Capital não cumpriu processo para participar da iniciativa da Secult que vai contemplar 46 municípios com coinvestimentos
Uma das novas políticas culturais do Espírito Santo, os Coinvestimentos Fundo a Fundo, no qual se somam recursos do Estado com dos municípios, vai contemplar 46 municípios. O resultado do processo de seleção foi publicado nesta quinta-feira (3) no Diário Oficial e divulgado em cerimônia com a presença do governador Renato Casagrande na tarde do mesmo dia. O governo fará um investimento de R$ 5 milhões por meio da Secretaria de Cultura do Espírito Santo (Secult), aos quais se somam mais de R$ 3,6 milhões de recursos dos diversos municípios, totalizando mais de R$ 8,6 milhões para a arte e cultura.
Dos 78 municípios do Espírito Santo, 49 se inscreveram no processo, sendo que três deles não concluíram a inscrição por falta de documentações, como é o caso de Vitória, o único dos 10 municípios mais populosos a ficar de fora dos Coninvestimentos. Além da Capital, perderam a oportunidade Conceição da Barra e Divino de São Lourenço, municípios com população aproximada de 31 mil e 4 mil pessoas, respectivamente.
O valor do coinvestimento varia de acordo com a população dos municípios, sendo que o Estado contribuiu com valor referente de 1 a 4 vezes o investimento municipal, sendo maior a proporção quando menos populoso for o município. Desse modo, Serra e Vila Velha terão seus investimentos dobrados, totalizando respectivamente cerca de R$ 928,5 mil e R$ 879,9 mil, somados recursos dos dois entes federativos.
Os municípios de Vila Pavão, São Domingos do Norte, Ponto Belo e Dores do Rio Preto terão os valores de investimentos multiplicados por quatro. No caso de Dores do Rio Preto, por exemplo, os pouco menos de R$ 6 mil municipais se somarão a R$ 23,5 mil estaduais, totalizando quase R$ 29,4 mil para investimentos em projetos e ações artísticas e culturais no município de 6,7 mil habitantes, segundo a última estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com o estabelecimento da política Fundo a Fundo, o Espírito Santo se torna pioneiro a nível nacional da estruturação entre esse tipo de parceria de coinvestimentos entre estados e municípios. O processo de recebimento de recursos federais pela Lei Aldir Blanc em 2020 incentivou vários municípios do Estado, com apoio da Secult, a buscarem regularizar seus Conselhos e Fundos de Cultura, requisitos que foram exigidos no final de 2021 para participar do coinvestimento estadual. Até 2020, somente 15 municípios contavam com o Sistema Municipal de Cultura.
Confira abaixo quanto será investido em cada município no projeto Fundo a Fundo:
1 – Serra – Investimento estadual: R$ 464.254,14 / Contrapartida municipal: R$ 464.254,14 / Total: R$ 928.508,28
2 – Vila Velha – Investimento estadual: R$ 439.941,48 / Contrapartida municipal: R$ 439.941,48 / Total: R$ 879.882,96
3 – Cariacica – Investimento estadual: R$ 401.140,69 / Contrapartida municipal: R$ 401.140,69 / Total: R$ 802.281,39
4 – Cachoeiro de Itapemirim – Investimento estadual: R$ 256.913,96 / Contrapartida municipal: R$ 256.913,96 / Total: R$ 513.827,92
5 – Linhares – Investimento estadual: R$ 248.755,42 / Contrapartida municipal: R$ 248.755,42 / Total: R$ 497.510,85
6 – São Mateus – Investimento estadual: R$ 186.307,44 / Contrapartida municipal: R$ 186.307,44 / Total: R$ 372.614,88
7 – Colatina – Investimento estadual: R$ 171.990,04 / Contrapartida municipal: R$ 171.990,04 / Total: R$ 343.980,09
8 – Aracruz – Investimento estadual: R$ 145.224,84 / Contrapartida municipal: R$ 145.224,84 / Total: R$ 290.449,69
9 – Viana – Investimento estadual: R$ 139.657,24 / Contrapartida municipal: R$ 69.828,62 / Total: R$ 209.485,85
10 – Nova Venécia – Investimento estadual: R$ 122.906,32 / Contrapartida municipal: R$ 61.453,16 / Total: R$ 184.359,49
11 – Barra de São Francisco – Investimento estadual: R$ 129.298,45 / Contrapartida municipal: R$ 64.649,23 / Total: R$ 193.947,68
12 – Marataízes – Investimento estadual: R$ 115.448,89 / Contrapartida municipal: R$ 57.724,44 / Total: R$ 173.173,33
