
ESPAÇOS CULTURAIS
Novos espaços culturais serão inaugurados na Grande Vitória
Com a retomada das atividades culturais, vão aparecendo também novos espaços de fomento à arte e cultura na Grande Vitória. Um deles é a Kasa Raiz, que será inaugurada no bairro Marcílio de Noronha, em Viana, no dia 5 de março, a partir das 17h, contando com apresentação do artista Piatan Lube. O local promete interligar culinária, cultura, arte, música e produtos locais, como alimentos e artesanatos.
No Centro de Vitória, o carnaval marca a inauguração da Casa Caos, localizada na Ladeira São Bento. O evento de estreia vai ser domingo (27), a partir das 16h, com apresentações da DJ Nega Ana, da banda Tegwa e de Eugênio Goulart e convidados com o Tributo Buena Vista Social Club. Também está funcionando no mesmo bairro o Espaço Cultural Afro-Bantu, que inclui livros de arte africana, tecidos africanos, velas decorativas, brechó, adereços, customização de roupas, figurino, fotografias artística, além de realização de pesquisas e estudos. Fica na Rua Graciano Neves, 257. O contato para agendar visita é pelo telefone (27) 99800-4515.