13 – Castelo – Investimento estadual: R$ 111.617,16 / Contrapartida municipal: R$ 55.808,58 / Total: R$ 167.425,73
14 – Domingos Martins – Investimento estadual: R$ 100.336,64 / Contrapartida municipal: R$ 50.168,32 / Total: R$ 150.504,95
15 – Jaguaré – Investimento estadual: R$ 92.893,73 / Contrapartida municipal: R$ 46.446,86 / Total: R$ 139.340,59
16 – Guaçuí – Investimento estadual: R$ 92.255,60 / Contrapartida municipal: R$ 46.127,80 / Total: R$ 138.383,39
17 – Baixo Guandu – Investimento estadual: R$ 91.935,06 / Contrapartida municipal: R$ 45.967,53 / Total: R$ 137.902,59
18 – Afonso Cláudio – Investimento estadual: R$ 89.179,63 / Contrapartida municipal: R$ 44.589,81 / Total: R$ 133.769,44
19 – Anchieta – Investimento estadual: R$ 89.059,06 / Contrapartida municipal: R$ 44.529,53 / Total: R$ 133.588,58
20 – Alegre – Investimento estadual: R$ 93.002,53 / Contrapartida municipal: R$ 31.000,84 / Total: R$ 124.003,38
21 – Iúna – Investimento estadual: R$ 91.595,15 / Contrapartida municipal: R$ 30.531,72 / Total: R$ 122.126,87
22 – Pinheiros – Investimento estadual: R$ 85.087,56 / Contrapartida municipal: R$ 28.362,52 / Total: R$ 113.450,08
23 – Ibatiba – Investimento estadual: R$ 83.328,33 / Contrapartida municipal: R$ 27.776,11 / Total: R$ 111.104,44
24 – Pedro Canário – Investimento estadual: R$ 82.746,07 / Contrapartida municipal: R$ 27.582,02 / Total: R$ 110.328,09
25 – Venda Nova do Imigrante – Investimento estadual: R$ 81.590,89 / Contrapartida municipal: R$ 27.196,96 / Total: R$ 108.787,86
26 – Mimoso do Sul – Investimento estadual: R$ 81.201,68 / Contrapartida municipal: R$ 27.067,23 / Total: R$ 108.268,91
27 – Santa Teresa – Investimento estadual: R$ 74.270,63 / Contrapartida municipal: R$ 24.756,88 / Total: R$ 99.027,51
28 – Fundão – Investimento estadual: R$ 69.681,06 / Contrapartida municipal: R$ 23.227,02 / Total: R$ 92.908,09
29 – Vargem Alta – Investimento estadual: R$ 67.809,74 / Contrapartida municipal: R$ 22.603,25 / Total: R$ 90.412,99
30 – Montanha – Investimento estadual: R$ 62.295,41 / Contrapartida municipal: R$ 20.765,14 / Total: R$ 83.060,55
31 – Marechal Floriano – Investimento estadual: R$ 56.336,69 / Contrapartida municipal: R$ 18.778,90 / Total: R$ 75.115,59
32 – João Neiva – Investimento estadual: R$ 55.130,49 / Contrapartida municipal: R$ 18.376,83 / Total: R$ 73.507,32
33 – Muqui – Investimento estadual: R$ 51.278,52 / Contrapartida municipal: R$ 17.092,84 / Total: R$ 68.371,36
34 – Alfredo Chaves – Investimento estadual: R$ 48.215,35 / Contrapartida municipal: R$ 12.053,84 / Total: R$ 60.269,18
35 – Itaguaçu – Investimento estadual: R$ 45.954,12 / Contrapartida municipal: R$ 11.488,53 / Total: R$ 57.442,65
36 – Marilândia – Investimento estadual: R$ 43.025,71 / Contrapartida municipal: R$ 10.756,43 / Total: R$ 53.782,13
37 – São Roque do Canaã – Investimento estadual: R$ 41.418,53 / Contrapartida municipal: R$ 10.354,63 / Total: R$ 51.773,16
38 – Atílio Vivácqua – Investimento estadual: R$ 40.327,36 / Contrapartida municipal: R$ 10.081,84 / Total: R$ 50.409,20
39 – Rio Novo do Sul – Investimento estadual: R$ 38.223,89 / Contrapartida municipal: R$ 9.555,97 / Total: R$ 47.779,87
40 – Laranja da Terra – Investimento estadual: R$ 35.887,07 / Contrapartida municipal: R$ 8.971,77 / Total: R$ 44.858,84
41 – São José do Calçado – Investimento estadual: R$ 34.628,28 / Contrapartida municipal: R$ 8.657,07 / Total: R$ 43.285,35
42 – Itarana – Investimento estadual: R$ 34.289,76 / Contrapartida municipal: R$ 8.572,44 / Total: R$ 42.862,20
43 – Vila Pavão – Investimento estadual: R$ 32.105,51 / Contrapartida municipal: R$ 8.026,38 / Total: R$ 40.131,89
44 – São Domingos do Norte – Investimento estadual: R$ 30.220,00 / Contrapartida municipal: R$ 7.555,00 / Total: R$ 37.775,00
45 – Ponto Belo – Investimento estadual: R$ 27.732,52 / Contrapartida municipal: R$ 6.933,13 / Total: R$ 34.665,65
46 – Dores do Rio Preto – Investimento estadual: R$ 23.501,37 / Contrapartida municipal: R$ 5.875,34 / Total: R$ 29.376,71
